2019/02/24/50

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
EDUCAÇÃO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
DESPACHO DO COORDENADOR
SME/COAD-GAB
6016.2018/0040435-6 – SME/COPED/DIEE – Divisão de Educação Especial.Assunto: Edital de Credenciamento.À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente as informações da COPED/DIEE (SEI 014579345 e 014854808), bem como o parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 014868365), o qual acolho, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 2.324/2017, com amparo no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, assim como no parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob o nº 10.178/2002, HOMOLOGO edital de credenciamento de INSTRUTORES DE LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Diretorias Regionais de Educação, em conformidade com o Edital nº 04 (SEI 010313887)