2019/02/24/562

Data:
24/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Moóca
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
6046.2018/0001121-8 - Ester Cristina Pedreira da Silva do Nascimento
((TESTO)) DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014570610), manifestação de FISC-91 (014570662), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014570750) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 1122, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6046.2018/0001114-5 - Rami El Zammar
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014572553), manifestação de FISC-91 (014572626), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014572662) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 0033, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6046.2018/0001112-9 - Eliseu da Silva Cardoso
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014573552), manifestação de FISC-91 (014573623), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014573667) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 1489, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6046.2018/0001115-3 - Noemia Domingos Camilo
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014574459), manifestação de FISC-91 (014574516), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014574527) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 1448, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6046.2018/0001086-6 - Huynh Thi Thuy
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014576703), manifestação de FISC-91 (014576743), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014576761) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 0156, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6046.2018/0001077-7 - Sebastião Celso Dell Agnolo
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014608819), manifestação de FISC-91 (014608902), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014608941) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 0510, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6046.2018/0001082-3 - Antonio Carlos Pinheiro
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014618941), manifestação de FISC-91 (014619006), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014619038) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 3149, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6046.2018/0001100-5 - Paulo Fernando Pederneschi
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014617404), manifestação de FISC-91 (014617404), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014617440) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 2795, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6046.2018/0001096-3 - Adalberto Arcanjo Ribeiro
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014707960), manifestação de FISC-91 (014707986), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014737645) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 3339, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6046.2018/0001097-1 - Edileuza Firmino Neves
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014708062), manifestação de FISC-91 (014708085), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014740370) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 3266, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6021.2018/0028875-2 - Yutuan Zeng
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014562840), manifestação de FISC-91 (014562966), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014563288) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 1674, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6021.2018/0028951-1 - Shaorong Zhou
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014567066), manifestação de FISC-91 (014567257), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014567372) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 0848, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6021.2018/0029506-6 - Ruifeng Lu
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014609482), manifestação de FISC-91 (014609629), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014610345) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 218, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6021.2018/0029961-4 - Zhou Zhongguan
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014612179), manifestação de FISC-91 (014612286), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014612910) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 2278, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6021.2018/0029951-7 - Jianxin Huang
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014619204), manifestação de FISC-91 (014619267), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014619306) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 1609, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6021.2018/0029455-8 - Julia Cristina Tomaz
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014783916), manifestação de FISC-91 (014784012), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014784062) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 3560, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6021.2018/0029082-0 - Suxia Yao
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014565855), manifestação de FISC-91 (014565327), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014565916) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 3227, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6021.2018/0029360-8 - Duanduan Weng
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014784540), manifestação de FISC-91 (014784626), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014784687) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 2784, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

6021.2018/0030892-3 - Ye Meimei
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (014785115), manifestação de FISC-91 (014785214), e da manifestação da Assessoria Jurídica (014785266) , INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 1018, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

2013-0.271.428-3 - Fengjiao Lin
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 (fls. 32/34), manifestação de FISC-91 (fls.35), e da manifestação da Assessoria Jurídica (fls. 36/37), INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 3029, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto.

2013-0.272.798-9 - Rosangela Cristina Simoes de Melo
DESPACHO
I – Pela competência que me foi atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/2002, consoante os dados e elementos que instruem o presente, à vista da informação de PGM/ATC nº 8312849 às fls. 65/67, manifestação de FISC-91 às fls. 68, manifestação de SF/SUTEM/DEFIN/DICAB às fls.62 e da manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 69/71, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO o pedido inicial, referente ao Termo de Permissão de Uso nº 1567, por falta de quitação das parcelas que constam em aberto e por não reconhecimento dos comprovantes de pagamentos apresentados pelos agentes arrecadadores (fls.53/58).