2019/02/24/76

Data:
24/02/2019
Secretaria:
EDUCAÇÃO
Orgão:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO
Tipo de Conteúdo:
SERVIDORES
Texto:
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – CAPELA DO SOCORRO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS
Acúmulos apreciados na reunião de 22/02/2019
ACÚMULOS LÍCITOS
DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO
REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº
7768494 BENEDITO MARQUES JUNIOR 468090
Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.


DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DIAF
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DEFERIDAS
R.F./Vinc. NOME PROCESSO E.H.
543.743.1/3 JULIO A. GALBIATI 2018-0.104.853-0 162300000590000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano 06 meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de 15/05/1980 a 23/05/1980 e de 02/06/1980 a 01/12/1980.
548.119.8/2 NELI O. F. ALMADA 2018-0.098.752-4 163300001260000
CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 11 meses 02 dias, correspondente ao período de 18/07/2012 a 19/06/2017.
CÓD.174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 04 anos 10 meses 24 dias, correspondente ao período de 18/07/2012 a 19/06/2017.
680.894.8/1 CINTIA G. DE PADUA 2018-0.103.231-5 163100000360000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 00 ano 09 meses 07 dias, correspondente ao(s) período(s) de 11/02/1993 a 30/04/1993 e de 04/08/1993 a 28/02/1994.
688.240.4/2 JOSELITA B. PEREIRA 2018-0.098.390-1 162300000810000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 05 anos 02 meses 01 dia, correspondente ao período de 01/07/1988 a 30/08/1993.
699.023.1/1 EDVALDO L. SAMPAIO 2018-0.110.678-5 162300000840000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 15 anos 04 meses 23 dias, correspondente ao(s) período(s) de 01/11/1974 a 02/02/1975; 27/09/1977 a 12/05/1979; 14/01/1980 a 02/05/1985; 01/11/1985 a 03/02/1986; 03/07/1986 a 01/12/1986; 21/05/1987 a 11/08/1987; 04/01/1988 a 23/03/1988; 01/08/1988 a 02/02/1989; 17/03/1989 a 06/06/1989; 01/04/1991 a 10/12/1991; 01/03/1992 a 13/12/1996; 22/05/2000 a 18/08/2000 e de 19/08/2000 a 09/04/2001.
714.257.9/1 NICANOR P. DA SILVA 2018-0.104.854-8 162300000140000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 06 anos 09 meses 04 dias, correspondente ao(s) período(s) de 10/08/1976 a 19/03/1977; 06/06/1977 a 01/04/1978; 03/04/1978 a 15/01/1980; 01/03/1981 a 31/12/1981; 21/03/1983 a 04/06/1984; 01/11/1987 a 03/03/1988 e de 01/08/1994 a 28/09/1995.
747.213.7/1 NEUSA A. MENDES 2018-0.010.479-7 162300001040100
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 09 meses 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de 01/03/2002 a 28/03/2002; 01/04/2002 a 09/04/2002; 10/04/2002 a 30/06/2002; 04/07/2002 a 31/07/2002; 02/08/2002 a 19/08/2002; 20/08/2002 a 29/11/2002; 06/01/2003 a 30/01/2003; 19/02/2003 a 28/02/2003; 10/03/2003 a 31/03/2003; 02/04/2003 a 09/04/2003; 22/04/2003 a 30/06/2003; 01/07/2003 a 10/07/2003; 05/08/2003 a 11/08/2003; 18/08/2003 a 15/12/2003; 09/02/2004 a 20/02/2004; 02/03/2004 a 29/03/2004; 05/04/2004 a 29/04/2004; 05/05/2004 a 31/05/2004; 01/06/2004 a 29/06/2004; 01/07/2004 a 31/07/2004; 08/08/2004 a 21/08/2004; 25/08/2004 a 15/12/2004 e de 02/03/2005 a 24/03/2005.
771.445.9/1 MARCIO BORIOLA 2018-0.104.852-1 162300001030200
CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 17 anos 01 mês 19 dias, correspondente ao período de 01/02/1991 a 19/03/2008.
773.501.4/2 RITA DE C. DE OLIVEIRA 2018-0.103.232-3 162900000050000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 04 anos 10 meses 19 dias, correspondente ao período de 18/02/2009 a 06/03/2014.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 01 mês 29 dias.
775.043.9/2 PAULO H. DE J. SANTOS 2018-0.114.779-1 162500000780000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 04 anos 04 meses 14 dias, correspondente ao período de 03/07/2013 a 30/11/2017.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 16 dias.
803.068.5/1 MARISTELA DE CAMARGO 2018-0.101.593-3 162300000220000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 07 anos 01 mês 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de 02/03/2004 a 04/03/2004; 08/03/2004 a 08/03/2004; 10/03/2004 a 11/03/2004; 15/03/2004 a 17/03/2004; 19/03/2004 a 19/03/2004; 24/03/2004 a 25/03/2004; 29/03/2004 a 31/03/2004; 01/04/2004 a 30/06/2004; 04/08/2004 a 04/08/2004; 06/08/2004 a 06/08/2004; 10/08/2004 a 11/08/2004; 13/08/2004 a 13/08/2004; 17/08/2004 a 18/08/2004 e de 31/01/2005 a 26/01/2012.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 11 dias.
CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 02 meses 08 dias.
803.766.3/1 MARIA R. DA S. OBARA 2018-0.103.935-2 162300000780000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 11 anos 06 meses 25 dias, correspondente ao(s) período(s) de 19/11/1984 a 31/12/1986; 01/04/1987 a 13/07/1987; 02/05/1988 a 27/06/1988; 01/07/1988 a 12/09/1989; 18/09/1989 a 10/01/1990; 21/02/1990 a 18/04/1990 e de 124+01/10/2004 a 01/02/2012.
804.544.5/1 AGDA M. C. RODRIGUES 2018-0.103.228-5 162300001040000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 08 anos 11 meses 12 dias, correspondente ao(s) período(s) de 10/08/2002 a 09/02/2003; 10/02/2003 a 12/02/2006; 10/04/2006 a 30/12/2006; 15/02/2007 a 31/01/2012 e de 01/02/2012 a 26/04/2012.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 20 dias.
CÓD.115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previdenciária, o tempo de 00 ano 05 meses 08 dias.
809.430.6/1 EDUARDO ROCHA 2018-0.115.091-1 162300000140000
CÓD.124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 08 anos 01 mês 27 dias, correspondente ao(s) período(s) de 01/02/2005 a 28/02/2006 e de 01/03/2006 a 27/03/2013.
823.892.8/1 ADRIANA DA SILVA 2018-0.106.820-4 162300000450000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 21 anos 06 meses 27 dias, correspondente ao(s) período(s) de 01/02/1994 a 31/01/2007 e de 01/03/2007 a 27/09/2015.
827.271.9/1 MARIANA S. DE CARVALHO 2018-0.116.863-2 162300000010000
CÓD.15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 02 meses 22 dias, correspondente ao(s) período(s) de 03/05/2004 a 31/08/2004; 01/12/2004 a 30/03/2005; 01/04/2005 a 13/10/2005; 08/11/2006 a 02/05/2008 e de 17/11/2008 a 02/06/2009.
844.598.2/1 MARCIA A. E. DA SILVA 2018-0.112.091-5 162400000900100
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos 09 meses 10 dias, correspondente ao período de 27/01/2015 a 20/11/2017.
CÓD.134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 17 dias.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 13/03/2007, PÁGINA 30.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
509.849.1/2 JOSELENA F. LEONE 2007-0.051.052-0 162300000360000
CÓD 15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 17 anos 08 meses e 10 dias, correspondente aos períodos de 01/12/1973 a 24/12/1973; 01/01/1978 a 31/01/1980; 15/05/1986 a 31/10/1991 e de 01/10/1992 a 31/10/2002.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOM DE 03/12/1997, PÁGINA 21.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
603.252.4/3 ANTONIO P. CARREIRA 1997-0.072.219-8 162300000160000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 02 anos, 06 meses e 26 dias, correspondente ao(s) período(s) de 24/02/1987 a 07/02/1988; 10/03/1988 a 12/02/1989 e de 21/02/1989 a 05/11/1989.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOM DE 08/12/2000, PÁGINA 25.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
626.994.0/1 MARIZA RAFAEL 2000-0.205.263-2 162300000900000
CÓD 15 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 09 anos 00 mês e 15 dias, correspondente aos períodos de 27/11/1972 a 07/03/1973; 23/12/1973 a 10/01/1975; 18/02/1976 a 22/05/1981; 22/08/1988 a 07/01/1989; 01/05/1989 a 13/10/1989 e de 01/11/1989 a 12/06/1991.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 29/03/2013, PÁGINA 46.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
712.268.3/2 MARIA L. PESTANA 2012-0.328.664-0 162300000030000
CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial do magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 03 anos, 00 mês e 18 dias, correspondente ao(s) período(s) de 04/01/1999 a 29/01/1999; 13/09/1999 a 30/11/1999; 09/02/2000 a 31/03/2000; 03/04/2000 a 27/04/2000; 02/05/2000 a 02/05/2000; 03/05/2000 a 30/06/2000; 03/07/2000 a 31/07/2000; 02/08/2000 a 28/09/2000; 03/10/2000 a 24/10/2000; 04/05/2001 a 13/07/2001; 22/08/2001 a 04/12/2001; 23/04/2003 a 30/04/2003; 05/05/2003 a 22/05/2003; 26/05/2003 a 30/06/2003; 01/07/2003 a 01/07/2003; 02/07/2003 a 08/02/2004; 29/10/2004 a 22/12/2004; 28/06/2006 a 28/06/2006; 25/07/2006 a 25/07/2006; 02/08/2006 a 22/08/2006; 23/08/2006 a 30/11/2006; 07/12/2006 a 07/12/2006; 14/02/2007 a 06/03/2007; 21/03/2007 a 30/06/2007; 06/07/2007 a 06/07/2007; 07/08/2007 a 08/08/2007; 10/08/2007 a 10/08/2007; 13/08/2007 a 13/08/2007; 16/08/2007 a 16/08/2007; 23/08/2007 a 24/08/2007; 03/12/2007 a 07/12/2007; 10/12/2007 a 14/12/2007; 17/12/2007 a 17/12/2007; 27/08/2007 a 30/11/2007; 26/03/2008 a 28/03/2008; 03/04/2008 a 03/04/2008; 07/04/2008 a 07/04/2008; 14/04/2008 a 18/04/2008; 22/04/2008 a 25/04/2008; 29/04/2008 a 30/04/2008; 06/05/2008 a 09/05/2008 e de 29/05/2008 a 29/05/2008.