2013/04/16/443

Data:
16/04/2013
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA
Tipo de Conteúdo:
TRIBUNAL DE CONTAS
Texto:
DESPACHOS DO PRESIDENTE
TC 72.000.071/13-28 – DESPACHO: “À vista dos elementos de instrução carreados aos autos, considerando as manifestações dos órgãos técnicos, da Assessoria Jurídica de Controle Externo e da Secretaria Geral, e diante dos novos procedimentos estabelecidos por SEMPLA, na interpretação dada ao § 1º, do artigo 16 do Decreto nº 46.861/05, na redação conferida pelo Decreto nº 49.721/08, APOSENTO, voluntariamente, a servidora GLEISE MARIA DE CARVALHO LOPES, Agente de Fiscalização, vencimento básico QTC-24, registro TC nº 504, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Contas do Município de São Paulo, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e com a paridade estabelecida em seu parágrafo único. Os proventos serão os apontados às fls. 46, acrescidos do valor relativo ao tempo decorrido entre o cálculo e a data da publicação deste despacho, relativamente à Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade – GIEP e o seu reflexo na sexta-parte. Expeça-se o competente título.”
TC 72.000.517/13-05 – DESPACHO: “À vista dos elementos de instrução carreados aos autos, considerando as manifestações dos órgãos técnicos, AJCE e da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir: APOSENTO, voluntariamente, o servidor JOSÉ BENEDITO DIAS DE MORAES, Auxiliar de Apoio à Fiscalização, vencimento básico QTC-06, registro TC nº 776, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Contas do Município de São Paulo, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com a paridade prevista em seu parágrafo único. Os proventos serão os apontados à fl. 23, acrescidos do valor relativo ao tempo decorrido entre o cálculo e a data da publicação deste despacho, relativamente à Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade – GIEP e o seu reflexo na sexta-parte. Expeça-se o competente título.”
TC 72.000.593/13-93 – DESPACHO: “À vista dos elementos de instrução carreados aos autos, das manifestações dos órgãos técnicos e da Assessoria Jurídica de Controle Externo e, especialmente, a manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir: APOSENTO, voluntariamente, a servidora ROGÉRIA PERRI, Agente de Fiscalização, vencimento básico QTC-19, registro TC nº 30.234, admitida nos termos da Lei 9.160/80, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com a paridade prevista em seu parágrafo único. Os proventos serão os apontados à fl. 21, acrescidos do valor relativo ao tempo decorrido entre o cálculo e a data da publicação deste despacho, relativamente à Gratificação de Incentivo à Especialização e Produtividade – GIEP e o seu reflexo na sexta-parte. Expeça-se o competente título.”