2019/02/24/632

Data:
24/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
EDITAL DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/ SVMA/2018 SEM REABERTURA DE PRAZO
PROCESSO SEI 6071.2018/0000076-0

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Governo informam os interessados no Edital de Concorrência Internacional nº 001/ SVMA/2018 sobre a republicação do referido certame, sem reabertura de prazo, em razão de modificação pontual nos documentos, que não implicam alteração de eventuais propostas comerciais.
Em razão de limitação técnica do Diário Oficial as tabelas constantes do
Anexo V (ANEXO V - Plano Arquitetônico de Referência - Edital de Licitação/Subcláusula 3.5.3. do ANEXO V - Plano Arquitetônico de Referência - Edital de Licitação) e
Anexo VI (Subcláusula 11.1. do Anexo VI - Plano de Negócios de Referência - Edital de Licitação)

do Edital com retificações estarão disponíveis no e-negócios e no link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desestatizacao/projetos/parques/edital_parques/index.php

MINUTA DE CONTRATO:
Subcláusula 10.13.2. da Minuta do Contrato

Onde se lê:
10.13.2. Inexistindo manifestação do PODER CONCEDENTE no prazo de que trata a subcláusula anterior, o pedido submetido pela CONCESSIONÁRIA será considerado aceito, cabendo à CONCESSIONÁRIA, em relação à omissão do PODER CONCEDENTE sobre os demais pedidos, adotar, se for o caso, as medidas previstas no CAPÍTULO XIII deste CONTRATO.
Leia-se:
10.13.2. Inexistindo manifestação do PODER CONCEDENTE no prazo de que trata a subcláusula anterior, o pedido submetido pela CONCESSIONÁRIA será considerado aceito, cabendo à CONCESSIONÁRIA, em relação à omissão do PODER CONCEDENTE sobre os demais pedidos, adotar, se for o caso, as medidas previstas no CAPÍTULO XIV deste CONTRATO.
Subcláusula 13.2, “o” da Minuta do Contrato:
o) promover a integração dos cooperados e vendedores, nos termos do ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA;
Leia-se:
o) promover a integração dos permissionários e vendedores autônomos, nos termos dos subitens 5.16 e 5.17 do ANEXO III deste CONTRATO – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA;
Subcláusula 13.2, “dd”, da Minuta do Contrato
Onde se lê:
dd) pagar todos os tributos relacionadas à execução do OBJETO;
Leia-se:
dd) pagar todos os tributos relacionadas à execução do OBJETO, considerando a não incidência de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre a ÁREA DA CONCESSÃO, nos termos do Parecer PGM/CGC nº 6839170 (Ementa nº 11.836), de 21 de fevereiro de 2018, e do Parecer PGM/CGC nº 7156935 (Ementa nº 11.841), de 01 de março de 2018, aos quais se atribuiu caráter normativo, conforme despacho do Prefeito do Município de São Paulo, de 11 de maio de 2018, no âmbito do processo SEI nº 6071.2018/0000038-7;
Subcláusula 13.5, da Minuta do Contrato
Onde se lê:
13.5. A demora na obtenção de licenças, permissões e autorizações exigidas para a plena execução do OBJETO, ou mesmo para a exploração de FONTES DE RECEITA, por fato imputável ao Poder Público, em nível municipal, estadual ou federal, assim entendida como a demora injustificada em prazo superior a 12 (doze) meses do protocolo do pedido, regularmente instruído pela CONCESSIONÁRIA, ensejará a ampliação dos prazos previstos no ITEM IV – ENCARGOS DE OBRA, do ANEXO III- CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA e a ampliação do prazo da CONCESSÃO no tempo equivalente à demora identificada, sem prejuízo de outras formas de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em favor da CONCESSIONÁRIA, caso necessário.
Leia-se:
13.5. A demora na obtenção de licenças, permissões e autorizações exigidas para a plena execução do OBJETO, ou mesmo para a exploração de FONTES DE RECEITA, por fato imputável ao Poder Público, em nível municipal, estadual ou federal, assim entendida como a demora decorrente de fato não imputável à CONCESSIONÁRIA, em prazo superior a 12 (doze) meses do protocolo do pedido, regularmente instruído pela CONCESSIONÁRIA, ensejará a ampliação dos prazos previstos no ITEM IV – ENCARGOS DE OBRA, do ANEXO III- CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA e a ampliação do prazo da CONCESSÃO no tempo equivalente à demora identificada, sem prejuízo de outras formas de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em favor da CONCESSIONÁRIA, caso necessário.
Ficam adicionadas as seguintes alíneas à subcláusula 14.1 da Minuta do Contrato:
n) observar as competências do Conselho Gestor do Parque, nos termos da Lei Municipal nº 15.910, de 27 de novembro de 2013; e
o) adimplir o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre a ÁREA DA CONCESSÃO, na hipótese deste vir a ser exigido.
Subcláusula 23.5, da Minuta do Contrato
Onde se lê:
23.5. Não são riscos da CONCESSIONÁRIA, dando ensejo ao procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses de incremento ou redução dos custos por ela incorridos na execução do OBJETO, nos termos deste CONTRATO:
a) quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, que incidam direta ou indiretamente sobre os serviços prestados pela CONCESSIONÁRIA, inclusive a incidência superveniente de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU sobre a ÁREA DA CONCESSÃO;
Leia-se:
23.5. Não são riscos da CONCESSIONÁRIA, dando ensejo ao procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro nas hipóteses de incremento ou redução dos custos por ela incorridos na execução do OBJETO, nos termos deste CONTRATO:
a) quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, que incidam direta ou indiretamente sobre os serviços prestados pela CONCESSIONÁRIA;
Subcláusula 27.8 da minuta de Contrato,
Onde se lê:
27.8. Para fins de determinação do Fluxo de Caixa Marginal, deverão ser utilizadas as melhores informações disponíveis e atualizadas para se estimar o valor dos investimentos, dos custos e das despesas, bem como eventuais receitas e outros ganhos, resultantes do evento de desequilíbrio, tomando-se por base as melhores referências de preço do setor público e/ou do setor privado disponíveis no momento do pleito, incluindo-se valores praticados em contratos pretéritos celebrados pelo PODER CONCEDENTE, pelos acionistas da SPE ou por outras empresas, levantamentos de mercado e publicações específicas sobre preços de itens e insumos utilizados em cada caso, e, na indisponibilidade de informações mais atuais, das projeções realizadas por ocasião da LICITAÇÃO.
Leia-se:
27.8. Para fins de determinação do Fluxo de Caixa Marginal, deverão ser utilizadas as melhores informações disponíveis e atualizadas para se estimar o valor dos investimentos, dos custos e das despesas, bem como eventuais receitas e outros ganhos, resultantes do evento de desequilíbrio, tomando-se por base as melhores referências de preço do setor público e/ou do setor privado disponíveis no momento do pleito, incluindo-se valores praticados em contratos pretéritos celebrados pelo PODER CONCEDENTE, pelos acionistas da SPE ou por outras empresas, levantamentos de mercado e publicações específicas sobre preços de itens e insumos utilizados em cada caso, e, na indisponibilidade de informações mais atuais, das projeções realizadas por ocasião da LICITAÇÃO pelo PODER CONCEDENTE.
ANEXO III- CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA - MINUTA DE CONTRATO
Subcláusula 3.10 a 3.14 do Anexo III Caderno de Encargos da Concessionária:

Onde se lê:
3.10 A contratação de entidade responsável, a despeito de seguir as normas de direito privado aplicáveis em conformidade com as atribuições, prazos e obrigações previstos neste ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA, deverá ser realizada pela CONCESSIONÁRIA com observância dos princípios da impessoalidade, isonomia e da publicidade, aplicando-se, como orientação e no que couber, os parâmetros de seleção previstos na Lei Federal nº 8.666/93, obedecendo, portanto, aos requisitos de ampla divulgação do pedido de propostas de eventuais interessados e julgamento objetivo das propostas.
3.11 O processo de contratação de entidade responsável será acompanhado em sua integralidade pelo PODER CONCEDENTE, que terá acesso aos instrumentos de seleção e à minuta do contrato a ser firmado com referida entidade previamente à sua seleção e contratação.
3.12 A entidade responsável deverá ser empresa ou organização social, em conjunto ou individualmente, com experiência em elaboração de planos de orientação quanto à ocupação do solo.
3.13 Havendo a constatação de que a CONCESSIONÁRIA agiu de má-fé ao realizar a seleção e a contratação da entidade responsável, poderão ser aplicadas as penalidades previstas no CONTRATO.
3.14 Caso haja, por parte da entidade responsável pela elaboração do Plano Diretor o descumprimento de qualquer regra do CONTRATO e de seus ANEXOS, o PODER CONCEDENTE poderá requerer à CONCESSIONÁRIA a contratação de nova entidade responsável.
Leia-se:
3.11.1. A contratação de entidade responsável, a despeito de seguir as normas de direito privado aplicáveis em conformidade com as atribuições, prazos e obrigações previstos neste ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA, deverá ser realizada pela CONCESSIONÁRIA com observância dos princípios da impessoalidade, isonomia e da publicidade, aplicando-se, como orientação e no que couber, os parâmetros de seleção previstos na Lei Federal nº 8.666/93, obedecendo, portanto, aos requisitos de ampla divulgação do pedido de propostas de eventuais interessados e julgamento objetivo das propostas.
3.11.2. O processo de contratação de entidade responsável será acompanhado em sua integralidade pelo PODER CONCEDENTE, que terá acesso aos instrumentos de seleção e à minuta do contrato a ser firmado com referida entidade previamente à sua seleção e contratação.
3.11.3. A entidade responsável deverá ser empresa ou organização social, em conjunto ou individualmente, com experiência em elaboração de planos de orientação quanto à ocupação do solo.
3.11.4. Havendo a constatação de que a CONCESSIONÁRIA agiu de má-fé ao realizar a seleção e a contratação da entidade responsável, poderão ser aplicadas as penalidades previstas no CONTRATO.
3.11.5. Caso haja, por parte da entidade responsável pela elaboração do Plano Diretor o descumprimento de qualquer regra do CONTRATO e de seus ANEXOS, o PODER CONCEDENTE poderá requerer à CONCESSIONÁRIA a contratação de nova entidade responsável.
Subcláusula 3.14 do Anexo III Caderno de Encargos da Concessionária:
Onde se lê:
3.14. A elaboração do Plano Diretor deverá contemplar os projetos de implantação dos PARQUES, buscando a preservação dos seus recursos ambientais e do patrimônio histórico e cultural, sejam eles materiais ou imateriais, considerando os interesses dos USUÁRIOS, através da realização de ações participativas para a elaboração do Plano Diretor.
Leia-se
3.14 A elaboração do Plano Diretor deverá observar e estar alinhada com o PROGRAMA DE INTERVENÇÃO de cada um dos PARQUES, bem como com os respectivos PLANOS DE INTERVENÇÃO já aprovados, quando o caso, buscando a preservação dos seus recursos ambientais e do patrimônio histórico e cultural, sejam eles materiais ou imateriais, considerando os interesses dos USUÁRIOS, através da realização de ações participativas para a elaboração do Plano Diretor.
Subcláusula 4.7.1 do Anexo III Caderno de Encargos da Concessionária:
Fica adicionado o seguinte subitem:
4.7.1 Não será encargo da CONCESSIONÁRIA qualquer tipo de reforma estrutural na MARQUISE do PARQUE IBIRAPUERA que se mostre necessária, desde a data da ORDEM DE INÍCIO, para além daquelas já previstas no subitem 4.7.
Subcláusula 4.16.1 do Anexo III Caderno de Encargos da Concessionária:
Onde se lê:
4.16.1 A CONCESSIONÁRIA poderá realizar a substituição dos pisos dos estacionamentos por pavimentos permeáveis, de forma a ampliar a área permeável do parque, inclusive como compensação para a instalação de novos ATRATIVOS e instalações de serviços de apoio aos USUÁRIOS.
Leia-se:
4.17.1 A CONCESSIONÁRIA poderá realizar a substituição dos pisos dos estacionamentos por pavimentos permeáveis, de forma a ampliar a área permeável do parque, inclusive como compensação para a instalação de novos ATRATIVOS e instalações de serviços de apoio aos USUÁRIOS.
ANEXO III – Caderno de Encargos da Concessionária, APÊNDICE VII – diretrizes para elaboração do plano de transferência operacional
Subcláusula 3.4.1 e 3.4.2 do APÊNDICE VII – diretrizes para elaboração do plano de transferência operacional:

Onde se lê:
3.4.1 Com o início do Estágio 2, a CONCESSIONÁRIA deverá iniciar imediatamente a execução do objeto do CONTRATO, possuindo integral responsabilidade pela operação do PARQUE IBIRAPUERA, nos termos do CONTRATO.
3.4.2 Durante o Estágio 2 PODER CONCEDENTE deverá manter minimamente um funcionário, com conhecimento pleno das atividades operacionais do PARQUE IBIRAPUERA, que, dentre outras atividades, deverá oferecer assistência técnica e acompanhar as decisões gerenciais da CONCESSIONÁRIA.
Leia-se:
3.4.1 Com o início do Estágio 3, a CONCESSIONÁRIA deverá iniciar imediatamente a execução do objeto do CONTRATO, possuindo integral responsabilidade pela operação do PARQUE IBIRAPUERA, nos termos do CONTRATO.
3.4.2 Durante o Estágio 3 PODER CONCEDENTE deverá manter minimamente um funcionário, com conhecimento pleno das atividades operacionais do PARQUE IBIRAPUERA, que, dentre outras atividades, deverá oferecer assistência técnica e acompanhar as decisões gerenciais da CONCESSIONÁRIA.

ANEXO VI - Plano de Negócios de Referência - Edital de Licitação

Sumário do Anexo VI - Plano de Negócios de Referência - Edital de Licitação

Onde se lê:
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 3
2. OBJETIVOS DO PROJETO 4
3. PREMISSAS E CRITÉRIOS ADOTADOS Erro! Indicador não definido.
4. PARÂMETROS GERAIS DO PROJETO 5
5. PROJEÇÃO DE VISITANTES 5
6. IMPOSTOS E TRIBUTOS 6
7. AMORTIZAÇÃO 6
8. PROJEÇÃO DE INVESTIMENTOS 7
9. CUSTOS E DESPESAS 9
10. RECEITAS 11
11. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO E FLUXO DE CAIXA ESTIMADOS 13

Leia-se:
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 3
2. OBJETIVOS DO PROJETO 4
3. PREMISSAS E CRITÉRIOS ADOTADOS 4
4. PARÂMETROS GERAIS DO PROJETO 5
5. PROJEÇÃO DE VISITANTES 5
6. IMPOSTOS E TRIBUTOS 6
7. AMORTIZAÇÃO 6
8. PROJEÇÃO DE INVESTIMENTOS 7
9. CUSTOS E DESPESAS 9
10. RECEITAS 11
11. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO E FLUXO DE CAIXA ESTIMADOS 13

Subcláusula 5.2. do Anexo VI - Plano de Negócios de Referência - Edital de Licitação
Onde se lê:
5.2. A partir dela foi realizado uma atualização desse número com base no crescimento populacional projetado pelo IBGE para o município de São Paulo entre os anos de 2007 e 2017. Assim, chegou-se a um novo valor de 1,226 milhão de visitantes mensais para o primeiro ano da operação mostrado na Erro! Fonte de referência não encontrada.
Leia-se:
5.2. A partir dela foi realizado uma atualização desse número com base no crescimento populacional projetado pelo IBGE para o município de São Paulo entre os anos de 2007 e 2017. Assim, chegou-se a um novo valor de 1,226 milhão de visitantes mensais para o primeiro ano da operação mostrado na Figura 1.

Subcláusula 8.4. do Anexo VI - Plano de Negócios de Referência - Edital de Licitação
Onde se lê:
8.4. Além dos valores apresentados na Erro! Fonte de referência não encontrada., são incorporados os investimentos em capital de giro (NIG, ou Necessidade de Investimento em Giro) e os reinvestimentos previstos ao longo da Concessão (aqueles necessários para manter a capacidade operacional dos ativos).Como premissa, considerou-se reinvestimentos de 10% do CAPEX a cada 5 (cinco) anos.
Leia-se:
8.4. Além dos valores apresentados na Tabela 1, são incorporados os investimentos em capital de giro (NIG, ou Necessidade de Investimento em Giro) e os reinvestimentos previstos ao longo da Concessão (aqueles necessários para manter a capacidade operacional dos ativos).Como premissa, considerou-se reinvestimentos de 10% do CAPEX a cada 5 (cinco) anos.
Subcláusula 8.7. do Anexo VI - Plano de Negócios de Referência - Edital de Licitação
Onde se lê:
8.7. A Erro! Fonte de referência não encontrada. exibe também o Capex de encargos (“CAPEX PARQUE”) separado pelo ano de seu desembolso previsto (Reformas Anos 0, 1 e 2), totalizando R$ 73,1 milhões (setenta e três milhões e cem mil de reais).
Leia-se:
8.7. A Tabela 2 exibe também o Capex de encargos (“CAPEX PARQUE”) separado pelo ano de seu desembolso previsto (Reformas Anos 0, 1 e 2), totalizando R$ 73,1 milhões (setenta e três milhões e cem mil de reais).
Subcláusula 8.10. do Anexo VI - Plano de Negócios de Referência - Edital de Licitação
Onde se lê:
8.10. Em relação aos PARQUES menores, como dito anteriormente, o valor do Capex para esses outros equipamentos totaliza R$ 7,5 milhões (sete milhões e quinhentos mil reais) com BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), e pode ser visto com mais detalhes na Erro! Fonte de referência não encontrada.
Leia-se:
8.10. Em relação aos PARQUES menores, como dito anteriormente, o valor do Capex para esses outros equipamentos totaliza R$ 7,5 milhões (sete milhões e quinhentos mil reais) com BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), e pode ser visto com mais detalhes na Tabela 3.
Subcláusula 9.2. do Anexo VI - Plano de Negócios de Referência - Edital de Licitação
Onde se lê:
9.2. De acordo com a Erro! Fonte de referência não encontrada.Tabela 4 é previsto para o PARQUE IBIRAPUERA, anualmente, despesas operacionais médias na ordem de R$ 26,07 milhões (vinte e seis milhões e setenta mil reais). Durante toda a operação, em termos reais estima-se que essas despesas cheguem a R$ 899,5 milhões (oitocentos e noventa e nove milhões e quinhentos mil reais).
Leia-se:
9.2. De acordo com a Tabela 4 é previsto para o PARQUE IBIRAPUERA, anualmente, despesas operacionais médias na ordem de R$ 26,07 milhões (vinte e seis milhões e setenta mil reais). Durante toda a operação, em termos reais estima-se que essas despesas cheguem a R$ 899,5 milhões (oitocentos e noventa e nove milhões e quinhentos mil reais).
Subcláusula 9.6. do Anexo VI - Plano de Negócios de Referência - Edital de Licitação
Onde se lê:
9.6. Com relação aos custos relacionados às Unidades Geradoras de Receita do PARQUE IBIRAPUERA, esses são mostrados na Erro! Fonte de referência não encontrada.
Leia-se:
9.6. Com relação aos custos relacionados às Unidades Geradoras de Receita do PARQUE IBIRAPUERA, esses são mostrados na Tabela 6.