2019/02/24/480

Data:
24/02/2019
Secretaria:
TRANSPORTES
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
SEI nº 5010.2019/0000099-5 - SPTrans - Consórcio Plus/ Pagamento por indenização - Execução de serviço de transporte coletivo sem contrato vigente -operação em 18-02-2019.
I. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento no Decreto nº 44.891/2004, AUTORIZO o pagamento por indenização ao Consórcio Plus, CNPJ nº 04.928.806/0001-03, pela execução do serviço de transporte coletivo público de passageiros, no dia 18 de fevereiro de 2019, onerando a conta-sistema, gerida pela SPTrans, no valor de R$ 2.690.103,13 (dois milhões, seiscentos e noventa mil, cento e três reais e treze centavos), referente à remuneração líquida por passageiro transportado, e de R$ 13.762,26 (treze mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), a título de remuneração do Serviço Atende;
II. Deverão ser observados os eventuais descontos legais e judiciais que recaiam sobre o referido crédito.

SEI nº 5010.2019/0000100-2 - SPTrans - Consórcio Via Sul/ Pagamento por indenização - Execução de serviço de transporte coletivo sem contrato vigente - operação em 18-02-2019.
I. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento no Decreto nº 44.891/2004, AUTORIZO o pagamento por indenização ao Consórcio Via Sul, CNPJ nº 24.870.483/0001-43, pela execução do serviço de transporte coletivo público de passageiros, no dia 18 de fevereiro de 2019, onerando a conta-sistema, gerida pela SPTrans, no valor de R$ 1.403.677,47 (um milhão, quatrocentos e três mil, seiscentos e setenta e sete raeis e quarenta e sete centavos), referente à remuneração líquida por passageiro transportado, e de R$ 23.107,94 (vinte e três mil, cento e sete reais e noventa e quatro centavos), a título de remuneração do Serviço Atende;
II. Deverão ser observados os eventuais descontos legais e judiciais que recaiam sobre o referido crédito.

SEI nº 5010.2019/0000101-0 - SPTrans - Viação Cidade Dutra Ltda./ Pagamento por indenização - Execução de serviço de transporte coletivo sem contrato vigente - operação em 18-02-2019.
I. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento no Decreto nº 44.891/2004, AUTORIZO o pagamento por indenização à empresa Viação Cidade Dutra Ltda., CNPJ nº 02.320.010/0001-30, pela execução do serviço de transporte coletivo público de passageiros, no dia 18 de fevereiro de 2019, onerando a conta-sistema, gerida pela SPTrans, no valor de R$ 903.026,30 (novecentos e três mil, vinte e seis reais e trinta centavos), referente à remuneração líquida por passageiro transportado, e de R$ 10.658,53 (dez mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), a título de remuneração do Serviço Atende;
II. Deverão ser observados os eventuais descontos legais e judiciais que recaiam sobre o referido crédito.

SEI nº 5010.2019/0000102-9 - SPTrans - VIP Transportes Urbanos Ltda./ Pagamento por indenização - Execução de serviço de transporte coletivo sem contrato vigente - operação em 18-02-2019. 
I. À vista dos elementos contidos no presente, e com fundamento no Decreto nº 44.891/2004, AUTORIZO o pagamento por indenização à empresa VIP Transportes Urbanos Ltda., CNPJ nº 08.107.792/0001-00, pela execução do serviço de transporte coletivo público de passageiros, no dia 18 de fevereiro de 2019, onerando a conta-sistema, gerida pela SPTrans, no valor de R$ 802.328,50 (oitocentos e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), referente à remuneração líquida por passageiro transportado, e de R$ 1.464,74 (um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), a título de remuneração do Serviço Atende;
II. Deverão ser observados os eventuais descontos legais e judiciais que recaiam sobre o referido crédito.