2019/02/24/478

Data:
24/02/2019
Secretaria:
TRANSPORTES
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2019-2-035

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS
ENDERECO: RUA JOAQUIM CARLOS, 655 - BLOCO F
PROCESSOS DA UNIDADE SMT/DTP-3
2016-0.047.740-9 ONDINA ALVES SPINELLI
DEFERIDO
CESSAO OUTORGA ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO JURIDICA E DO DTD DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO N. 56.489 DE 8/10/2015, PORTARIA N. 072/17-SMT.GAB, PORTARIA N. 164/2017-DTP.GAB, INCLUSIVE A LEI MUNICIPAL N 7.329/69 DE 11/07/1969 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE CESSAO DA OUTORGA. O NAO COMPARECIMENTO DO INTERESSADO CESSIONARIO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA CONCLUSAO DA TRANSFERENCIA, A PARTIR DA DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.
2017-0.080.162-3 SIDILEIA CARVALHO FREITAS
DEFERIDO
ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, EM ESPECIAL O PARECER DO DTD, DEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, FACE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS.
2017-0.128.463-0 TEREZINHA OLIVEIRA DUTRA
DEFERIDO
ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, EM ESPECIAL O PARECER DO DTD, DEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, FACE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS.
2017-0.128.822-9 RICARDO ALARCON SANGRA CORTINA
DEFERIDO
ANTE OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, EM ESPECIAL O PARECER DO DTD, DEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, FACE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS.
2017-0.135.376-4 SUH KUN KIM
DEFERIDO
ANTES OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, EM ESPECIAL O PARECER DO DTD, DEFIRO O REQUERIMENTO INICIAL, FACE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS
2018-0.012.747-9 EMERSON FERNANDES
DEFERIDO
CESSAO OUTORGA ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL MANIFESTACAO JURIDICA E DO DTD DESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGULAMENTARES EXIGIDAS PARA ESTE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO N. 56.489 DE 8/10/2015, PORTARIA N. 072/17-SMT.GAB, PORTARIA N. 164/2017-DTP.GAB, INCLUSIVE A LEI MUNICIPAL N 7.329/69 DE 11/07/1969 E REGULAMENTACOES POSTERIORES, DEFIRO O PEDIDO DE CESSAO DA OUTORGA. O NAO COMPARECIMENTO DO INTERESSADO CESSIONARIO, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA CONCLUSAO DA TRANSFERENCIA, A PARTIR DA DESTA PUBLICACAO, IMPLICARA NO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE.
2018-0.028.961-4 VERALDO GREGORIO DA SILVA
DEFERIDO
ANTE OS ELEMENTOS DE CONVICCAO CARREADOS NO PRESENTE, EM ESPECIAL O PARECER DO DTP/AJ E DTD, DEFIRO O PEDIDO E AUTORIZO A DEVOLUCAO DO VALOR PARCIAL RECOLHIDO NA GUIA DAMSP N 2018/000112, DE R$ 1.128,29 (HUM MIL CENTO E VINTE OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) SEM CORRECAO MONETARIA, AO SR. VERALDO GREGORIO DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE RG N 14.620.360-4 SSP-SP, E INSCRITO NO CPF SOB O N 041.978.838-70, DOMICILIADO NA RUA AMELIA LOPES TAKANO, 344 JARDIM SATELITE - CEP. 04809-050;