2003/02/19/147

Data:
19/02/2003
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL (DECONT-3 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
Divisão Técnica de Projeto Especiais - DECONT-3
Comunicado 1/DECONT-3/03 - A Chefia de Divisão Técnica de Projetos Especiais, DECONT-31, COMUNICA que a empresa SOS-COTEC - Consultoria e Tecnologia Ecológica Ltda., com sede em Americana - SP, situada à Via Anhanguera, KM 120, 390, CNPJ 45.668.449/0001-60, e filial em São Paulo - SP à Rua Dr. Ferreira da Luz, 146, Jd. São José e instalações na filial da Ouro e Prata S.A., localizada à Av. Presidente Castelo Branco 5111, Marginal Tiête - São Paulo/SP, para o estacionamento de veículo de socorro e permanência das respectivas equipes e equipamentos durante 24 horas por dia, é considerada por esta Divisão DESABILITADA a prestar serviços de atendimento à emergência no transporte rodoviário de Produtos Perigosos, para fins de atendimento à Lei 11.368/93 e suas Legislações complementares por não ter apresentado condições materiais e operacionais adequadas e suficientes na região metropolitana de São Paulo, quando da vistoria realizada em 11/2/03 por Técnicos desta Divisão.
Essa decisão de DECONT-3 tem validade por tempo indefinido e somente será possível de revogação quando a adequação da interessada for devidamente constatada em nova vistoria.