2019/02/24/778

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
(NG)) Processo nº 6025.2019/0001940-2

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Carlos Antonio Alberto de Souza (CPF nº 249.020.318-50, nome artístico “DJ Zumba Rasta”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.520.614/0001-71.

OBJETO: Apresentação de Espetáculo Musical / Show Cultural Urbano

DATA: 23/02/2019, totalizando 1 apresentação, conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura Itaim Paulista

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 15.331/2019 ( 014798549 ).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Carlos Pereira Santana, RF 840.545.0, como fiscal do contrato e Marsen Borges Barbosa, RF 627.870.1, como suplente.