2019/02/24/5

Data:
24/02/2019
Secretaria:
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Orgão:
ASSESSORIA JURIDICA
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
6019.2019/0000270-1
1. À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a solicitação do interessado em sei! 014071310, a informação de DESM em sei! 014071618, a informação de DEOF em sei 014126180 e o parecer retro da Assessoria Jurídica, com fundamento no artigo 27, §2º, do Decreto Municipal nº 58.606/2019 e artigo 3º do Decreto Municipal nº 57.630/2017, c.c artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872/1986 e artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, RATIFICO a despesa e autorizo o pagamento referente aos serviços objeto do Contrato nº 042/SEME/2018, referente à prestação de serviços de execução de reforma do Complexo da pista de atletismo do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa – COT, no tocante à 2ª medição – PARCIAL, no período de 06/12/18 a 20/12/18 (sei! 014071372), no valor de R$ 518.510,50 (quinhentos e dezoito mil, quinhentos e dez reais e e cinquenta centavos), em favor da empresa RESINSA BRASIL CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ nº 07.207.658/0001-1.
2. AUTORIZO o pedido de abertura de crédito adicional suplementar (DEA).