2013/03/01/450

Data:
01/03/2013
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:
DESPACHOS DO PRESIDENTE
TC 72.000.001/13-42 – DESPACHO: “À vista dos elementos de instrução carreados aos autos, considerando as manifestações dos órgãos técnicos, AJCE e da Secretaria Geral, sem prejuízo do que vier a ser decidido quanto à forma de cálculo utilizada para a percepção da vantagem da Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade: APOSENTO, voluntariamente, o servidor VALDIR RAMA FLOR, Auxiliar de Apoio à Fiscalização, vencimento básico QTC-03, registro TC nº 30.133, admitido nos termos da Lei 9.160/80, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com a paridade prevista em seu parágrafo único. Os proventos serão os apontados à fl. 19. Expeça-se o competente título.”
TC 72.000.195/13-30 – DESPACHO: “À vista dos elementos de instrução carreados aos autos, considerando as manifestações dos órgãos técnicos, AJCE e da Secretaria Geral, sem prejuízo do que vier a ser decidido quanto à forma de cálculo utilizada para a percepção da vantagem da Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade: APOSENTO, voluntariamente, a servidora ANA MARIA VIANA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviço (Operacional), vencimento básico QTC-01, registro TC nº 30.413, admitida nos termos da Lei 9.160/80, com proventos integrais, nos termos do artigo 6ºda Emenda Constitucional nº 41/03, com a paridade prevista no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. Os proventos serão os apontados à fl. 17. Expeça-se o competente título.”
TC 72.003.237/12-04 – DESPACHO: “À vista dos elementos de instrução carreados aos autos, considerando as manifestações dos órgãos técnicos, AJCE e da Secretaria Geral, sem prejuízo do que vier a ser decidido quanto à forma de cálculo utilizada para a percepção da vantagem da Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade: APOSENTO, voluntariamente, o servidor JOSÉ FELIX DA SILVA, Auxiliar de Serviço (Operacional), vencimento básico QTC-01, registro TC nº 30.279, admitido nos termos da Lei 9.160/80, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com a paridade prevista em seu parágrafo único. Os proventos serão os apontados à fl. 23. Expeça-se o competente título.”
TC 72.000.003/13-78 – DESPACHO: “À vista dos elementos de instrução carreados aos autos, considerando as manifestações dos órgãos técnicos, AJCE e da Secretaria Geral, sem prejuízo do que vier a ser decidido quanto à forma de cálculo utilizada para a percepção da vantagem da Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade: APOSENTO, voluntariamente, o servidor JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviço (Operacional), vencimento básico QTC-01, registro TC nº 30.210, admitido nos termos da Lei 9.160/80, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com a paridade prevista em seu parágrafo único. Os proventos serão os apontados à fl. 21, acrescidos do valor relativo ao tempo decorrido entre o cálculo e a data da publicação deste despacho, relativamente à Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade – GIEP e o seu reflexo na sexta-parte. Expeça-se o competente título.”
TC 72.002.734/12-03 – DESPACHO: “À vista dos elementos de instrução carreados aos autos, considerando as manifestações dos órgãos técnicos, AJCE e da Secretaria Geral, sem prejuízo do que vier a ser decidido quanto à forma de cálculo utilizada para a percepção da vantagem da Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade: APOSENTO, voluntariamente, o servidor JOZIMAR DE SOUZA MARTINS, Auxiliar de Apoio à Fiscalização, vencimento básico QTC-02, registro TC nº 30.193, admitido nos termos da Lei 9.160/80, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com a paridade prevista em seu parágrafo único. Os proventos serão os apontados à fl. 20. Expeça-se o competente título.”