2003/07/03/181

Data:
03/07/2003
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL (DECONT-3 )
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
Divisão Técnica de Projetos Especiais – DECONT-3
2003-0.094.594-5 - Requerimento de Licença Especial de Transito de Produtos Perigosos - Tropical Transportes Ipiranga Ltda. - Avenida do Estado, 2950 - São Caetano do Sul – SP.
Comunicamos, com base na análise técnica efetuada, a aceitação do Plano de Atendimento a Emergências, nos termos do § 3º, do Art. 6º do Dec. 36957 de 10/7/97, relativo aos seguintes produtos:
ONU Nome do Produto Quantidade Máxima Estado Físico Tipo de Transporte
1170 álcool 27650 kgs L granel
1203 gasolina 26754 kgs L granel
Nota 1: Os responsáveis deverão manter, permanentemente disponíveis, os recursos humanos, materiais e operacionais estabelecidos no Plano de Atendimento a Emergências apresentado. Constatadas irregularidades, a qualquer tempo, a aceitação será anulada.
Nota 2: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências não implica reconhecimento da segurança dos veículos, portanto não dispensa o requerente da obtenção de Certificados de Capacitação e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos atualizados.
Nota 3: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências, não implica na responsabilidade da Prefeitura do Município de São Paulo por qualquer sinistro ou acidente decorrente da deficiência de aplicação deste.
Nota 4: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências tem validade de 12 meses, a partir da data de expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos.

2002-0.253.446-0 - Requerimento de Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos - SGL Express Transportes e Logística Ltda. - Avenida Tucunaré, 830 – bairro Tamboré – Barueri - SP
Comunicamos, com base na análise técnica efetuada, a aceitação do Plano de Atendimento a Emergências, nos termos do § 3º, do Art. 6º do Dec. 36957 de 10/7/97, relativo aos seguintes produtos:
ONU DESCRIÇÃO TIPO DE TRANSPORTE ESTADO FÍSICO
1005 Amônia Anidra Fracionado Gasoso
1017 Cloro Fracionado Gasoso
1170 Álcool Etílico Fracionado Líquido
1384 Hidrossulfito de Sódio Fracionado Sólido
1431 Metilato de Sódio Fracionado Sólido
1789 Ácido Clorídrico Fracionado Líquido
1824 Hidróxido de Sódio Fracionado Líquido
1830 Ácido Sulfúrico Fracionado Líquido
Nota 1: Os responsáveis deverão manter, permanentemente disponíveis, os recursos humanos, materiais e operacionais estabelecidos no Plano de Atendimento a Emergências apresentado. Constatadas irregularidades, a qualquer tempo, a aceitação será anulada.
Nota 2: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências não implica reconhecimento da segurança dos veículos, portanto não dispensa o requerente da obtenção de Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos atualizados.
Nota 3: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências, não implica na responsabilidade da Prefeitura do Município de São Paulo por qualquer sinistro ou acidente decorrente da deficiência de aplicação deste.
Nota 4: A aceitação do Plano de Atendimento a Emergências tem validade de 12 meses, a partir da data de expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos.