2003/01/03/161

Data:
03/01/2003
Secretaria:
-
Orgão:
-
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:

RETIRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

RETIRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO D.O.M. DE 28/12/2002 pag.

ONDE SE LÊ:
07.10.10.302.0100.8579 Administração do Material Hospitalar e Ambulatorial
33903000 Material de Consumo 13.000,00
07.10.10.122.0251.8577 Administração da Autarquia
33901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

LEIA-SE:
07.10.10.302.0108.8581 Implementação do Apoio Hospitalar
44905200 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00
07.10.10.122.0251.8577 Administração da Autarquia
33901100 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.000,00

EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
0201/02 - À vista dos elementos constantes no processo, nos termos do art. 15, II da Lei Federal 8.666/93, do art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, para aquisição de 21.000 envelopes de fios de nylon preto – dvs tamanhos, através da ATA de Registro de Preços nº 161/2002 – SMS, diretamente da empresa FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 02.955.937/0001-46, para uso das Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo, pelo valor total de R$ 25.770,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais), onerando-se a dotação 07.10.10.302.0100.8579.33903000, através da Nota de Reserva 178/02.

EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
0193/02 - À vista dos elementos constantes no processo, nos termos do art. 15, II da Lei Federal 8.666/93, do art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, para aquisição de 930.000 unidades de luvas para procedimentos não cirúrgicos – tamanhos P, M e G, através da ATA de Registro de Preços nº 124/2002 – SMS, diretamente da empresa DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., CNPJ 90.251.109/0001-94, para uso das Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo, pelo valor total de R$ 84.630,00 (Oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais), onerando-se a dotação 07.10.10.302.0100.8579.33903000, através da Nota de Reserva 180/02.

EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
0223/02 - À vista dos elementos constantes no processo, nos termos do art. 15, II da Lei Federal 8.666/93, do art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, para aquisição de 8.000 unidades de sondas de aspiração traqueal c/ val. nº 10 e 14, através da ATA de Registro de Preços nº 062/2002 – SMS, diretamente da empresa DIMACI MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., CNPJ 90.251.109/0001-94, para uso das Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo, pelo valor total de R$ 2.880,00 (Dois mil, oitocentos e oitenta reais), onerando-se a dotação 07.10.10.302.0100.8579.33903000, através da Nota de Reserva 181/02.

EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
0192/02 - À vista dos elementos constantes no processo, nos termos do art. 15, II da Lei Federal 8.666/93, do art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, para aquisição de 45.000 unidades de máscara cirúrgica descartável, através da ATA de Registro de Preços nº 093/2002 – SMS, diretamente da empresa DESCARPACK DESCARTÁVEIS DO BRASIL., CNPJ 01.057.428//0001-33, para uso das Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo, pelo valor total de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais), onerando-se a dotação 07.10.10.302.0100.8579.33903000, através da Nota de Reserva 182/02.

EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
0219/02 - À vista dos elementos constantes no processo, nos termos do art. 15, II da Lei Federal 8.666/93, do art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, para aquisição de 800 unidades de respirador facial P.F.R. / 95, através da ATA de Registro de Preços nº 175/2002 – SMS, diretamente da empresa DESCARPACK DESCARTÁVEIS DO BRASIL., CNPJ 01.057.428//0001-33, para uso das Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo, pelo valor total de R$ 1.992,00 (Hum mil, novecentos e noventa e dois reais), onerando-se a dotação 07.10.10.302.0100.8579.33903000, através da Nota de Reserva 183/02.

EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
0252/02 - À vista dos elementos constantes no processo, nos termos do art. 15, II da Lei Federal 8.666/93, do art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, para aquisição de 92 galões de Detergente desincrostante enzimático – galão de 3,800, através da ATA de Registro de Preços nº 031/2001 – SMS, diretamente da empresa TECNOLABOR PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA., CNPJ 63.919.831/0001-81, para uso das Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo, pelo valor total de R$ 24.134,40 (Vinte e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), onerando-se a dotação 07.10.10.302.0100.8579.33903000, através da Nota de Reserva 184/02.

EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
0131/02À vista dos elementos constantes no processo, nos termos do art. 15, II da Lei Federal 8.666/93, do art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, para aquisição de 100 fr/a de Teicoplanina, através do Convite nº 028/2002, diretamente da empresa HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 02.905.769/0001-84, para uso das Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo, pelo valor total de R$ 28.938,00 (Vinte e oito mil, novecentos e trinta e oito reais), onerando-se a dotação 07.10.10.302.0100.8578.33903000, através da Nota de Reserva 159/02.

AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO

0247/02 - A vista do contido no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Juridica, AUTORIZO o pagamento à empresa Lavanderia Bering Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.580.784.0002/50, por indenização, em face da prestação de serviços de lavagem de roupa hospitalar para o Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Unidade pertencente a esta Autarquia, durante o período de 01/09/02 a 30/09/02 constantes dos atestados de medição juntados às fls. nºs12/13 , no valor total de R$ 102.166,32 ( Cento e dois mil cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) onerando-se a dotação nº 07.10.10.302.0108.8581.3390.3700, através da nota de reserva nº 0171/02.

0246/02 - A vista do contido no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Juridica, AUTORIZO o pagamento à empresa DBDL - Serviços Médicos Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 068.081.421/0001-28, por indenização, em face da prestação de serviços de locação de ambulância para as unidades desta Autarquia, durante o período de 01/09/02 a 30/09/02 constantes dos atestados de medição juntados à fls. nºs 08/59 , no valor total de R$ 295.213.40 ( duzentos e noventa e cinco mil duzentos e treze reais e quarenta centavos ) onerando-se a dotação nº 07.10.10.302.0108.8581.3390.3900, através da nota de reserva nº 0170/02,).

0245/02 - A vista do contido no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Juridica, AUTORIZO o pagamento à empresa DBDL - Serviços Médicos Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 068.081.421/0001-28, por indenização, em face da prestação de serviços de locação de ambulancias para as unidades desta Autarquia, durante o período de 01/08/02 a 31/08/02 constantes dos atestados de medição juntados à fls. nºs 09/063 , no valor total de R$ 144.793.44 ( Cento e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e tres reais e quarenta e quatro centavos ) onerando-se a dotação nº 07.10.10.302.0108.8581.3390.3900, através da nota de reserva nº 0173/02

0248/02 - A vista do contido no presente processo administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Juridica, AUTORIZO o pagamento à empresa Phyton Fórmulas Magistrais e Oficiais Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 51.580.579.0001/40, por indenização, em face da prestação de serviços de fornecimento de dieta parenteral para o Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Unidade pertencente a esta Autarquia, durante o período de 15/07/02 a 19/07/02 constantes dos atestados de medição juntados às fls. nºs 4/25 , no valor total de R$ 1.032,76 (Hum mil, trinta e dois reais e setenta e seis centavos), onerando-se a dotação nº 07.10.10.302.0108.8581.3390.3900, através da nota de reserva nº 0179/02.

0244/02 - A vista do contido no presente processo administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Juridica, AUTORIZO o pagamento à empresa SP Produtos Alimenticios e Serviços Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 02.293.852.0001-40, por indenização, em face da prestação de serviços referente ao fornecimento de refeição para as unidades desta Autarquia, durante o período de 01/09/02 a 30/09/02 constantes dos atestados de medição juntados sob fls. nºs 07/08 , no valor total de R$ 165.995,79 ( Cento e sessenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos ) onerando-se a dotação nº 07.10.10.302.0108.8581.3390.3700, através da nota de reserva nº 0172/02

EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
0186/02 - À vista dos elementos constantes no processo, nos termos do art. 15, II da Lei Federal 8.666/93, do art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, para aquisição de 168 envelopes de fios de polipropileno 0, 1 ag., 3,5cm, ½ circ. Cil.,75cm, através da ATA de Registro de Preços nº 129/2002 – SMS, diretamente da empresa FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 02.955.937/0001-46, para uso das Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo, pelo valor total de R$ 285,60 (Duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), onerando-se a dotação 07.10.10.302.0100.8579.33903000, através da Nota de Reserva 185/02.

EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
0221/02 - À vista dos elementos constantes no processo, nos termos do art. 15, II da Lei Federal 8.666/93, do art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, para aquisição de 24.000 unidades de compressa campo operatório 45 x 50cm, através da ATA de Registro de Preços nº 082/2002 – SMS, diretamente da empresa MEDI HOUSE IND. E COM. PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSP. LTDA., CNPJ 48.939.276/0001-66, para uso das Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo, pelo valor total de R$ 12.912,00 (Doze mil, novecentos e doze reais), onerando-se a dotação 07.10.10.302.0100.8579.33903000, através da Nota de Reserva 186/02.

EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
0238/02 - À vista dos elementos constantes no processo, nos termos do art. 15, II da Lei Federal 8.666/93, do art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, para aquisição de 1.200 ampolas de Clindamicina, fosfato 600 mg, através da ATA de Registro de Preços nº 181/2001 – SMS, diretamente da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., CNPJ 60.665.981/0001-18, para uso das Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo, pelo valor total de R$ 2.388,00 (Dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), onerando-se a dotação 07.10.10.302.0100.8578.33903000, através da Nota de Reserva 187/02.

EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
0239/02 - À vista dos elementos constantes no processo, nos termos do art. 15, II da Lei Federal 8.666/93, do art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, para aquisição de 1.500 caixas de Propiltiouracil 100 mg, através da ATA de Registro de Preços nº 206/2002 – SMS, diretamente da empresa BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 49.475.833/0001-06, para uso das Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo, pelo valor total de R$ 285,00 (Duzentos e oitenta e cinco reais), onerando-se a dotação 07.10.10.302.0100.8578.33903000, através da Nota de Reserva 188/02.

EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
0239/02 - À vista dos elementos constantes no processo, nos termos do art. 15, II da Lei Federal 8.666/93, do art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, para aquisição de 15.000 cp de Diazepam 10mg, através da ATA de Registro de Preços nº 241/2002 – SMS, diretamente da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICO FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ 44.734.671/0004-02, para uso das Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo, pelo valor total de R$ 208,50 (Duzentos e oito reais e cinqüenta centavos), onerando-se a dotação 07.10.10.302.0100.8578.33903000, através da Nota de Reserva 189/02.

EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
0239/02 - À vista dos elementos constantes no processo, nos termos do art. 15, II da Lei Federal 8.666/93, do art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/02, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, para aquisição de 48 un. de agulha p/ sutura G10 (item 02), 48 un. de agulha p/ sutura G8 (item 03), 48 un. de agulha p/ sutura PB4 (item 04), 12 un. de cânula p/ traq. desc. S/ balão 4,5 (item 11), 18.000 un. de lamina p/ barbear (item 17), 30 un. de lamina p/ enxerto de pele nº 04 (item 18), 30 un. de lamina p/ enxerto de pele nº 06 (item 19), através da empresa WINDSOR COM. E REPRES. LTDA., CNPJ 64.556.715/0001-08, no valor total de R$ 8.824,32 (Oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), e 20 un. de cânula p/ traq. desc. nº 7 (item 06), 12 un. de cânula p/ traq. desc. nº 10 (item 07), 54 un. de cânula p/ traq. a desc. nº 08 (item 08), 36 un. de cânula p/ traq. desc. nº 09 (item 09), 12 un. de cânula p/ traq. de metal nº 02 (item 12), 30 un. de cânula p/ traq. de metal nº 03 (item 13), 30 un. de cânula p/ traq. de metal nº 04 (item 14), 20 un. de cânula p/ traq. de metal nº 05 (item 15), 18 un. de cânula p/ traq. de metal nº 06 (item 16) e 160 un. de serra de gigle (item 20) através da empresa CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REPRES. LTDA., CNPJ 48.791.685/0001-68, no valor total de R$ 5.181,74 (Cinco mil, cento e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), para uso das Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal Regional do Campo Limpo, adquiridos através do C.V. nº 22/2002 onerando-se a dotação 07.10.10.302.0100.8579.33903000, através da Nota de Reserva 103/02.