2019/02/24/790

Data:
24/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Jabaquara
Orgão:
GABINETE DO SUBPREFEITO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
PROCESSO Nº 6042.2019/0000203-0
DESPACHO Nº 32/2019


I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a requisição de serviços 014654376, cujo período contratual foi retificado no documento 014829115, termo de referência 014655195, autorização da SMSUB/COGEL 014675887, e nos termos da competência que me foi outorgada na conformidade da Portaria 017/2019/SUB-JA/GAB, com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com os artigos 3º ao 14º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto 44.279/03 com as devidas alterações posteriores, AUTORIZO a Contratação de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais, através de 01 (uma) equipe, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/SMSUB/COGEL/2019, 014655093, que tem como gestora a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS (SMSUB), e detentora a empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA, CNPJ 61.026.233/0001-58.
II. A despesa onerará a dotação orçamentária 17.512.3005.2367.3390.39.00.00 conforme Nota de Reserva nº 16.191/2019 (014930065). Outrossim, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 426.529,75 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) a favor da contratada.
III. O prazo de execução dos serviços será de 05 (cinco) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (O.S.).
IV. DESIGNO para fiscalização do contrato o servidor Enio Alves Garcia, RF 611.291.9, e como suplente a servidora Aline Piva Nabarro Lopreto RF nº 726.587.5.