2019/02/24/782

Data:
24/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
DEPTO DE EXPANSÃO CULTURAL
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por omissão
(NG)) Processo nº 6025.2019/0002478-3

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o disposto no Edital de Chamamento nº 02/2018-SMC/GAB (014788009), diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais

Contratado: Patricia Maria Caixeta dos Santos, (CPF 157.144.428-90 )

Objeto: Oficinas de Dança de Salão.

Período: 22/02/2019 a 13/12/2019, totalizando 160 horas/ aula, conforme proposta/cronograma (014788019).

Local: Casa de Cultura Chico Science.

Valor: R$ 2.800,00 ( doze mil e oitocentos reais ). Entrega de documentos a partir de 15/04/2019. O pagamento da 1ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos 2 primeiros meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 17/06/2019. O pagamento da 2ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos terceiro e quarto meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 19/08/2019. O pagamento da 3ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos quinto e sexto meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 14/10/2019. O pagamento da 4ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação da execução dos sétimo e oitavo meses de projeto. Entrega de Entrega de documentos a partir de 15/12/2019. O pagamento da 5ª parcela se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à comprovação do encerramento do projeto, de acordo com o item 4.4 do edital, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.372.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recurso (014937087).

II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Diego Almeida de Souza, RF 839.174.2 e, como substituto, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho de acordo com o Decreto Municipal nº 58.606/2019 e demais normas de execução orçamentárias vigentes.