2019/02/24/779

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
(NG)) Processo nº 6025.2019/0001953-4

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: José Nilson Ferreira de Andrade (CPF nº 110.979.728-10), nome artístico “Dinho Andrade”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de LUART PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.607.443/0001-10.

OBJETO: Apresentação de Espetáculo Musical - Show Dinho Andrade e Banda

DATA: 23/02/2019, totalizando 1 apresentação, conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura Guaianases

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 16.328/2019 (014948888).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Aureo Verticchio Silva, RF 840.559.0, como fiscal do contrato e Fernanda Mendes Queiroz, RF 778.671.9, como suplente.