2019/02/24/678

Data:
24/02/2019
Secretaria:
EDUCAÇÃO
Orgão:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
6016.2019/0009094-9. Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá DRE PJ. Aquisição de 2.700 kg de açúcar refinado para os CEU’s e a Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá - ATA DE RP 006/SG-COBES/2018. 1. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo 6016.2019/0009094-9, nos termos do inciso II do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93 e alterações combinado com a Lei Municipal 13.278/02 e Decretos Municipais 44.279/03, 56.144/2015 e 58.606/2019, com os valores atualizados pela Portaria SF nº 31/2002 e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 2.324/17, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 64.088.214/0001-44, no valor de R$ 5.535,00 (cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais), objetivando a aquisição de 2.700 (dois mil e setecentos) quilos para a Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá e aos CEU’S pertencentes a ela, através da ATA DE RP 006/SMG-COBES/2018, com prazo de 10 (dez) dias no máximo para entrega do material, contados a partir da entrega da Nota de Empenho e Ordem de Início de Serviço. 2. Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, onerar as dotações orçamentárias nº 16.14.12.368.3010.4.364.3.3.90.30.00.00 e 16.14.12.122.3024. 2.100.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente por meio dos extratos de reserva nº 16.353 e 16.356. 3. Publique-se 4. Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.