2019/02/24/36

Data:
24/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Jaçanã - Trememb
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-035

PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-JT/PE
2014-0.093.578-0 SIGMA - PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DO DECRETO N 54.786/14, LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92, LEI N 13.885/04 E DECRETO N 45.817/05, LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.202/13, LEI N 13.430/02 E RESOLUCAO CEUSO 118/14.
2017-0.026.194-7 MARCOS GUSMAO MATHEUS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 15.831/13, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 54.202/13, LEI N 11.228/92, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 32.329/92, RESOLUCAO CEUSO 118/14, , LEI N 16.050/14 E LEI N 16.402/16.
2017-0.114.343-3 OBRA SOCIAL SAO BENEDITO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.
2017-0.146.424-8 LUIZ ANTONIO AGNELLI
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16 E DECRETO 57.521/16, LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
2017-0.165.090-4 MAYARA MENDES REPLE
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III, PARAGRAFO 1, E INCISO I DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 6 DO DECRETO 53.415/2012.
2017-0.180.925-3 FELIPE ANTONIAZZI PRIOR
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.
2018-0.019.256-4 ERIC DE SOUZA MOURA OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO IX DO PARAGRAFO 1, INCISO III DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 6 DO DECRETO 53.415/2012, POR INFRACAO AO INCISO I DO ARTIGO 39, ARTIGOS 40 E 41 DA LEI 16.402/16.
2018-0.052.896-1 DENILSON CARLOS XAVIER
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.
2018-0.077.850-0 GAMALIEL CAMILO TIBIRICA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
2018-0.079.472-6 FABIO SOARES DE SOUZA RUSSO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
2018-0.092.217-1 FABIO KENJI MATSUSHITA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO IX DO PARAGRAFO 1, INCISO III DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 6 DO DECRETO 53.415/2012, POR INFRACAO AO INCISO I DO ARTIGO 39, ARTIGOS 40 E 41 DA LEI 16.402/16.
2018-0.101.029-0 MARCOS GUSMAO MATHEUS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
2018-0.107.417-4 MARCIO CORDEIRO VAZ
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III E IV, PARAGRAFO 1, ARTIGO 6 DO DECRETO 53.415/2012, POR INFRACAO AO INCISO IV, ARTIGO 56, ARTIGOS 58 E 129 DA LEI 16.402/16.
2018-0.112.393-0 MARIO TETSUO HIDESHIMA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17
2018-0.116.115-8 ELIANE SUCENA RODRIGUES
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.
2019-0.005.459-7 ALEXANDRE MENDONCA MILLEU
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/17.
2019-0.013.821-9 FENIX DISTRIBUIDORA DE PECAS
DEFERIDO
A EMPRESA SOLANGE CAMARA - ME CNPJ 15528087000141 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.
2019-0.013.827-8 GUAPIRINHA CASA DE EVENTOS - EIRELI
DEFERIDO
A EMPRESA GUAPIRINHA CASA DE EVENTOS - EIRELI CNPJ 32493487000188 TEVE SUA LICENÇA DEFERIDA.