2003/12/23/188

Data:
23/12/2003
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL (DECONT-3 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
Divisão Técnica de Projetos Especiais - DECONT-3
- Requerimento de Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos - Nota:O Prazo para atendimento dos comunique-se, 5, 6, é de 30 dias contados a partir da data da publicação no DOM, na SVMA/Protocolo, situada a Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP - CEP 04103-000, no horário da 9:00 às 16:00 hs.
COMUNIQUE-SE 5 - 2003-0.064.012-5 - Agro Química Maringá S/A - Rua Tibiriçá, 216 Bairro: Serraria - Diadema (SP) - A requerente deverá: 1. Apresentar CNPJ e cópia autenticada do Contrato Social da empresa Agro Química Maringá S/A.

COMUNIQUE-SE 6 - 2003-0.192.245-0 - Transportes Dalçoquio Ltda. - Rodovia Jore Lacerda-Trevo BR 101, 415 Bairro: Salseiros Cidade: Itajaí (SC)
A requerente deverá: - 1.. Informar se os veículos que transportam o produto cloro (ONU 1017) possuem sistema de refrigeração;
2. Informar em quais condições de temperatura e pressão o produto cloro (ONU 1017) é transportado; - 3. Esclarecer como poderá transportar 30.184 Kg do produto cloro (ONU 1017) se a capacidade de carga dos veículos são de 26.000 Kg, conforme consta nos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos

COMUNIQUE-SE 7 - 2003-0.224.612-2 - Consigaz Distribuidora de Gás Ltda. - Av. José Pereira Sobrinho, 485 - Sitio Mutinga -Barueri - SP - INDEFERIRo solicitado na inicial, tendo em vista o não atendimento dos requisitos, considerando várias inconformidades com o disposto nos Decretos 36957/97 e 37391/98

COMUNIQUQE-SE 8 - 2003-0.224.387-5 - Expresso Araçatuba Ltda. - Av. Alexandre Colares, 500 - Vila Jaguará - São Paulo - SP - INDEFERIRo solicitado na inicial, tendo em vista o não atendimento integral do Decreto 37391/98