2019/02/24/720

Data:
24/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-035

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2016-0.206.211-7 APARECIDA DUTRA JUNQUEIRA DE ANDRADE ETIQUETAS EPP
COORDENACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 193/CLA/DAIA/2019 PA: 2016-0.206.211-7 INTERESSADO: APARECIDA DUTRA JUNQUEIRA DE ANDRADE ETIQUETAS - EPP - SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (RENOVACAO). A DIVISAO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS - DAIA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, ACUSA O RECEBIMENTO DA CERTIDAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA RMSP EMITIDA PELA SABESP PARA A EMPRESA EM QUESTAO (DOCUMENTO 2018-9.174.231-7). PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE SOLICITAMOS APRESENTAR:1.) TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA POSSUI TRES PAVIMENTOS E UM DEPOSITO/ESTOQUE NO SUBSOLO DO IMOVEL, CONFORME DECLARADO NO MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO MCE, E A VIZINHANCA E PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL, SOLICITAMOS APRESENTAR O AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS AVCB OU O CERTIFICADO DE LICENCA DO CORPO DE BOMBEIROS - CLCB. OBS:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H. OBS.:2 PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO E-MAIL: DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.