2013/09/28/731

Data:
28/09/2013
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:

RESOLUÇÃO Nº 009/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a incorporação dos terrenos discriminados a  Quadra A geral terra da área do Cemitério Itaquera.

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 8º da Lei 8.383 de 19 de abril de 1976, referente processo nº 2013-0.203.605-6,
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar terrenos para atender a demanda dos munícipes interessados;
CONSIDERANDO que com a referida incorporação obter-se-á 277 unidades de terrenos, com 2,20 X 0,80 metros;

RESOLVE:

Artigo 1º -
Autorizar a incorporação à Quadra A geral terra do Cemitério Itaquera, dos terrenos discriminados no artigo 2º, perfazendo um total de 277 (duzentas e setenta e sete) unidades disponibilizadas para pronto sepultamento e, inclusive, sepultamento de peças anatômicas.

Artigo 2º - As 277 (duzentas e setenta e sete) unidades incorporadas à referida Quadra serão dispostas em 05 (cinco) fileiras, conforme segue:
FILEIRA TERRENOS Nº QUANT. TERRENOS
01 1131 a 1187 57
02 1188 a 1244 57
03 1245 a 1300 56
04 1301 a 1355 55
05 1356 a 1408 52
TOTAL DE TERRENOS 277

Artigo 3º -
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


PORTARIA Nº 084/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, referente ao processo nº 2008-0.272.801-0,

RESOLVE:

I –
Cessar os efeitos da portaria nº 022, de 07 de março de 2013, publicada no DOC de 08 de março de 2013.

II – Constituir Comissão Especial, integrada pelos servidores abaixo relacionados, para, sob a coordenação do primeiro designado, promover a eliminação de documentos pertencentes ao acervo dos Arquivos da Autarquia:

NOME R.F.
SANDRA DO AMARAL MANOEL 1227/1
LINDALVA AVELINO SANTOS DICK 1748/1
KAZUKO KOBA 1911/1
MARIA LUCIA DOS SANTOS 1055/1
CREUSA MARIA DE OLIVEIRA 2217/2
LUIZ ALBERTO CORREIA 1444/1
SILVANA DE AZEVEDO 2058/1
SONIA REGINA CORREA DE PAULA 3175/2
JUSSARA CAMARGO LEME 1494/1
AGATHA HERMANN SEPAROVIC 1904/1
INES MARIA BARROS PONTES CORDEIRO 1856/1

PORTARIA Nº 085/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013
O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea “d”, da Lei Municipal nº 8.383 de 19 de abril de 1976,

RESOLVE:

I –
Cessar os efeitos da Portaria nº 54/2011, de 12 de maio de 2011, publicada no DOC de 13 de maio de 2011.

II – Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS, integrada pelos servidores:

PRESIDENTE
Anderson Ventura de Araujo RF nº 2.665/1
MEMBROS EFETIVOS
Mirian Muraca de Andrade e Silva RF nº 1.824/1
Maria da Paz Bernadete Vieira RF nº 1.906/1
Gerson Batista Ferreira RF nº 1.460/1
Eliane Paula de Oliveira RF nº 2.057/1
SECRETÁRIA
Maria Cristina de Oliveira Magri RF nº 2.032/1
MEMBROS SUPLENTES
Rosemeire Lombardi de Melo RF nº 1.746/1
Silvana de Azevedo RF nº 2.058/1
SECRETÁRIO SUPLENTE
Silvio Simplício de Lima RF nº 3.059/2

2013-0.204.091-6 - Pregão nº 29/2013 - Aquisição de diversos Equipamentos de Proteção Individual. À vista dos elementos constantes no presente processo, com fundamento no artigo 15, da Lei nº 13.278/2002 e no artigo 3º, incisos I e II do Decreto nº 46.662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 29/2013, que tem por objeto a aquisição de diversos Equipamentos de Proteção Individual, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária nº 04.10.15.452.2140.8857.3.3.90.30.00.06. Ato contínuo, APROVO a minuta do Edital e seus Anexos, acostados às fls. 107/129, devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Fica designada a Comissão Permanente de Licitações para julgar a licitação, nomeada pela Portaria nº 65, de 05 de julho de 2013, publicada no D.O.C. em 06/07/2013 e autorizo o Sr. Presidente/Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações a rubricar o instrumento editalício.

2013-0.218.313-0 - Pregão nº 35/2013 - Aquisição de vigas, caibros, portas de madeira e chapas de compensado naval. À vista dos elementos constantes no presente processo, com fundamento no artigo 15, da Lei nº 13.278/2002 e no artigo 3º, incisos I e II do Decreto nº 46.662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 35/2013, que tem por objeto a aquisição de vigas, caibros, portas de madeira e chapas de compensado naval, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária nº 04.10.15.452.2140.8857.3.3.90.30.00.06. Ato contínuo, APROVO a minuta do Edital e seus Anexos, acostados às fls. 64/82 verso, devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Fica designada a Comissão Permanente de Licitações para julgar a licitação, nomeada pela Portaria nº 65, de 05 de julho de 2013, publicada no D.O.C. em 06/07/2013 e autorizo o Sr. Presidente/Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações a rubricar o instrumento editalício.

2013-0.112.115-7 - Pregão nº 20/2013 - Aquisição de fragmentadora de papel industrial de grande porte. À vista dos elementos constantes no presente processo, com fundamento no artigo 15, da Lei nº 13.278/2002 e no artigo 3º, incisos I e II do Decreto nº 46.662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 20/2013, que tem por objeto a aquisição de fragmentadora de papel industrial de grande porte, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária nº 04.10.15.452.2140.8851.4.4.90.52.00.06. Ato contínuo, APROVO a minuta do Edital e seus Anexos, acostados às fls. 29/47 verso, devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Fica designada a Comissão Permanente de Licitações para julgar a licitação, nomeada pela Portaria nº 65, de 05 de julho de 2013, publicada no D.O.C. em 06/07/2013 e autorizo o Sr. Presidente/Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações a rubricar o instrumento editalício.