2013/10/16/705

Data:
16/10/2013
Secretaria:
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Orgão:
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
RESOLUÇÃO nº 010/2013 de 15 de outubro de 2013

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 36.721, de 4 de fevereiro de 1.997 e com base na Resolução nº 03/97, de 17 de fevereiro de 1.997 e, em especial o artigo 10;

RESOLVE(CL))

Artigo 1º - Declarar em comisso as concessões referentes aos terrenos das quadras e avenida do Cemitério Saudade, abaixo relacionados:

QD. T. CONCESSIONARIO
21 06 MARCILIO DA SILVA
21 34 ARACY TOSCHI RODRIGUES
21 51 ANTONIO ARNOR SENNA
21 131 IVONETE PASSOS DA SILVA
21 181 JAIME FERREIRA DA COSTA
21 185 TAKAYOSHI KIYOTA
21 206 MARIA OLIVEIRA SOUZA
21 238 ENAURA DOS SANTOS SILVA
21 260 ADELINA LUCRESIA GRECO
21 326 IVONE GUEDES LEÃO
21 401 BENEDITO TEIXEIRA DE BARROS
27 18 SEBASTIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
27 26 JOÃO MARQUES XAVIER SANTOS
27 27 ILDA DE OLIVEIRA
27 29 DENISE MONTEIRO
27 64 JOSEFA MARIA DE SANTANA
27 151 LINO BERGOCE
27 212 LORIVAL SERAFIM DA SILVA
27 245 AUMARILDA FERREIRA LIMA
27 259 JOSE CHACON
27 299 JOSE CANTALICIO DA SILVA
27 307 JANDYRA COSTA PEREIRA
27 341 JOAQUIM JORDÃO
27 457 MARIA DE LOURDES CAVALCANTE BISPO
27 616 VIRGILIO PAES RIBEIRO
27 607 SEBASTIÃO NOTAROBERTO
27 657 SUELY DE SOUZA LIMA BOTELHO
27 659 ESTEVÃO PIRES DE CARVALHO
37 29 MARIA APARECIDA FERREIRA BARBOSA
37 170 SATIKO AMAGASA
37 181 MARIA JOSE DIAS
38 111 MARIANNE SANDHACKER
38 117 MANOEL FERREIRA
38 135 MARIA MARTINHO PATA
38 148 VICENTE RIZZO
38 163 NICOLAU MILOVANOV
38 188 JUVELINA DE MELLO RODRIGUES
38 193 JOSE GOMES DE MORAES
38 205 JOÃO ALFANO
38 206 VICTOR GARCIA CABALERO
38 231 JACOB BELLINI
38 232 GERALDO LUCIO RODRIGUES
38 349 REGISTRO NÃO LOCALIZADO
40 04 JOAQUIM GONÇALVES
40 52 MARIA DE JOSE DOS SANTOS
40 54 MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA
40 135 ANGÉLICA FERREIRA PEREIRA
40 157 WALDEMAR DESTRI
40 193 JOVINA RODRIGUES JOSÉ
40 214 MANOEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE
40 217 HELENA DAVOLI ORNELLAS
40 253 TEREZINHA FATIMA DA COSTA

AVENIDA TERRENO CONCESSIONÁRIO
02 26 MARIA APARECIDA CORREIA
02 79 JOSÉ CARLOS DE SOUZA
02 80 JOSÉ BERTELLI
02 133 ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA
02 140 AUREA DELGADO

Artigo 2º - Ficam, ainda, declaradas extintas as concessões descritas nesta Resolução, devendo os restos mortais ser transladados para o ossário geral, após o decorrer de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, podendo os terrenos ser novamente concedidos.

Artigo 3º - Ficam desinterditados os terrenos em que foram realizados os serviços mínimos necessários e terrenos excluídos.

Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO nº 011/2013 de 15 de outubro de 2013

Dispõe sobre a criação da  quadra A-5 geral terra da área do Cemitério Itaquera.

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do artigo 8º da Lei 8.383 de 19 de abril de 1976;

Considerando a necessidade de disponibilizar terrenos para atender a demanda dos munícipes interessados;

Considerando que com a criação da quadra A-5 geral terra obter-se-á 671 unidades de terrenos, com 2,20 X 0,80 metros;

RESOLVE

Art. 1º
- Autorizar a criação da  quadra A-5 geral terra do Cemitério Itaquera,  constituída pelos terrenos discriminados no artigo 2º, perfazendo um total de  671 unidades disponibilizadas  para pronto sepultamento e, inclusive, sepultamento de peças anatômicas.
 
Art. 2º - As 671 unidades incorporadas a referida Quadra  serão dispostas em 33 fileiras, conforme segue:

FILEIRA TERRENOS Nº QUANT. TERRENOS
01 01 a 26 26
02 27 a 50 24
03 51 a 74 24
04 75 a 98 24
05 99 a 124 26
06 125 a 150 26
07 151 a 176 26
08 177 a 202 26
09 203 a 226 26
10 227 a 252 26
11 253 a 278 26
12 279 a 304 26
13 305 a 330 26
14 331 a 356 26
15 357 a 382 26
16 383 a 408 26
17 409 a 434 26
18 435 a 459 25
19 460 a 481 22
20 482 a 502 21
21 503 a 523 21
22 524 a 549 25
23 550 a 574 25
24 575 a 596 22
25 597 a 614 18
26 615 a 625 11
27 626 a 636 11
28 637 a 646 10
29 647 a 654 8
30 655 a 660 6
31 661 a 665 5
32 666 a 668 3
33 669 a 670 2
TOTAL DE TERRENOS 671

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea “d”, da Lei Municipal nº 8.383, de 19 de abril de 1.976,

RESOLVE

EXONERAR
, a pedido, o servidor ISAIAS VICENTE FARIAS, registro funcional nº 3.494/2, do cargo de Agente de Apoio/Sepultador, com base no disposto no parágrafo único, do artigo 194 da Lei Municipal npor ter substituído o 8.989/79 e inciso I, do artigo 153, do Decreto nº 43.233/03, a partir de 25.03.2013. (Portaria 90/2013)

2009-0.262.764-0 - À vista do contido no presente, notadamente a manifestação do Procurador Diretor de Departamento – PROCED às fls. 97, que acolho como razão de decidir, ADITO o despacho de fl. 64, retificado a fl. 77, para incluir na capitulação legal, o inciso I do artigo 191 da Lei Municipal n° 8.989/79,em razão do indiciado PAULO CELSO GUARNIERI, RF 1.228/1, ter se aposentado em 05/03/2013, ficando sujeito a pena de cassação de aposentadoria.


2013-0.141.731-5 – Instauração de Sindicância - À vista do contido no presente, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA, nos termos do artigo 203 e seguintes da Lei 8.989/79 c/c o artigo 103 e seguintes do Decreto nº 43.233/03, para que sejam devidamente esclarecidos os fatos e apuradas eventuais responsabilidades.
2013-0.125.738-5 - Reconsideração de Despacho - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a informação nº 1.776/2013-PGM-AJC às fls. 18/21, que acolho, por seus próprios fundamentos, NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração de despacho interposto por Douglas Henrique Rabelo Pipino, posto que intempestivo, mantendo a decisão que tornou sem efeito sua posse, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 8.989/79, conforme Portaria nº 217/2012, de 04 de dezembro de 2012, consignando, todavia, que se recebido fosse, no mérito seria indeferido, dada a absoluta ausência de justificativa para a reconsideração pretendida.

2013-0.085.290-5 - Pedido de Exoneração - Em face dos elementos constantes no presente, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho, EXONERO a pedido, o servidor ISAIAS VICENTE FARIAS, R.F. nº 3.494/2, do cargo de Agente de Apoio/Sepultador, com base no disposto no parágrafo único, do artigo 194 da Lei Municipal n° 8.989/79 no inciso I, do artigo 153, do Decreto n° 43.233/2003, a partir de 25/03/2013. Consequentemente, julgo prejudicado os processos n°s 2012-0.071.145-5 e 2013-0.085.269-7, permanencendo injustificadas as faltas cometidas.

2012-0.249.196-7 – Exclusão de Comisso – Terreno 69, Quadra 29 – Cemitério Tremembé - À vista dos elementos constante, em especial a publicação da Resolução nº 004/13 que dispõe sobre a exclusão da declaração de comisso, do presente, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do processo.

2012-0.292.007-8 – Exclusão de Comisso – Terreno 69, Quadra 29 – Recurso - Cemitério Tremembé - À vista dos elementos constante, em especial a publicação da Resolução nº 004/13 que dispõe sobre a exclusão da declaração de comisso, do presente, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do processo.

2013-0.066.606-0 – Baixa de bem patrimonial móvel - À vista do contido no presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte, a qual acolho, RETIRRATIFICO o despacho de fls. 14, devidamente publicado no DOC de 16.05.2013, para constar que o número correto da placa do veículo de prefixo 117, é BBFG 3358 e não como constou, ratificando os demais termos do ato ora retificado.

2013-0.066.395-9 - Devolução de importância - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho, como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de devolução de importância formulado pela munícipe MARIA REFINA DUARTE GONÇALVES LOPES, por falta de amparo legal.

2013-0.188.149-6 - Pregão nº 28/2013 - Aquisição de formulários contínuos 80 colunas - A vista dos elementos constantes no presente processo, com fundamento no artigo 15, da Lei nº 13.278/2002 e no artigo 3º, incisos I e II do Decreto nº 46.662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 28/2013, que tem por objeto a aquisição de formulários contínuos 80 colunas, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária nº 04.10.15.122.2140.8851.3.3.90.30.00.06. Ato contínuo, APROVO a minuta do Edital e seus Anexos, acostados às fls. 102/117 verso, devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Fica designada a Comissão Permanente de Licitações para julgar a licitação, nomeada pela Portaria nº 65, de 05 de julho de 2013, publicada no D.O.C. em 06/07/2013 e autorizo o Sr. Presidente/Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações a rubricar o instrumento editalício.