2019/02/24/423

Data:
24/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Vila Prudente -
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
ATA DA XIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE VILA PRUDENTE
BIÊNIO – 2018-2019
LOCAL: SALÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA REGIONAL
ENDEREÇO: AVENIDA DO ORATÓRIO Nº172
DATA: 17 DE JANEIRO DE 2019
HORÁRIO: 19h AS 21h00
COORDENAÇÃO: MARCOS OLIVEIRA BATISTA
SECRETÁRIA GERAL: AISLAN SANTIAGO
CONVOCAÇÃO NO D.O.C.: Publicado dia 12/02/2019, pág.15
PAUTA: Apresentação do novo Prefeito Regional / Posse de novo Conselheiro (Waldir)/ Eleição da Mesa Executiva – ano 2019
O Conselho Participativo Municipal de Vila Prudente reuniu-se no dia DEZESSETE de JANEIRO do ano de dois mil e dezenove, no Auditório da Prefeitura Regional de Vila Prudente às dezenove horas; no início estavam presentes nove (9) conselheiros (as) titulares: Adriana Ramos Costa Mateus, Aislan Santiago, Marcos Oliveira Batista, Aparecida da Silva, Luciana Jacob Brito, Alex Cunha Diniz, Apolinário Carvalho, Ângela , Aparecida e José da Guia. O Coordenador Conselheiro Sr. Marcos Oliveira Batista dá início a Reunião em primeira chamada as 19h 06 min. O Coordenador Marcos inicia a reunião solicitando que todos se apresentem. Após a apresentação se deu início à reunião e o Coordenador Marcos e coloca em pauta a presença do Prefeito Regional, do secretário, da eleição da mesa executiva do Conselho e também do Bairro Califórnia. O Coordenador pergunta se alguém gostaria de acrescentar algum item na pauta. A conselheira coordenadora adjunta Adriana Mateus sugere que esta pauta fosse deixada para a próxima reunião e o relatório de 1 ano de mandato. (Chegada do Coordenador Geral do Conselho Participativo Municipal Orlando – 19:15) O Secretário Municipal se apresenta e também apresenta o novo Prefeito Regional, falando que o mesmo vem para colocar toda a sua experiência e capacidade a favor da Vila Prudente e agradece o convite pelo Coordenador Marcos para que ele participasse da reunião. O Coordenador Marcos volta a pauta e em resposta ao pedido da Conselheira Adjunta Adriana, diz que por haver corum não vê motivos para se prorrogar a eleição do conselho para o próximo encontro. O mesmo informa que mesmo não concordando coloca em votação e se a maioria optar, se prorroga a reunião, caso contrário se mantem para este encontro. Colocado em votação – votaram contra – Conselheiros Apolinário – Ângela – Adriana – votaram a favor da eleição: Conselheiros: Marcos – Alex – Waldir – Da Guia - Aparecida – Aislan – Total de Votos: 6 a 3 a favor para a realização da eleição hoje. O Coordenador Marcos informa que trouxe o caderno com lista de contribuições dos planos regionais para a Prefeitura Regional de Vila Prudente com as prioridades para a Região que foi desenvolvido e ele irá distribuir. Também sugere realizar a aprovação da ATA de Dezembro de 2018. O mesmo foi enviado por e-mail e o coloca em votação, os conselheiros solicitam que os nomes dos mesmos sejam colocados por inteiros. A Conselheira Adriana informa que aprova com as sugestões/ressalvas enviadas por e-mail. Após a ATA aprovada, o Conselheiro Coordenador Marcos passa a palavra ao novo Prefeito Regional para se apresentar. O mesmo se apresenta e discorre sobre toda a sua experiência, início como chefe de obras na Prefeitura Regional da Casa Verde, ficando lá 7 anos, passando por vários cargos até que em 2016 assumiu como chefe de gabinete. O mesmo informa que terá muita dedicação, muito diálogo. Ele estará trazendo sua equipe de confiança. Há algo que aplicará aqui, toda 1ª quarta-feira do mês as 19 horas haverá uma reunião geral de zeladoria com toda a equipe da Prefeitura Regional, para que a população apresente a sua demanda, as demandas apresentadas na reunião terão a sua resposta na reunião seguinte, ou a resolução daquele problema e a explicação do por que não foi executada. Apresentar aos munícipes os serviços prestados pela prefeitura a fim de informa-las como buscar os serviços ao qual elas possuem direito em receber. Pede a colaboração de todos pois nós somos a voz e os representantes da população atendida pela área da região da Vila Prudente. Nossos contatos com os órgãos servem para viabilizar este serviço a população, sem contar com as possibilidades de novas obras de infra-estrutura. O Munícipe Gilberto dá as boas vindas ao novo Prefeito Regional e o informa que apesar de ser Prefeitura Regional de Vila Prudente há um bairro chamado Parque São Lucas que é sempre esquecido pelas administrações regionais, que tem outros lugares em que de população é maior que a própria Vila Prudente, que nesta gestão ele possa ter mais atenção a estes locais. O Prefeito Regional, diz que por não ser do bairro quem dará o indicativo de onde ir e do que fazer somos nós os conselheiros regionais. Não há possibilidade de saber tudo, sabemos trabalhar se tivermos as informações, sem elas não há como. Todos os bairros são iguais e serão tratados como iguais. Se não houver demanda, não há como fazer. A demanda deve existir para que possa trabalhar. A Conselheira Adjunta Adriana apresenta o caderno de contribuição com as demandas apresentadas pelo mandato anterior (2017), com as prioridades para a região. Há alguns projetos também onde pode visualizar e devolver em como estão a execução das mesmas, há o problema das enchentes na região. O Conselheiro Coordenador reforça que a questão das enchentes é um problema antigo e que está difícil de resolver. Há um problema das galerias que não pode ser expandida. O Conselheiro Alex, com a palavra e pergunta se a equipe anterior vai continuar? Se as licitações que foram realizadas estão sendo executadas, principalmente de pequenas obras e zeladoria? E se as novas empresas forma contratadas e já estão trabalhando? O Prefeito Regional responde, diz que é importante saber as demandas que já forma discutidas no conselho participativo. Solicita também que demandas deste conselho sejam discutidas neste conselho e não na reunião mensal de zeladoria. Sobre as enchentes diz que já sofreu bastante com elas, e há uma equipe nova e que por ser um cargo comissionado é necessário que tenha pessoas de confiança trabalhando com ele, pois se não apresentar trabalho não há possibilidade de exercê-lo. Há uma obra para minimizar o impacto das chuvas na avenida Anhaia Melo, hoje ele assinou a contratação das empresas de limpeza de galeria e que dentro de 1 (uma) semana os resultados e as limpezas se iniciarão. Por não haver equipes contratadas tínhamos que pegar emprestado de outras regionais. Apesar disso há certos serviços que apesar de devagar está sendo executado. São 3 coordenadores: a primeira CPDU, Obras, Licitação/Jurídica. O Conselheiro José da Guia, diz que em outras reuniões já houve a presença da SPTrans, CET e que de uns tempos para cá a ausência destes órgãos é total. Apenas quando aparece algo relacionado a cidade inteira. Se o novo prefeito puder nos ajudar a trazer estes representantes para nos ajudar com a melhoria de nosso bairro será de grande valia. Com relação as enchentes, ficamos há um tempo bem decepcionados pois parece não ter solução. Os córregos precisam ser limpos para minimizar os problemas, e que por não ter equipe contratada os piscinões e galerias estão largados. Que com esta contratação destas novas empresas e equipes este risco possa ser minimizado. Quanto ao piscinão construído, achávamos que era a solução, porém só se mostrou como um paliativo. O Prefeito Regional diz que realmente o piscinão ajudou muito outras áreas como Santo André e não a Vila Prudente. Há uma ideia de um piscinão na região do CEU que realmente vai ajudar. Há a possibilidade de uma máquina que vai por baixo da avenida que vai abrindo um caminho que cairia no rio e não precisaria parar a avenida Anhaia Melo. Espero estar presente nas reuniões do conselho e senão estiver presente haverá um representante meu. Os lugares onde passei o contato com o Conselho Participativo foi o melhor possível, espero que aqui também seja. (Chegada da Conselheira Luciana – 19:50) Agradece as perguntas e se coloca a disposição. Apresentará a equipe em breve e conta conosco. Os coordenados atuais serão trocados. O Coordenador Geral do Conselho Participativo Municipal Orlando pede a palavra para informar que da mesma forma que o Prefeito Regional Queija traz os seus coordenadores de confiança os atuais não poderão continuar, assim como o ex-Prefeito Regional Guilherme está levando os seus coordenadores de confiança. É um movimento natural de troca. A Conselheira Luciana se apresenta, e pergunta que segundo a fala dele, ele quer trabalhar com o Conselho Regional, e por que não se passa ou informa ao conselho que acontece e não é informado ao conselho que irá acontecer ou o porque não vai. É de interesse de todos e nosso do conselho saber qual o planejamento de execução dos serviços da prefeitura, pois atualmente não sabemos de nada. Se devemos, este conselho e a Prefeitura Regional trabalhar juntos, há possibilidade de melhorar a comunicação entre nós? O Prefeito Regional, diz que é um problema simples de resolver, acredita que com a reunião mensal de zeladoria. Porém a relação de obras e recursos há como divulgar sim e é fácil de se fazer. Há itens como o “tapa buraco” que funciona de uma maneira mais dinâmica, porém há outras que sim, é possível passar um planejamento de execução de obras e limpeza. É importante que este conselho nos informe das prioridades e se é importante ou não. Na revitalização das praças é a mesma coisa, não é possível agradar a todos, mas são os integrantes do Conselho Participativo que vai nos ajudar. E a sugestão é boa e comprometo em melhorar a comunicação. Os mutirões, já se sabe com bastante antecedência. Mas não há problemas em se criar novos mutirões. A Conselheira Ângela, diz que por muitas vezes, há mais de um trabalho no mesmo local, mas aquela equipe só faz do item que foi solicitado. Não há como se ver o todo e recolher um lixo a mais ou limpar um bueiro que está 1 metro para frente. O Prefeito Regional diz que a empresa que presta o serviço só recebe se provar que realizou o serviço, e deixando a questão partidária de lado, esta administração foi a primeira que está trabalhando desta maneira e que sem dúvida gasta com responsabilidade neste quesito, de forma consciente o dinheiro do contribuinte. É desta forma que a máquina funciona, pois, a máquina só paga por aquilo que foi pedido e executado. Se o bueiro do lado não foi pedido, não vai ser executado, pois a empresa não recebeu o pedido. Os caminhões são monitorados, nós sabemos onde os caminhões de limpeza estão executando. Há também a questão das podas, e já tive um problema com isso. Pois um corta, o outro recolhe e a outra pesso limpa. E minha vontade era que após o primeiro executasse o seu trabalho, já poderia ir para outro lugar, mas não pode. O Coordenador Geral Orlando, diz que o agente público queria maximizar o trabalho da equipe, mas quase sofre um processo por que acharam que a equipe estava incompleta e o denunciou. Há travas contratuais, porém só se é pago o que é executado. É legal o que ele faz pois está cumprindo o chamado. É importante de nossa parte que informe a população como exigir e solicitar os serviços que a prefeitura realiza. O Prefeito Queija diz que a reunião mensal de zeladoria será muito importante para informar a população sobre os serviços da prefeitura regional. O Conselheiro José da Guia tem a palavra e diz que atualmente temos pouco a presença do prefeito regional, e que é certo cada assunto ser tratado no fórum correto. E será importante este contato da prefeitura regional com a população nesta reunião mensal. E sua presença para a prestação de contas uma vez por semestre. Há em cada ano um avanço em certas áreas. Cada um trabalha de um jeito. E temos que melhorar sempre. Para a próxima reunião posso apresentar o que está para ser feito e se será feito e o que não se tem dinheiro para ser feito. Um exemplo é a praça do samba, que há um dinheiro para a praça e este serviço será feito. Mas este recurso já estava alocado, não foi eu quem decidiu, é público e está no portal e será executado, cedo ou tarde. A Munícipe Maria Helena, inicia sua fala, e diz que se o novo prefeito vai iniciar um trabalho com reunião de zeladoria. A mesma diz que se não há possibilidade de educar e conscientizar a população sobre como ela deve exigir os serviços para a prefeitura. O Prefeito Queija diz que esta conscientização é importante e há possibilidade de se pensar em algo a fim de melhorar e educar como deve se praticar. A conselheira Coordenadora Adjunta Adriana diz que como se funciona o projeto de implantação de ECOPONTOS, a viabilidade do lugar, se pode ser ao lado de escolas ou quais são os locais próximos que não pode se ter um ECOPONTO?. O Munícipe Edivaldo, dá as boas vindas ao prefeito e pergunta sobre o sítio pinheirinho, se há alguma contemplação de verba e se será executado. O prefeito Queija diz que quanto ao Sítio Pinheirinho não sabe se há algo para a área, e que como está chegando agora não sabe onde é e nem o que se deve fazer no lugar. Diz que procurará saber e depois passará as informações. Em relação da conscientização há casos e casos, e analisará a viabilidade. Em relação aos ECOPONTOS há um grupo de técnicos que analisa a viabilidade e há vários requisitos para a implantação do mesmo. Indicação de lugar não significa que vai ser no lugar. É a prefeitura regional que indica, mas não é o órgão que aprova. O Conselheiro Coordenador Marcos agradece a presença do novo Prefeito Regional, e espera contar com ele sempre que possível. O Coordenador Geral Orlando discorre sobre da importância do conselho, da capacidade do novo Prefeito Regional e diz que a interação entre os dois é essencial para a realização de um bom trabalho para a população e saber a peça orçamentária é fundamental para ajudar ainda mais e trabalhar com inteligência é melhor do que brigar. Este ano de 2019 é para se trabalhar as necessidades para que possamos colocar no orçamento e poder executar no ano seguinte. Transparência e conhecimento com inteligência é fundamental para trabalharmos pelo melhor de todos. Estamos entrando do 6º ano do Conselho Participativo e vamos aprimorar cada vez mais a relação entre o executivo e a sociedade. O Conselheiro Coordenador Marcos, informa ao pleno que após a renúncia da Conselheira Mariane, o conselheiro Waldir toma posse como titular com a autorização do Coordenador Geral dos Conselhos Participativos Orlando. O conselheiro Apolinário informa sobre as podas de árvore em CDCs, hoje esta poda não há mais, há possibilidade de solicitando a prefeitura regional eles realizarem a poda? Prefeito Queija: Após a análise do engenheiro agrônomo, se necessário for e autorizado, sem problemas em realizar o serviço. Principalmente se os CDCs estiverem em uma área pública. O Conselheiro José da Guia diz que há uma área que falta iluminação, ela era um lixão, foi pavimentada e agora foi transformada e já há um projeto para transformar em parque ecológico, e há uma área ao lado sem iluminação nenhuma. E há despejo de carros, usuários de droga e é um perigo a noite, a população de lá está muito assustada. Há possibilidade de tentar viabilizar a iluminação da Rua São Cirino? Prefeito Keija: Vou visitar a área e podemos cuidar sim e viabilizar a iluminação. A Conselheira Coordenadora Adjunta Adriana Mateus diz que há outro espaço perto daí que também necessita deste cuidado e que já passará para o Prefeito Queija tomar as providências. O Prefeito Queija gostaria que as reuniões fossem marcadas no local do problema, pois de qualquer jeito terá que visitar, e já discutindo no local, economiza-se tempo. O Prefeito Queija se despede. O Conselheiro Coordenador Marcos coloca em pauta o dia da semana (calendário) que teremos as próximas reuniões de 2019. Solicitação do Relatório de ofícios, devolutivas, e demandas de 2018. A ser entrega ao pleno. O Coordenador Marcos coloca em votação o dia de reunião em 2019 do conselho participativo: Após acordo entre os conselheiros ficou decidido a 1ª quinta feira do mês as 19 horas para reunião do conselho participativo por aclamação! E assim podemos contar com a presença da presença do prefeito regional. Após se coloca em votação a diretoria executiva do Conselho Regional e se abre para candidaturas a Coordenação, se habilitou o Conselheiro Alex que foi aprovado por aclamação. Para o cargo de Coordenador Adjunto se habilitaram José da Guia e Adriana Mateus, aos votos: Marcos (Da Guia), Alex (Da Guia), Adriana (Adriana), Apolinário (Adriana), Ângela (Adriana), Luciana (Adriana); Waldir (Da Guia); Da Guia (Da Guia); Aparecida (Da Guia); Aislan (Da Guia). Totalizando: José da Guia: 6 (seis) votos – Adriana: 4 (quatro) votos. Secretário: Marcos (por aclamação); Secretário Adjunto: Aislan (por aclamação).
Reunião foi encerrada pelo Sr. Conselheiro Coordenador Marcos as 21:22. Esta ata foi produzida pelo Conselheiro Secretário Aislan Santiago.

CONVOCAÇÃO
O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE VILA PRUDENTE convoca os Conselheiros e Suplentes para a reunião extraordinária a ser realizada nesta Prefeitura Regional, localizada na Avenida do Oratório, nº 172.
DATA: 07/03/2019
HORA: 19h
PRIMEIRA PAUTA: APROVAÇÃO DA ATA DE FEVEREIRO DE 2019.
SEGUNDA PAUTA: PLANO DE METAS COM A
PRESENÇA DO SUBPREFEITO SR. JOSÉ ANTONIO VARELA QUEIJA.
TERCEIRA PAUTA: URSI UNIDADE DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO IDOSO.
QUARTA PAUTA: OBRA DO CEU VILA PRUDENTE / ESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR.
QUINTA PAUTA: DENUNCIAS JÁ ENCAMINHADAS PELO CPM-VP E DEVOLUTIVAS.
SEXTA PAUTA: ENCHENTES DA VILA PRUDENTE / DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA
SÉTIMA PAUTA: RELATÓRIO ANO 2018.
PAUTAS DO DIA SOLICITADO PELOS CONSELHEIROS NO INÍCIO DA REUNIÃO CONFORME NOSSO REGIMENTO.

OBS: SOLICITAMOS GRAVADOR PARA ESTA REUNIÃO

DESPACHO DO SUBPREFEITO
PROT 20894055 – Ionilza de Jesus Galdino
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 35 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, autorizo a poda de onze árvores da espécie Pitanga (Eugenia uniflora), plantadas no passeio público da Av. Oratório, nº 1563, Vila Independência - SP. Nº SISGAU: 150320-62, 150320-63, 150320-64, 150320-65, 150320-66, 150320-67, 150320-68, 150320-69, 150320-70, 150320-71, 150320-72, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SUB-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
PROT 21679358 – Paulo Henrique de O. Santos
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, inciso II, autorizo a remoção de uma árvore da espécie Alfeneiro (Ligustrum lucidum), o plantio de substituição de uma espécie de grande porte, plantada no Passeio Publico da Rua Cananeia, nº 322, Vila Prudente - SP. Nº Sisgau: 040762-5, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SUB-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
PROT 21362245 – Fernanda M. C. da Paixão
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 08 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, artigo 11, autorizo a poda de duas árvores da espécie Pitanga (Eugenia uniflora), plantadas no passeio público da Rua Rio do Peixe, nº 130, Vila Lucia - SP. Nº SISGAU: 171441-8, 171441-9, que será realizada pela PMSP. A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SUB-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
PROT 20734860 Marcelo Augusto Toniette
Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal nº 10.365/87, autorizo a poda de quatro árvores, sendo duas árvores da espécie Pitangueira (Eugenia uniflora), duas árvores de espécie não identificada, plantadas na Viela localizada na Rua Angelina Techio Cidro, entre o nº 77 e 85, Vila Prudente - SP. As pessoas ou entidades que discordarem, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à SUB-VP, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.