2019/02/24/469

Data:
24/02/2019
Secretaria:
TRIBUNAL DE CONTAS
Orgão:
PAUTA
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:
P A U T A
DA 323ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2019, ÀS 9h30min, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.


- I -
O R D E M D O D I A

- I I -
J U L G A M E N T O S


PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA CONSELHEIRO JOÃO ANTONIO

I - RELATOR CONSELHEIRO PRESIDENTE JOÃO ANTONIO

1)TC 1.173/2007 - Subprefeitura M’Boi Mirim e Consevel Locadora de Veículos Ltda. - Pregão Presencial 003/2006 - Contrato 009/SP-MB/2006 R$ 305.040,00 - TAs 1º/2006 (red. de R$ 47.600,00 - redução da quantidade de veículos) e 2º/2006 R$ 48.000,00 (readequação do valor contratual) - Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos do tipo perua Kombi ou similar e de veículos do tipo Gol ou similar, ambos com motorista e combustível (CAV)
Total Geral dos Contratos: R$ 257.440,00

II - RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM

1)TC 4.401/2014 - Secretaria Municipal de Cultura e Ramos e Ramos Publicidade S.S.-ME - Acompanhamento - Verificar se o Termo de Co-Patrocínio 01/2013, cujo objeto é estabelecer a colaboração dos partícipes, mediante a comunhão de esforços e recursos, para a produção do documentário intitulado provisoriamente de Cidade Dutra - A Realização de Um Sonho, dirigido por Hernani de Oliveira Ramos para a produção de documentário / Projeto História dos Bairros, 7ª edição, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (JT)

III - RELATORA CONSELHEIRA SUBSTITUTA MILENA GIOVANNETTI

1)TC 227/2010 - Embargos de Declaração da Procuradoria da Fazenda Municipal opostos em face da r. Decisão de Primeira Câmara de 26/8/2015 - Rel. Cons. Edson Simões - Secretaria Municipal de Educação - Acompanhamento - Pregão Presencial 002/SME/2006, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada, com a efetiva cobertura de postos designados, bem como a implantação, instalação e manutenção de sistema de segurança e vigilância eletrônica, a serem executados na Escola Técnica de Saúde Pública Cidade Tiradentes, unidade pertencente à Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia - Fundatec (CAV)

2)TC 4.702/2017 – Secretaria Municipal de Cultura e Guilherme Barcelos de Lima/Coletivo OZ - Contrato 04/2017/SMC/NFC R$ 10.000,00 - Estabelecer a colaboração das partes, mediante a comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado Grafiti é Inclusão, apresentado pelo grupo de artistas/coletivo artístico Coletivo OZ (FCCF)
(Tramita em conjunto com os TCs 4.715/2017, 5.047/2017 e 5.475/2017)
(itens englobados – 2 a 9)

3)TC 4.715/2017 – Secretaria Municipal de Cultura e André Luis Lopes/Grupo Olho da Rua - Edital de Chamamento Público 01/2017/SMC-NFC/MAR Museu Arte na Rua - Contrato 01/2017/SMC/NFC R$ 40.000,00 - Estabelecer a colaboração das partes, mediante a comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado Inclugraff, apresentado pelo grupo de artistas/coletivo artístico Grupo Olho da Rua (RSB)
(Tramita em conjunto com os TCs 5.044/2017, 5.047/2017 e 5.475/2017)
(itens englobados – 2 a 9)

4)TC 5.044/2017 – Secretaria Municipal de Cultura e Daniel Duarte Pellegatti/Coletivo NOSSA - Contrato 06/2017/SMC/NFC R$ 40.000,00 - Estabelecer a colaboração das partes, mediante a comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado Vertical Street Art, apresentado pelo grupo de artistas/coletivo artístico Coletivo NOSSA (GBC)
(Tramita em conjunto com os TCs 4.715/2017, 5.045/2017 e 5.047/2017)
(itens englobados – 2 a 9)

5)TC 5.045/2017 – Secretaria Municipal de Cultura e Vandré Luis de Oliveira/CFV - Contrato 09/2017/SMC/NFC R$ 10.000,00 - Estabelecer a colaboração das partes, mediante a comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado Educação Via Lata, apresentado pelo grupo de artistas/coletivo artístico CFV (FCCF)
(Tramita em conjunto com os TCs 4.715/2017, 5.044/2017, 5.047/2017 e 5.475/2017)
(itens englobados – 2 a 9)

6)TC 5.047/2017 – Secretaria Municipal de Cultura e Marcelo Zuffo/Mal CREWados - Contrato 03/2017/SMC/NFC R$ 40.000,00 - Estabelecer a colaboração das partes, mediante a comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado Arte Oficial, apresentado pelo grupo de artistas/coletivo artístico Mal CREWados (CAV)
(Tramita em conjunto com os TCs 4.715/2017, 5.044/2017 e 5.045/2017)
(itens englobados – 2 a 9)

7)TC 5.048/2017 - Secretaria Municipal de Cultura e Ivo Ferreira/Coletivo Favela - Contrato 05/2017/SMC/NFC R$ 10.000,00 – Estabelecer a colaboração das partes, mediante a comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado União das Favelas, apresentado pelo grupo de artistas/coletivo artístico Coletivo Favela (GBC)
(Tramita em conjunto com o TC 4.715/2017)
(itens englobados – 2 a 9)

8)TC 5.475/2017 – Secretaria Municipal de Cultura e Alexandre Hornest da Silva/ CI.TI.ADOS Cidade e Tinta como Aliados - Contrato 08/2017/SMC/NFC R$ 40.000,00 – Estabelecer a colaboração das partes, mediante a comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado Arte na Cohab, apresentado pelo grupo de artistas/coletivo artístico CI.TI.ADOS Cidade e Tinta como Aliados (GBC)
(Tramita em conjunto com os TCs 4.715/2017, 5.044/2017 e 5.047/2017)
(itens englobados – 2 a 9)

9)TC 5.518/2017 – Secretaria Municipal de Cultura e Maycon Dany de Araújo/Atelie Daki - Contrato 07/2017/SMC/NFC R$ 10.000,00 – Estabelecer a colaboração das partes, mediante a comunhão de esforços e recursos, para a execução do projeto artístico-cultural denominado Mural Daki, apresentado pelo grupo de artistas/coletivo artístico Atelie Daki (CAV)
(Tramita em conjunto com o TC 4.715/2017)
(itens englobados – 2 a 9)
Total Geral dos Contratos: R$ 200.000,00

P A U T A
DA 332ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2019, LOGO APÓS A REALIZAÇÃO DA 323ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.


- I -
O R D E M D O D I A

- I I -
J U L G A M E N T O S


PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM

I - RELATOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

1)TC 7.805/2018 - Secretaria Municipal de Gestão e Terrão Comércio e Representações-Eireli - Pregão Eletrônico 17/2018-Cobes - Registro de preços para o fornecimento de açúcar refinado amorfo/microcristalino para o Município de São Paulo (JT) (Processo Eletrônico)

II - RELATOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

1)TC 1.315/2009 - Subprefeitura Ipiranga e Meta Construções e Comércio Ltda. - Convite 014/SP-IP/2008 - Contrato 035/SP-IP/2008 R$ 140.460,08 - TAs 01/SP-IP/2009 (prorrogação de prazo) e 02/SP-IP/2009 (prorrogação de prazo) - Contratação de obras e serviços para a adequação às normas de acessibilidade e de combate à incêndios na Sede da Subprefeitura (JT)
(Tramita em conjunto com o TC 1.173/2009)

2)TC 1.173/2009 - Subprefeitura Ipiranga e Meta Construções e Comércio Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 035/SP-IP/2008 (TAs 01/SP-IP/2009 e 02/SP-IP/2009), cujo objeto é a contratação de obras e serviços para a adequação às normas de acessibilidade e de combate à incêndios na Sede da Subprefeitura, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (FHMC)
(Tramita em conjunto com o TC 1.315/2009)
Total Geral dos Contratos: R$ 140.460,08


P A U T A
DA 3.023ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2019, LOGO APÓS A REALIZAÇÃO DA 332ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.


- I -
O R D E M D O D I A

- I I -
J U L G A M E N T O S


I - CONSELHEIRO PRESIDENTE JOÃO ANTONIO, na qualidade de Relator
REVISORA CONSELHEIRA SUBSTITUTA MILENA GIOVANNETTI

1)TC 3.265/2003 - Embargos de Declaração de Jilmar Augustinho Tatto opostos em face do v. Acórdão de 05/7/2017 - Rel. Cons. João Antonio - Recurso de Luiz Heitor de Freitas Panutti interposto em face da r. Decisão de 2ª Câmara de 25/8/2004 - Rel. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal de Transportes (atual Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes) e MHS Engenharia Consultoria S.C. Ltda. - Contrato 690/2003-SMT (R$ 144.864,00) - Serviços de engenharia consultiva para elaboração de análise técnica e verificação de implantação de melhorias viárias vinculadas a polos geradores de tráfego (JT)


II - RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM
REVISORA CONSELHEIRA SUBSTITUTA MILENA GIOVANNETTI

1)TC 3.414/2013 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (atual Secretaria Municipal de Esportes e Lazer) e Isoca Transportes e Informática Ltda.-EPP - Pregão Presencial 008/Seme/2013 - Contrato 010/Seme/2013 R$ 1.396.857,00 - Prestação de serviços de transporte, mediante locação de veículos, em caráter não eventual, com manutenção, condutores e combustível (CAV)

2)TC 3.267/2007 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal e do Instituto Sou da Paz interpostos em face do v. Acórdão de 11/12/2013 - Rel. Cons. Eurípedes Sales - Secretaria Especial de Participação e Parceria (atual Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) e Instituto Sou da Paz - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 05/SEPP/2007, cujo objeto é a prestação de serviços de pesquisa, histórico de resultados e assessoramento na elaboração e implementação dos planos locais de prevenção da violência e promoção da convivência nos distritos: Brasilândia, Grajaú e Lajeado, para a consolidação do Projeto São Paulo em Paz, para promover a prevenção e redução da violência e a boa convivência na Cidade de São Paulo, em conformidade com o Decreto Municipal nº 48.147, está sendo executado conforme o pactuado (JT)
Total Geral dos Contratos: R$ 1.396.857,00

III - RELATOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA
REVISOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

1)TC 3.755/2006 - Recursos “ex officio” e de Takashi Suguino interpostos em face da r. Decisão de Segunda Câmara de 13/4/2016 - Rel. Cons. Domingos Dissei - Subprefeitura Cidade Ademar e Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp - Contrato 13/SMSP/SP-AD/2005 (R$ 147.325,26) - Execução de serviços de drenagem e contenção para eliminação do risco nas Ruas da Mata Virgem/Eldorado, conforme mapeamento de áreas de risco do laudo técnico emitido pelo IPT/Unesp em 14/01/2005 dos seguintes locais: Rua Francisco Mancini, Frederico Villena, Dez e Saúde (CAV)

2)TC 420/2008 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal e de Capricórnio S.A. interpostos em face do v. Acórdão de 06/4/2016 - Rel. Cons. João Antonio - Secretaria Municipal de Educação e Capricórnio S.A. - Contrato 220/SME/2007 (R$ 12.010.934,34) - Fornecimento de 2.746.410 camisetas - lotes B e C - de acordo com as especificações constantes da Ata de RP 13/SME/2005 (CAV)


IV - RELATOR CONSELHEIRO DOMINGOS DISSEI

A) REVISORA CONSELHEIRA SUBSTITUTA MILENA GIOVANNETTI

1)TC 4.383/2006 - Recurso do Instituto Paulo Freire interposto em face do v. Acórdão de 22/10/2014 - Rel. Cons. Edson Simões - Secretaria Municipal de Educação e Instituto Paulo Freire - IPF - Contrato 30/SME/2004 (R$ 16.640,00) - Contratação de assessoria para formação de Monitores e Coordenadores do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - Mova-SP, nas Subprefeituras: Vila Prudente/Sapopemba, Cidade Tiradentes, Guaianases e Butantã (CAV)
(itens englobados - 1 e 2)

2)TC 4.343/2006 - Recurso do Instituto Paulo Freire interposto em face do v. Acórdão de 22/10/2014 - Rel. Cons. Edson Simões - Secretaria Municipal de Educação e Instituto Paulo Freire - IPF - Contrato 28/2004-SME/Conae-G (R$ 682.178,57) - Prestação de serviços de formação e assessoria, consistentes em desenvolver o plano de ação de formação do Projeto Orçamento Participativo Criança: Educação Cidadã (CAV)
(itens englobados - 1 e 2)

3)TC 135/2011 – Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal e da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo interpostos em face do v. Acórdão de 18/6/2014 - Rel. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal da Saúde e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo/Autarquia Hospitalar Municipal - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato de Gestão 016/2009-NTCSS-SMS-G (TAs 01/2009 e 02/2010), cujo objeto é a operacionalização do gerenciamento, apoio à gestão e execução das atividades e serviços de saúde no âmbito do Lote 4 para os Pronto Socorros Municipais: Barra Funda/Álvaro Dino de Almeida, Freguesia do Ó/21 de Junho e Santana/Lauro Ribas Braga, está de acordo com o Plano de Trabalho, bem como a regularidade da prestação de contas (MDG)
(itens englobados - 3 e 4)

4)TC 2.903/2010 - Recurso da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo interposto em face do v. Acórdão de 18/6/2014 - Rel. Cons. Maurício Faria - Secretaria Municipal da Saúde e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo/Autarquia Hospitalar Municipal - Contrato de Gestão 016/2009-NTCSS-SMS-G (TAs 01/2009 e 02/2010) - Operacionalização do gerenciamento, apoio à gestão e execução das atividades e serviços de saúde no âmbito do Lote 4 para os Pronto Socorros Municipais: Barra Funda/Álvaro Dino de Almeida, Freguesia do Ó/21 de Junho e Santana/Lauro Ribas Braga (FCCF)
(itens englobados - 3 e 4)

5)TC 1.102/2009 - Recursos “ex officio” da Procuradoria da Fazenda Municipal e de Dez Serviços e Emergências Ltda. interpostos em face da r. Decisão de 1ª Câmara de 26/11/2014 - Rel. Cons. Maurício Faria - Coordenadoria Regional de Saúde Sul e Dez Serviços Emergenciais Ltda. - Contrato 16/CRSS/ATLC/2008 (R$ 267.600,00) - Contratação de serviços de locação de veículos para transporte de pessoas que necessitam de hemodiálise, com fornecimento de motoristas, combustível e equipamentos, para atender às unidades da Coordenadoria, pelo prazo de 180 dias (CAV)
(itens englobados - 5 e 6)

6)TC 6.083/2017 - Dez Serviços e Emergências Ltda. - Coordenadoria Regional de Saúde Sul - Representação em face do Contrato 14/CRSS/ATLC/2008, cujo objeto é a contratação de locação de veículos e para transporte de pessoas, bens e documentos, com fornecimento de motoristas e combustível, para atender às unidades da Coordenadoria, pelo prazo de 180 dias (JT)
(itens englobados - 5 e 6)

7)TC 3.646/2015 - Polícia Civil do Estado de São Paulo - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e ECC Engenharia e Construções Ltda. - Petição – Solicita informações acerca de eventual procedimento instaurado para verificar o não cumprimento do Contrato 34/SVMA/2013 (R$ 1.311.003,48), cujo objeto é a execução de serviços de manutenção e recuperação geral das instalações do Parque Sapopemba, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada (FCCF)
(itens englobados - 7 e 8)

8)TC 2.341/2016 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e ECC Engenharia e Construções Ltda. - Inspeção para averiguar as condições de execução do Contrato 34/SVMA/2013 (R$ 1.311.003,48), cujo objeto é a execução de serviços de manutenção e recuperação geral das instalações do Parque Sapopemba, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada (FCCF)
(Acomp TC 3.646/2015)
(itens englobados - 7 e 8)

9)TC 155/2014 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Acompanhamento - Verificar a regularidade do edital do Pregão Eletrônico 001/SVMA/2014 e da Ata de RP 006/SVMA/2014, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços técnicos de manejo e conservação dos parques urbanos, dos viveiros municipais, dos parques naturais e das áreas de proteção ambiental, quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito (FCCF)
(Tramita em conjunto com os TCs 768/2016 e 208/2014)
(itens englobados - 9 a 11)

10)TC 208/2014 - Roberto José Soares Júnior e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Representação em face do Pregão Eletrônico 001/SVMA/2014, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços técnicos de manejo e conservação dos parques urbanos, dos viveiros municipais, dos parques naturais e das áreas de proteção ambiental (GBC)
(Tramita em conjunto com os TCs 768/2016 e155/2014)
(itens englobados – 9 a 11)

11)TC 768/2016 - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Potenza Engenharia e Construção Ltda. - Contrato 030/SVMA/2015 R$ 5.382.172,44 - TA 39/SVMA/2015 (red. de R$ 1.236.923,55 - redução de quantitativos e de valor contratual) - Prestação de serviços técnicos de manejo e conservação dos Parques: Cordeiro, Luz, Aricanduva, Rapadura, Invernada, Oratório, Piqueri e Clube do Chuvisco, compreendendo a execução dos serviços e o fornecimento de todos os materiais, veículos, equipamentos e produtos de limpeza (FCCF)
(Tramita em conjunto com os TCs 155/2014, 768/2016 e 208/2015)
(itens englobados – 9 a 11)


B) REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

12)TC 1.803/2011 - Secretaria Municipal de Participação e Parceria (atual Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) e Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural - Indec - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Convênio 113/2010/SMPP, cujo objeto é a implementação do Programa Escola Estufa Lucy Montoro, visando à requalificação profissional dos munícipes, por meio de técnicas de cultivo de hortaliças e de plantas aromáticas, que serão desenvolvidas junto às sedes das Subprefeituras ou em locais indicados e disponibilizados pela Secretaria, está de acordo com o Plano de Trabalho bem como com a regularidade da prestação de contas (CAV)

13)TC 2.133/2013 - Companhia Paulistana de Securitização e J. P. Morgan Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. - Pregão Eletrônico 03/2012/SP-Sec-01 - Contrato SP Securitização 01/2012 (0,32% sobre o valor da operação) - TA 01/2013 (prorrogação de prazo) - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria financeira para a estruturação, registro e distribuição pública, junto ao mercado de capitais, de valores mobiliários lastreados em direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, objeto do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI (FCCS)

14)TC 3.831/2007 - Recurso “ex officio” interposto em face da r. Decisão de 1ª Câmara de 28/9/2016 - Rel. Cons. Edson Simões - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto - Acompanhamento - Execução Contratual - Analisar se o Convênio 257/SAS/2003 (TAs 001/2005, 001/2006, 001/2007, 002/2007, 003/2007 e 004/2007), cujo objeto é a prestação de serviço de proteção jurídico social e apoio psicológico às crianças, adolescentes e suas famílias em situação de risco pessoal e social, na Subprefeitura da Mooca, Distrito Belém, está sendo executado conforme o pactuado (FHMC)

15)TC 1.052/2017 - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação (atual Secretaria Municipal de Esportes e Lazer) - Auditoria Programada - Avaliar a operacionalização do Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, no exercício de 2016, com ênfase nos controles contábeis e com especial atenção nas anomalias remanescentes apontadas no TC 1.405/2012 (FCCF)

16)TC 4.915/2018 - Carlos Gilberto Alves - Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias - Representação em face do Chamamento Público 03/2017 - PMI dos Cemitérios -, cujo objeto é a apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia, bem como a arquitetura para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos cemitérios e crematórios públicos municipais (FHMC)

17)TC 1.958/2013 - Companhia São Paulo de Parcerias e Fundação Instituto de Administração - FIA - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 02/SPP/2010 (TAs 001/SPP/2010, 002/SPP/2011, 003/SPP/2011, 004/SPP/2011, 005/SPP/2012, Termo de Encerramento e TA de Retificação do Termo de Encerramento), julgado em 02/3/2016, cujo objeto é conceber, estruturar, desenvolver normas e diretrizes, análises e proposições sobre os aspectos institucionais e regulatórios intrínsecos à execução de Projeto de Parceria Público-Privada - PPP ou Concessão Comum, na modalidade patrocinada ou administrativa, envolvendo o mapeamento dos possíveis modelos para a operacionalização do projeto, levando-se em consideração a modelagem econômico-financeira e soluções de Project Finance, alinhados às especificações e demandas constantes do Convênio 16/2010-SMS.G, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (FCCF)
Total Geral dos Contratos: R$ 4.145.248,89

V - RELATORA CONSELHEIRA SUBSTITUTA MILENA GIOVANNETTI

A) REVISOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM

1)TC 6.770/2000 - Recurso de Revisão de Heleno e Fonseca Construtécnica S.A. interposto em face do v. Acórdão de 16/7/2008 - Rel. Cons. Edson Simões - Secretaria Municipal de Serviços e Heleno e Fonseca Construtécnica S.A. - Contrato 29/Limpurb/2000 (TAs 01/2001 e 02/2001) - Execução de serviços de operação e manutenção das instalações industriais e prediais do Incinerador Vergueiro (MHPSM)

2)TC 2.208/2013 - Fotosensores Tecnologia Eletrônica Ltda. - Companhia de Engenharia de Tráfego - Representação em face do edital do Pregão Presencial 15/2013, cujo objeto é a prestação de serviço de licenciamento de uso de software de sistema de comunicação e controle, com serviços de atualização e adição de funcionalidades, para a Central de Operações CET (JT)

3)TC 1.862/2016 - São Paulo Transporte S.A. e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. - Pregão Eletrônico 023/2014 - Contrato 2014/0397-01-00 R$ 62.059.782,61 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviços de administração de benefícios refeição e alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões eletrônicos/magnéticos com chip, de ampla aceitação, com sistema de segurança de alta confiabilidade, destinados aos empregados e diretores da SPTrans na modalidade créditos refeição e alimentação e, para os estagiários somente na modalidade de crédito refeição (GBC)


B) REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

4)TC 2.099/2016 - CLD Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. - Companhia de Engenharia de Tráfego - Representação em face do Pregão Eletrônico 05/2016, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços, com correspondente fornecimento de materiais, atinentes aos equipamentos de sinalização toponímica das vias e logradouros públicos (CAV)
(Tramita em conjunto com o TC 3.013/2016)
(itens englobados - 4 e 5)

5)TC 3.013/2016 - Companhia de Engenharia de Tráfego - Acompanhamento - Verificar a regularidade do edital do Pregão Eletrônico 05/2016, cujo objeto é o registro de preços para a prestação de serviços, com correspondente fornecimento de materiais, atinentes aos equipamentos de sinalização toponímica das vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, quanto aos aspectos da legalidade, formalidade e mérito (CAV)
(Tramita em conjunto com o TC 2.099/2016)
(itens englobados - 4 e 5)

6)TC 3.157/2015 - Paineiras Limpeza e Serviços Gerais Ltda. - Câmara Municipal de São Paulo - Representação em face do edital do Pregão 25/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção nas dependências do Palácio Anchieta (FCCF)
(itens englobados - 6 a 9)

7)TC 3.170/2015 - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. - Câmara Municipal de São Paulo - Representação em face do edital do Pregão Presencial 25/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção nas dependências do Palácio Anchieta (ABA)
(itens englobados - 6 a 9)

8)TC 3.171/2015 - Fik Limp Serviços Especializados Ltda.-EPP - Câmara Municipal de São Paulo - Representação em face do edital do Pregão Presencial 25/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e desinfecção nas dependências do Palácio Anchieta (CAV)
(itens englobados - 6 a 9)

9)TC 3.172/2015 - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. - Câmara Municipal de São Paulo - Representação, com pedido de suspensão cautelar, em face do Pregão Presencial 25/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de limpeza, conservação e desinfecção nas dependências do Palácio Anchieta (ABA)
(itens englobados - 6 a 9)

10)TC 3.318/2015 - CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. - Câmara Municipal de São Paulo - Representação, com pedido de suspensão liminar, em face do Pregão Presencial 29/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos (CAV)
(itens englobados - 10 e 11)

11)TC 3.710/2015 - Original Comércio de Autopeças Ltda.-EPP - Câmara Municipal de São Paulo - Representação em face do Pregão 29/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos (CAV)
(itens englobados - 10 e 11)
Total Geral dos Contratos: R$ 62.059.782,61


PROCESSOS DE REINCLUSÃO

CONSELHEIRO JOÃO ANTONIO

1)TC 5.338/2004 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e Soebe Construção e Pavimentação Ltda. - Concorrência 04/2003/Siurb - Contrato 17/2004/Siurb R$ 3.237.155,68 - TA 134/2004 R$ 432.825,44 (exclusão do trecho entre as estacas 500 e 510, inclusão das obras relativas ao piscinão “Pedreira São Mateus” e processo executivo da canalização, aprovação de preço extracontratual e reforço do valor contratual) - Termo de Retirratificação 160/2004 R$ 3.000,00 (retificação do termo de aditamento do reforço do valor contratual, passando de R$ 432.825,44 para R$ 435.825,44) - TAs 22/2005 (suspensão contratual pelo prazo de 120 dias compreendendo o período de 03/4/2005 a 31/7/2005) e 69/2005 (retomada das obras, prorrogação de prazo e concessão de recursos) e Termo de Retirratificação 145/2005 (retificação do item 1 da cláusula VI do Contrato) - Execução das obras de canalização do córrego Itaquera e construção de duas passarelas para pedestres, no trecho compreendido entre a Rua Valentim Lemos e a Rua Benedito Leite de Ávila (estrada de ferro) - em torno do CEU Jambeiro - inclusive Projeto Executivo (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Edson Simões.

2)TC 3.497/2003 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, da Secretaria Municipal de Transportes e de Jilmar Tatto em face do v. Acórdão de 29/8/2007 - Rel. Cons. Roberto Braguim - Secretaria Municipal de Transportes e São Paulo Transporte - Serviços especializados de gerenciamento, fiscalização, administração e engenharia de transporte, voltados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros, no âmbito do Município de São Paulo - Contrato 07/2003-SMT.Gab (R$ 16.105.000,00 - TAs 01/2003 R$ 14.314.629,00, 02/2003 R$ 27.865.618,00 e 03/3003 R$ 14.000.000,00) (GG)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Edson Simões.

3)TC 4.711/2003 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - Acompanhamento - Verificar se o edital da Concorrência 006/2003/Siurb, cujo objeto é a contratação de obras necessárias à Implantação do Sistema Viário para prolongamento da Avenida Radial Leste, foi elaborado de acordo com os dispositivos legais pertinentes (FCCS)
(Tramita em conjunto com o TC 1.795/2004)
(itens englobados - 3 e 4)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Edson Simões.

4)TC 1.795/2004 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e Consórcio Viário Radial Leste - Concorrência 006/03/Siurb - Contrato 050/Siurb/2003 R$ 141.980.001,07 - TAs 036/2004 R$ 12.380.154,61 (atualização do valor contratual) e 088/2004 (aprovação de preços extracontratuais) - Contratação de obras necessárias à implantação do Sistema Viário para prolongamento da Avenida Radial Leste, desde Arthur Alvim até Guaianases (FCCS)
(Tramita em conjunto com o TC 4.711/2003)
(itens englobados - 3 e 4)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Edson Simões.

5)TC 1.073/2004 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e Jofege Pavimentação e Construção Ltda. - Concorrência 010/02/Siurb - Contrato 063/Siurb/2003 R$ 4.266.349,41 - Tº de Retirratificação 168/2004 (retificação da cláusula VIII, da cláusula 7 do Anexo 1 e da cláusula VI) - TAs 098/2005 (suspensão do contrato) e 012/2006 (suspensão do contrato) - Obras de recuperação e reforço do Viaduto Beneficência Portuguesa (GG)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Edson Simões.

6)TC 2.978/2005 - Secretaria Municipal de Educação e Fundação Instituto de Administração - FIA - Contrato 03/04 R$ 6.433.000,00 - TA 04/04 (retificação de dotação orçamentária) - Serviços de assessoria para planejamento e coordenação das atividades de implementação dos CEUs, elaboração de plano de ação e de seu monitoramento por uma Sala de Situação (FCCF)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Edson Simões.

7)TC 444/2007 - Secretaria Municipal de Educação e Instituto Paulo Freire - Contrato 34/SME-G/2003 R$ 92.976,00 - Prestação de serviços consistentes na assessoria para implementação do Plano de Formação Continuada de Educadores de Jovens e Adultos do Mova-SP nos NAEs 8, 11 e 12 (FCCF)
(Tramita em conjunto com o TC 3.939/2006)
(itens englobados – 7 e 8)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Edson Simões.

8)TC 3.939/2006 - Ministério Público do Estado de São Paulo - Solicitação de informações acerca de análise do Contrato 34/SME/2003, cujo objeto é prestação de serviços consistentes na assessoria para implementação do Plano de Formação Continuada de Educadores de Jovens e Adultos do Mova-SP nos NAEs 8, 11 e 12 (FCCF)
(Tramita em conjunto com o TC 444/2007)
(itens englobados – 7 e 8)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Corregedor Edson Simões.

9)TC 799/2004 - São Paulo Transporte S.A. e Construtora Queiroz Galvão S.A. - Concorrência 018/2003 - Contrato 2003/129 R$ 30.899.614,03 - TA 01/2004 (prazo de vigência do contrato) - Serviços de fabricação, pintura, montagem, inspeção de estruturas metálicas (inclusive estrutura espacial) e cobertura, para serem instaladas na Estação de Transferência Parque Dom Pedro II e Estações Térreas: Rangel Pestana, Luís Gama, Ana Nery e Estações Elevadas: Alberto Lion, Cipriano Barata, C.A.Y., Ipiranga CPTM, General Lecor, Rua do Grito e estação Terminal Sacomã, do Sistema de Veículo Leve sobre Pneus VLP (GG)
Retorno à pauta, na fase de DISCUSSÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

10)TC 3.457/2011 - Secretaria Municipal de Educação e Tangará Importadora e Exportadora S.A. - Pregão 23/SME/DME/2010 - Ata de RP 02/SME/DME/2011 - Contrato 52/SME/DME/2011 R$ 61.908.000,00 - Aquisição de 6.600.000 kg de leite em pó integral para o Programa Leve Leite (CAV)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

11)TC 410/2012 - Secretaria Municipal de Educação e Bigpar Empreendimentos e Participações Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 234/SME/2011, cujo objeto é o fornecimento de Kits de material escolar, de acordo com as especificações constantes na Ata de RP 25/SME/2011 lote 03, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

12)TC 147/2014 - Subprefeitura Butantã e Construban Logística Ambiental Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 001/SP-BT/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza manual de galerias, córregos e canais, através de equipes, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (FHMC)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

13)TC 6.094/2004 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal e da Secretaria Municipal de Transportes interpostos em face do v. Acórdão de 25/11/2009 - Rel. Cons. Eurípedes Sales - Secretaria Municipal de Transportes e São Paulo Transporte S.A. - Contrato 005/04-SMT.GAB (R$ 28.445.110,00) - Continuidade da implantação do Programa Subsistema Estrutural de Média Capacidade - VLP, correspondente às atividades de continuidade de implantação da 1ª etapa da Linha I - trecho Parque Dom Pedro II/Sacomã e da 2ª etapa da Linha I - Ramal Vila Prudente/ Extensão São Mateus - março/2008 (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

14)TC 1.143/2010 - Secretaria Municipal de Educação e Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativa - Contrato 114/SME/2009 R$ 14.310.806,58 - TA 82/SME/2010 R$ 1.813.991,14 (alteração/readequação do Anexo I) - Contratação de serviços de produção, editoração e publicação e produção e duplicação de 20 DVDs com 56 vídeos para o trabalho da Língua Portuguesa e de Matemática (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

15)TC 2.940/2007 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo e Prognum Informática S.A. - Acompanhamento - Execução Contratual - Acompanhar, por amostragem, o Contrato 045/2007, cujo objeto é a prestação de serviços de processamento de dados, fornecimento de recursos tecnológicos e consultoria, para gestão de, aproximadamente, 165.000 unidades habitacionais com contratos de financiamento, legislados ou não pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH, Fundo Municipal de Habitação - FMH e Assemelhados (FCCF)
(Acomp. TC 59/2013-22)
(itens englobados – 15 e 16)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

16)TC 59/2013 - Ministério Público do Estado de São Paulo/Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo e Prognum Informática S.A. - Petição - Solicita a apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao Contrato 045/2007 (R$ 1.487.022,48), cujo objeto é a prestação de serviços de processamento de dados, fornecimento de recursos tecnológicos e consultoria, para gestão de, aproximadamente, 165.000 unidades habitacionais com contratos de financiamento, legislados ou não pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH, Fundo Municipal de Habitação - FMH e Assemelhados (FCCF)
(Acomp. TC 2.940/2007)
(itens englobados – 15 e 16)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

17)TC 2.254/2013 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo S.A. e Aceco TI S.A. - Contrato CO-11.06/2013 R$ 12.267.072,00 est. - Prestação de serviços de instalação de uma Sala Cofre e Subsistemas de Segurança no Data Center, de acordo com as normas ABNT NBR 15.247 e EBR 60.529, com manutenção preventiva e corretiva para este ambiente (CAV)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Domingos Dissei.

18)TC 2.490/2013 - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e JCN Soluções Ltda.-EPP - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato 48/Smads/2012, cujo objeto é a locação de unidades móveis do tipo carreta para atendimento à população em situação de extrema pobreza, está sendo executado de acordo com as normas legais pertinentes e em conformidade com as cláusulas estabelecidas no ajuste (CAV)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

19)TC 2.487/2011 - Secretaria Municipal de Educação e Pérsio Guimarães Azevedo - Acompanhamento - Verificar se Convênio 075/SME/2011, cujo objeto é o atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil/Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, está de acordo com o Plano de Trabalho bem com a regularidade da prestação de contas (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

20)TC 3.602/2013 - Secretaria Municipal de Educação e BRF - Brasil Foods S.A. - Pregão Presencial 25/SME/DME/2012 - Contrato 59/SME/DAE/2013 R$ 765.600,00 - Aquisição de 132.000 quilos de salsicha congelada (CAV)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.


CONSELHEIRA SUBSTITUTA MILENA GIOVANNETTI

1)TC 72/2008 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, do Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim - Cejam, de Maria Aparecida Orsini de Carvalho Fernandes e da Secretaria Municipal da Saúde interpostos em face do v. Acórdão de 28/9/2011 - Rel. Cons. Edson Simões - Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde e Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim - Cejam - Contrato de Gestão 03/2007-NTCSS-SMS (R$ 53.385.765,06) - Operacionalização da Gestão, Apoio à Gestão e execução das atividades e serviços de saúde na microrregião de M’Boi Mirim (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 1.346/2008)
(itens englobados - 1 e 2)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

2)TC 1.346/2008 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde e do Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim - Cejam interpostos em face do v. Acórdão de 28/9/2011 - Rel. Cons. Edson Simões - Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde e Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim - Cejam - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar se o Contrato de Gestão 03/2007-NTCSS-SMS, cujo objeto é a operacionalização da Gestão, Apoio à Gestão e execução das atividades e serviços de saúde na microrregião de M’Boi Mirim, está sendo executado conforme o Plano de Trabalho (MHPSM)
(Tramita em conjunto com o TC 72/2008)
(itens englobados - 1 e 2)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

3)TC 3.230/2003 - Subprefeitura Campo Limpo e Potenza Engenharia e Construção Ltda. - Contrato 001/SP-CL/S.P/2003 R$ 484.000,00 - Prestação de serviços de conservação de pavimentos viários mediante fornecimento e aplicação de concreto asfáltico e pintura de ligação (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

4)TC 4.762/2000 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, da Cetenco Engenharia S.A. e de Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo interpostos em face do v. Acórdão de 09/5/2012 - Rel. Cons. Edson Simões - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e Cetenco Engenharia S.A.- Concorrência 011/SSO/1992 - Contrato 225/Edif/1992 (CR$ 2.525.427.607,91 - TAs 01, 02/225/Edif/1992, 03/225/Edif/1992, 04/225/Edif/1992, 100/225/Edif/1992, 05/225/Edif/1992, 06/225/Edif/1992 e 07/225/Edif/1992) - Execução de serviços e obras de reforma e ampliação do Hospital de Vila Nova Cachoeirinha (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Vice-Presidente Roberto Braguim.

5)TC 5.810/1996 - Secretaria Municipal de Habitação e Etesco Construções e Comércio Ltda. - 10º TA (prorrogação de prazo e adoção de cronograma financeiro) e 11º TA R$ 1.827.319,43 (acréscimo do valor contratual, adoção de planilha orçamentária geral, de cronograma financeiro, e de projetos executivos), relativos ao Contrato 15/1996 (R$ 8.189.314,47), julgado em 25/02/1997 - Rel. Cons. Eurípedes Sales - Execução de obras de urbanização de favelas e construção de unidades habitacionais com realização de serviços complementares de acompanhamento social nos núcleos: Parque Amélia, Jardim Santa Tereza I, Jardim Souza II, Jardim Dionízio I e II, Vila Santa Lúcia e Jardim Copacabana (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

6)TC 4.736/2005 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, de Roberta Arantes Lanhoso e de Himalaia Transportes Ltda. interpostos em face do v. Acórdão de 10/8/2011 - Rel. Cons. Edson Simões - Secretaria Municipal de Transportes e Himalaia Transportes Ltda. - Contrato 005/05-SMT.Gab (R$ 80.000.000,00 est.) - Serviços de transporte coletivo público de passageiros, na Área nº 4, na Cidade de São Paulo (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

7)TC 3.009/2005 - Recursos da Procuradoria da Fazenda Municipal, de Jilmar Augustinho Tatto, de Roberta Arantes Lanhoso e de Antonio Donizete da Costa interpostos em face do v. Acórdão de 10/8/2011 - Rel. Cons. Edson Simões - Secretaria Municipal de Transportes e Himalaia Transportes Ltda. - Contrato 240/04-SMT.Gab (R$ 63.500.000,00 est.) - Serviços de Transporte Coletivo Público de passageiros, Área nº 4, na Cidade de São Paulo (FCCS)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

8)TC 4.161/2016 - GN - Gerenciamento Nacional de Transportes e Serviços Gerais Ltda. - Autarquia Hospitalar Municipal - Representação em face do Pregão Eletrônico 309/2015/AHM, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos com condutor e combustível para as Unidades pertencentes à Autarquia (JT)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

9)TC 2.989/2011 - Secretaria Municipal de Educação e Centro de Integração Social Guarani - Convênio 113/SME/2001-RP R$ 4.821.783,00 - Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil / Creche (GBC)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

10)TC 1.343/2014 - Secretaria Municipal de Educação e Emifor Indústria de Alimentos S.A. - Pregão Eletrônico 11/SME/2013 - Contrato 096/SME/DAE/2013 R$ 2.801.400,00 - Aquisição de 230.000 quilos de leite em pó integral (FCCF)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidnte Roberto Braguim.

11)TC 320/2005 - Recurso de Maria Regina Bertaco Bueno interposto em face da r. Decisão de Juízo Singular de 15/8/2005 - Julg. Cons. Maurício Faria - Subprefeitura Mooca (atual Prefeitura Regional Mooca) e Maria Regina Bertaco Bueno - Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos proporcionais, com direitos e vantagens especiais (FHMC)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Domingos Dissei.

12)TC 2.403/2013 - Secretaria Municipal de Educação e BRF - Brasil Foods S.A. - Contrato Emergencial 01/SME/DAE/2013 R$ 92.316.000,00 - Aquisição de 8.400.000 quilos de leite em pó integral, por um período de 6 meses, sendo 1.400.000 quilos/mês, para o Programa Leve Leite (CAV)
(itens englobados – 12 e 13)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

13)TC 4.068/2013 - Secretaria Municipal de Educação e Tangará Importadora e Exportadora S.A. - Contrato Emergencial 02/SME/DAE/2013 R$ 15.024.000,00 est. - TA 01/2013 (alteração da marca do leite em pó) - Aquisição de 1.200.000 quilos de leite em pó integral, por um período de 6 meses, sendo 200.000 quilos/mês, para o Programa Leve Leite (CAV)
(itens englobados – 12 e 13)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Vice-Presidente Roberto Braguim.

14)TC 1.300/2006 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - Acompanhamento - Verificar se o edital da Concorrência C07/Edif/Siurb/2006, cujo objeto é a prestação de serviços e obras para conclusão da construção da Emef Catumbi, situada na Avenida Ariston de Azevedo, 20 – SP-MO, foi elaborado de acordo com os dispositivos legais pertinentes (JT)
(Tramita em conjunto com o TC 690/2008)
(itens englobados – 14 a 16)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

15)TC 690/2008 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e JWA Construção e Comércio Ltda. - Concorrência C07/Edif/Siurb/2006 - Contrato 243/Edif/2006 R$ 1.623.170,22 - Serviços e obras para conclusão da construção da Emef Catumbi, situada na Avenida Ariston de Azevedo, 20 - SP/MO (JT)
(Tramita em conjunto com o TC 1.300/2006)
(itens englobados – 14 a 16)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

16)TC 2.522/2007 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e JWA Construção e Comércio Ltda. - Acompanhamento - Execução Contratual - Verificar, por amostragem, no mês de agosto de 2007, relativamente ao Contrato 243/Edif/2006, cujo objeto é a execução de serviços e obras para conclusão da construção da Emef Catumbi, situada na Avenida Ariston de Azevedo, 20 - SP/MO, se os serviços estão sendo prestados de acordo com o pactuado e se a medição corresponde aos serviços realizados (JT)
(itens englobados – 14 a 16)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Presidente João Antonio.

17)TC 13.887/2017 - André Ancelmo Araújo - Secretaria Municipal da Saúde - Denúncia sobre eventuais irregularidades nos contratos de gestão firmados entre as organizações sociais e a Secretaria, especialmente nas aplicações de descontos do valor pertinente a não contratação de médicos (FCCF)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 3.022ª S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.

P A U T A
DA 3.024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 27/02/2019, LOGO APÓS A 3.023 SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.


- I -
O R D E M D O D I A

- I I -
J U L G A M E N T O S


I – RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM
REVISORA CONSELHEIRA SUBSTITUTA MILENA GIOVANNETTI

1)TC 990/2011 – São Paulo Transporte S.A. – Balanço referente ao exercício de 2010 (MHPSM)
(Acomp. TCs 1.885/2010, 3.213/2010, 514/2011, 515/2011, 1053/2011, 1.056/2011 e 1.057/2011)

2)TC 739/2012 – São Paulo Transporte S.A. – Balanço referente ao exercício de 2011 (MHPSM)
(Acomp. TCs 31/2012, 251/2012, 703/2012, 704/2012 e 706/2012)

3)TC 1.004/2013 – São Paulo Transporte S.A. – Balanço referente ao exercício de 2012 (GBC)
(Acomp. TCs 844/2013, 845/2013, 846/2013 e 849/2013)