2003/02/12/151

Data:
12/02/2003
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL (DECONT-3 )
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
Divisão Técnica de Projetos Especiais - DECONT-3
2002-0.276.050-9 - Requerimento de Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos - Poli Cargo Ltda. - Avenida das Nações Unidas, 10.989 - São Paulo - SP
Comunicamos, com base na análise técnica efetuada, a aceitação do Plano de Atendimento a Emergências, nos termos do § 3º, do Art. 6º do Dec. 36957 de 10/7/97, relativo aos seguintes produtos:
ONU Nome do Produto Estado Físico Tipo de Transporte
1824 Soda Cáustica L Granel
1830 Ácido Sulfúrico L Granel
Nota 1: Os responsáveis deverão manter, permanentemente disponíveis, os recursos humanos, materiais e operacionais estabelecidos no Plano de Atendimento a Emergências apresentado. Constatadas irregularidades, a qualquer tempo, a aceitação será anulada.
Nota 2: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências não implica reconhecimento da segurança dos veículos, portanto não dispensa o requerente da obtenção de Certificados de Capacitação e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos atualizados.
Nota 3: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências, não implica na responsabilidade da Prefeitura do Município de São Paulo por qualquer sinistro ou acidente decorrente da deficiência de aplicação deste.
Nota 4: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências tem validade de 12 meses, a partir da data de expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos.

2002-0.239.549-5 - Requerimento de Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos - Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais Ltda. - Estrada Engenheiro Plínio de Queiroz, s/n - Cubatão - SP. - CEP 11510-970
Comunicamos, com base na análise técnica efetuada, a aceitação do Plano de Atendimento a Emergências, nos termos do § 3º, do Art. 6º do Dec. 36957 de 10/7/97, relativo aos seguintes produtos:
ONU Nome do Produto Estado Fisico Tipo de Transporte
1017 Cloro G Granel
1131 Dissulfeto de Carbono L Granel
1789 Ácido Clorídrico L Granel
1824 Soda Cáustica L Granel
1830 Ácido Sulfúrico L Granel
2032 Ácido Nítrico L Granel
Nota 1: Os responsáveis deverão manter, permanentemente disponíveis, os recursos humanos, materiais e operacionais estabelecidos no Plano de Atendimento a Emergências apresentado. Constatadas irregularidades, a qualquer tempo, a aceitação será anulada.
Nota 2: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências não implica reconhecimento da segurança dos veículos, portanto não dispensa o requerente da obtenção de Certificados de Capacitação e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos atualizados.
Nota 3: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências, não implica na responsabilidade da Prefeitura do Município de São Paulo por qualquer sinistro ou acidente decorrente da deficiência de aplicação deste.
Nota 4: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências tem validade de 12 meses, a partir da data de expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos.

2002-0.279.065-3 - Requerimento de Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos - Rodojan Transportes Ltda. - Santa Madalena Sofia Barat, 193 - Curitiba - PR.
Comunicamos, com base na análise técnica efetuada, a aceitação do Plano de Atendimento a Emergências, nos termos do § 3º, do Art. 6º do Dec. 36957 de 10/7/97, relativo aos seguintes produtos:

ONU DESCRIÇÃO TIPO DE TRANSPORTE ESTADO FÍSICO
1384 Ditionito de Sódio Fracionado Sólido
3108 Peróxido Orgânico, Tipo E, Sólido Fracionado Sólido
Nota 1: Os responsáveis deverão manter, permanentemente disponíveis, os recursos humanos, materiais e operacionais estabelecidos no Plano de Atendimento a Emergências apresentado. Constatadas irregularidades, a qualquer tempo, a aceitação será anulada.
Nota 2: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências não implica reconhecimento da segurança dos veículos, portanto não dispensa o requerente da obtenção de Certificados de Capacitação e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos atualizados.
Nota 3: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências, não implica na responsabilidade da Prefeitura do Município de São Paulo por qualquer sinistro ou acidente decorrente da deficiência de aplicação deste.
Nota 4: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências tem validade de 12 meses, a partir da data de expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos.

2002-0.254.959-0 - Requerimento de Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos - Expresso Nepomuceno Ltda
Local: Alcides Thomaz da Silva, 15 Lavras - MG
Comunicamos, com base na análise técnica efetuada, a aceitação do Plano de Atendimento a Emergências, nos termos do § 3º, do Art. 6º do Dec. 36957 de 10/7/97, relativo aos seguintes produtos:
ONU Descrição Tipo de Transporte Estado Físico
1155 Éter Dietílico Fracionado Líquido
1384 Ditionito de Sódio Fracionado Líquido
1789 Ácido Clorídrico Fracionado Líquido
1830 Ácido Sulfúrico Fracionado Líquido
3108 Peróxido Orgânico tipo E (sólido) Fracionado Líquido
Nota 1: Os responsáveis deverão manter, permanentemente disponíveis, os recursos humanos, materiais e operacionais estabelecidos no Plano de Atendimento a Emergências apresentado. Constatadas irregularidades, a qualquer tempo, a aceitação será anulada.
Nota 2: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências não implica reconhecimento da segurança dos veículos, portanto não dispensa o requerente da obtenção de Certificados de Capacitação e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos atualizados.
Nota 3: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências, não implica na responsabilidade da Prefeitura do Município de São Paulo por qualquer sinistro ou acidente decorrente da deficiência de aplicação deste.
Nota 4: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências tem validade de 12 meses, a partir da data de expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos.