2019/02/24/348

Data:
24/02/2019
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO
PROCESSO SEI Nº. 6018.2019/0002739-3
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 169/2018-SMS.G (Ampla Concorrência 75%)
I)À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Técnica Jurídica desta Unidade, com fundamento no artigo 58 da Lei Federal nº. 4.320/64, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 63.700 comprimidos de SERTRALINA 50 MG, pelo valor unitário de R$ 0,0831, totalizando R$ 5.293,47 (cinco mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), conforme Requisição de compra nº 054/19 (documento SEI nº 014001925), através da Ata de Registro de Preço nº. 169/2018-SMS.G (Ampla Concorrência 75%) (documento SEI nº. 014001743), cuja detentora é a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.027.894/0003-26, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.
II)Autorizo a emissão de Nota de Empenho, em favor da empresa supramencionada, onerando a dotação orçamentária nº. 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, conforme a Nota de Reserva de Recursos nº 12.988/2019 (documento SEI nº 014586634)
III)Nos termos do artigo 9º, VII do Decreto Municipal nº. 58.606/2019, DESIGNO a servidora Renata Nunes Baima, RF nº. 749.708.3v1, como fiscal da contratação.
IV)A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.