2008/09/24/178

Data:
24/09/2008
Secretaria:
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Orgão:
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
DESPACHO
Do Processo Administrativo nº 2008-0.269.745-0
I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos de: 01(um) Livro tratado de Fisiologia Médica – HALL, John E., Guyton, Arthur C.; feito para uso na Unidade Hospitalar Waldomiro de Paula – CHRL - Autarquia Hospitalar Municipal, doado pelo COLÉGIO VICENTE LEÇA, conforme termo de doação fls. 03 e nota fiscal doc.de fls. 04, com fundamento no artigo 538 do Código Civil Brasileiro de 10/01/2002 combinado com a Lei Municipal 13.271/2002 e o Decreto Municipal 41.709/2002 e subsidiariamente, com o Decreto Municipal 19.512/1984.

DESPACHO
Do Processo Administrativo nº 2008-0.269.742-5
I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos de: 01(um) Monitor Modular Multiparâmetro Modelo DX-2022(LCD/ color), feito para uso na Unidade Hospitalar Alípio Corrêa Netto - CHRL - Autarquia Hospitalar Municipal, doado pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, conforme termo de doação fls. 03 e nota fiscal doc.de fls. 04, com fundamento no artigo 538 do Código Civil Brasileiro de 10/01/2002 combinado com a Lei Municipal 13.271/2002 e o Decreto Municipal 41.709/2002 e subsidiariamente, com o Decreto Municipal 19.512/1984.

DESPACHO
Do Processo Administrativo nº 2008-0.261.441-4
I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos de: 01(uma) Rack para Micro modelo 1020; 16(dezesseis) Biscoitos Santa Marta (água e sal); 48(quarenta e oito) Biscoitos Triunfo (água e Sal); 04(quatro) Bolas de Fisioterapia 85 cm diâmetro cada; 04(quatro) Barras de apoio 80 cm Diâmetro, feito para uso nas Unidades da CHRL - Autarquia Hospitalar Municipal, doado pela Alpha Escola Técnica S/C, conforme termo de doação fls. 02 e 07 e nota fiscal doc.de fls. 03 a 06, 08 e 09, com fundamento no artigo 538 do Código Civil Brasileiro de 10/01/2002 combinado com a Lei Municipal 13.271/2002 e o Decreto Municipal 41.709/2002 e subsidiariamente, com o Decreto Municipal 19.512/1984.

DESPACHO
Do Processo Administrativo nº 2008-0.260.690-0
I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, ACEITO A DOAÇÃO sem encargos de: 05(cinco) Cadeiras de Rodas para banho, feito para uso na Unidade Hospitalar Tide Setubal - CHRL - Autarquia Hospitalar Municipal, doado pelo Colégio Vicente Leça – CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE, conforme termo de doação fls. 03 e nota fiscal doc.de fls. 04, com fundamento no artigo 538 do Código Civil Brasileiro de 10/01/2002 combinado com a Lei Municipal 13.271/2002 e o Decreto Municipal 41.709/2002 e subsidiariamente, com o Decreto Municipal 19.512/1984.