2003/01/18/204

Data:
18/01/2003
Secretaria:
SAÚDE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:
P A U T A
DA 2.075ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE ÀS 15h DO DIA 22/01/2003, NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA.
- I -
O R D E M D O D I A
- I I -
J U L G A M E N T O S


I - RELATOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE EDSON SIMÕES
REVISOR CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES

a) Diverso:
1)TC 2.892.02-82 - SMSP - Acompanhamento de edital de licitação na modalidade concorrência para Registro de Preços 13/SMSP/COGEL/02, visando à prestação de serviços de retirada de publicidade irregular com a utilização de equipamentos manuais, mecânicos e/ou hidráulicos, por meio de equipes (FCCS)

b) Contratos:
2)TC 3.348.02-01 - SMSP e Telecomunicações de São Paulo S.A.-TELESP - NE 60.02.000838.9 R$ 1.552.500,00; NCE 60.02.000362.0 R$ 1.090.800,00 - Despesas com serviços telefônicos - exercício de 2002 (FCCS)

3)TC 328.02-80 - EMURB e Consladel-Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda. - Contr. 0115101000 R$ 1.390.951,19 - Execução das obras relativas à intervenção paisagística no canteiro central das Avenidas Faria Lima e Hélio Pellegrino (MHPSM)

4)TC 5.337.97-19 - SSO e Vega Engenharia Ambiental S.A. - TAs 2/02 R$ 2.218.308,51 (prorrogação de prazo e alteração de valor) e 3/02 (retificação do TA 2/02), relativos ao Contrato 7/Limpurb/97, no valor de R$ 29.573.001,63, julgado em 6/5/98 - Serviços de coleta, transporte e descarga nos incineradores Vergueiro e Ponte Pequena (RTS)

TOTAL GERAL DOS CONTRATOS: R$ 4.070.959,70


II - RELATOR CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES
REVISORA CONSELHEIRA MARIA DO CARMO PRANDINI DERMENJIAN

a) Contratos:
1)TC 6.056.96-84 - SEHAB e Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda. - TA 10º/01 (redução de R$ 30.203,24), Tº de Recebimento Provisório 4/00, Tº de Vistoria Técnica de 15/12/00, Tº de Recebimento Definitivo de 2/5/01 e Termo de Liquidação de Obrigações de 02/05/01, relativos ao Contrato 28/96, no valor de R$ 1.350.105,13, julgado em 26/2/97 - Execução de obras e serviços referente ao loteamento do Sítio Botuquara (MLO)

2)TC 5.893.00-90 - SEHAB e CNEC Engenharia S.A. - Contr. 10/00 R$ 2.140.846,00 - Gerenciamento dos serviços, projetos e obras do programa de Requalificação Urbana e Funcional do Centro de São Paulo (RTS)

TOTAL GERAL DOS CONTRATOS: R$ 2.110.642,76


III- RELATOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA
REVISOR CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE EDSON SIMÕES

a) Diverso:
1)TC 2.923.02-04 - Sigma System Segurança e Vigilância Ltda. - SEMAB - Representação contra o edital de Pregão 05/02 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação (MHPSM)

b) Contrato:
4)TC 5.586.98-02 - SEMAB e Provenzal Indústria Alimentícia Ltda. - Contr. 65/98 R$ 345.000,00 - Aquisição de bolo sabor coco (JT)

c) Contrato (emergência/notória especialização):
3)TC 5.056.01-88 - SEMAB e Vapza Alimentos S.A. - Contr. 183/01 R$ 2.376.000,00 - Aquisição de 720.000 quilos de feijão tipo carioca (FCCS)

TOTAL GERAL DOS CONTRATOS: R$ 2.721.000,00


IV - RELATORA CONSELHEIRA MARIA DO CARMO PRANDINI DERMENJIAN
REVISOR CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

a) Recurso:
1)TC 4.121.00-21 - Procuradoria da Fazenda Municipal e José Blota Neto - Recursos interpostos contra V. Acórdão proferido em 24/4/02 - Rel. Cons. Antonio Carlos Caruso - SFMSP - Balanço relativo ao exercício de 1999 (RCM)

b) Diverso:
2)TC 4.604.01-16 - SMMA e Bauruense Serviços Gerais Ltda. - Inspeção para analisar a regularidade do pagamento, a título de indenização, à empresa, referente à prestação de serviços de locação de veículos, no mês de janeiro/01 (JT)

c) Contrato:
3)TC 3.967.01-34 - SMMA e Dima Construções e Serviços Ltda. - Contr. 4/01 R$ 531.947,15 - Serviços de limpeza e conservação dos Parques Municipais Luz, Vila Guilherme e Lions Club Tucuruvi (JT)

d) Contrato (emergência/notória especialização):
4)TC 198.02-76 - SMS e Officio Serviços Gerais Ltda. - Contr. 173/01 R$ 1.619.734,14 - Serviços de limpeza, conservação, desinfecção, dedetização, desinsetização, desratização e jardinagem, com fornecimento de mão-de-obra especializada, equipamentos e utensílios apropriados, para as Unidades da Secretaria (MHPSM)

TOTAL GERAL DOS CONTRATOS: R$ 2.151.681,29


PROCESSOS DE REINCLUSÃO


CONSELHEIRO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CARUSO

1)TC 2.881.00-02 - Janete Jesus Lima, Maria Regina S. Grandjean Pinto e Marcos Silva Garzesi - Recursos interpostos contra R. Decisão de Juízo Singular proferida em 25/7/01 - Julgª. Consª. Mariana P. A. Q. Barbosa - HSPM e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. - Aquisição de medicamentos (FCCS)
Retorno à pauta, após determinação do Conselheiro Presidente, na 2.074ª S.O., que os autos lhe fossem conclusos, para proferir voto de desempate.


CONSELHEIRO EURÍPEDES SALES

1)TC 7.236.96-00 - SMS e Efa Serviços de Vigilância Ltda. - NE 30425/96 R$ 442.260,00 - Serviços de vigilância e segurança patrimonial nas dependências do DS-41 (RTS)
(Acomp. TC 3.484.96-91)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.074a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Roberto Braguim.

2)TC 980.01-96 - EMURB e Select - Seleção de Recursos Humanos S.C. Ltda. - Contr. 0040038000 - Serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.074a S.O., tendo como Relatora a Conselheira Mariana P. A. Q. Barbosa.

3)TC 6.869.00-40 - Ministério Público do Estado de São Paulo - EMURB - Select Seleção de Recursos Humanos S.C. Ltda. - Solicitação de apuração da regularidade do concurso promovido pela Emurb para contratação de Pessoal (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após pedido de vista deferido na 2.074a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Maurício Faria.


CONSELHEIRO MAURÍCIO FARIA

1)TC 7.577.99-65 - SMMA - Inspeção para apurar eventuais irregularidades em obras de reforma no Parque da Luz, conforme notícia veiculada pela imprensa (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.074a S.O., tendo como Relator o Conselheiro Roberto Braguim.

2)TC 9.331.98-65 - SEMPLA e S.A. "O Estado de S. Paulo" - Contr. 19/98 R$ 475.000,00 - Publicações de editais e informativos do interesse do Município (MHPSM)
Retorno à pauta, na fase de VOTAÇÃO, após adiamento deferido na 2.074ª. S.O., tendo como Relator o Conselheiro Eurípedes Sales.