2013/12/11/303

Data:
11/12/2013
Secretaria:
GABINETE DO PREFEITO
Orgão:
TITULOS DE NOMEAÇÃO
Tipo de Conteúdo:
CÂMARA MUNICIPAL
Texto:
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pauta da 32ª Reunião Ordinária do ano de 2013

Data: 11/12/2013
Horário: 14:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar

1) PL 246/2011 - Autor: Ver. AURELIO NOMURA (PSDB)
DISPÕE SOBRE O ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA / RIMA) NOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES ACIMA DE 2000 M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 524/2011 - Autor: Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA TABELA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, OS PREÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA PRAÇAS E PARQUES UTILIZADOS NA ÁREA DE LAZER, ELABORADOS A PARTIR DE MATERIAL RECICLADO.
3) PL 393/2012 - Autor: Ver. DAVID SOARES (PSD)
INCLUI NOVO DISPOSITIVO NA LEI Nº 15.406, DE 8 DE JULHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTANA E COLETA SELETIVA DE LIXO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4) PL 421/2012 - Autor: Ver. OLIVEIRA (PSD); Ver. FERNANDO ESTIMA (PSD); Ver. MARTA COSTA (PSD); Ver. GOULART (PSD); Ver. USHITARO KAMIA (PSD); Ver. SOUZA SANTOS (PSD); Ver. MILTON FERREIRA (PSD); Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD); Ver. DAVID SOARES (PSD); Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B); Ver. JAMIL MURAD (PC DO B); Ver. GILSON BARRETO (PSDB); Ver. AURELIO NOMURA (PSDB); Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB); Ver. FLORIANO PESARO (PSDB); Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB); Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB); Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB); Ver. NOEMI NONATO (PROS); Ver. CARLOS APOLINARIO (PMDB); Ver. ITALO CARDOSO (PT); Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver. ALFREDINHO (PT); Ver. SENIVAL MOURA (PT); Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT); Ver. CARLOS NEDER (PT); Ver. JOSE AMERICO (PT); Ver. ADILSON AMADEU (PTB); Ver. PAULO FRANGE (PTB); Ver. CELSO JATENE (PTB); Ver. NATALINI (PV); Ver. DALTON SILVANO (PV); Ver. ABOU ANNI (PV); Ver. ELISEU GABRIEL (PSB); Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP); Ver. QUITO FORMIGA (PR); Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PR); Ver. ATILIO FRANCISCO (PRB); Ver. SANDRA TADEU (DEMOCRATAS); Ver. MILTON LEITE (DEMOCRATAS) - INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO E NO CAPUT DO ARTIGO 11, NOS §§ 1º E 2º E CAPUT DO ARTIGO 12 E, NOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011.
5) PL 347/2013 - Autor: Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 8º, DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) .
6) PL 557/2013 - Autor: Ver. CORONEL TELHADA (PSDB)
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS EM CASOS DE DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DA RAÇA, SEXO, COR, ORIGEM, ETNIA, RELIGIÃO, PROFISSÃO, IDADE, PORTE OU DEFICIÊNCIA, DOENÇA NÃO CONTAGIOSA, OU EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7) PL 625/2013 - Autor: Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS)
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO "POST-MORTEM" AO PROFISSIONAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA QUE VIER A FALECER NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS:
8) REQ. ADM 94/2013 - Autor: Ver. MÁRIO COVAS NETO (PSDB)
REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado o Ilustre Subprefeito de Aricanduva no seguinte teor:
Existe uma demanda junto à Subprefeitura, para o plantio de árvores junto ao canteiro central da Rua Taubaté, Vila Carrão da altura do número 334 até a Rua Xiririca.
Segue abaixo os dados referentes ao SAC da Prefeitura:
Solicitação nº: 11943811
Assunto: Árvore (Calçada/Passeio Público)
Especificação: Plantio
Endereço da Solicitação: R. Taubaté, 334 entre a Rua Renato Rinaldi e Rua Xiririca
Órgão Responsável: Subprefeitura Aricanduva
Supervisão: SSP
Data da Solicitação: 23/11/2013.
Assim, serve o presente para requerer informações referentes à solicitação acima e quais providências foram ou serão tomadas por Vossa Senhoria.
Por fim, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração, ficando desde já à disposição de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos.
9) REQ. ADM 95/2013 - Autor: Ver. MÁRIO COVAS NETO (PSDB)
REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado o Ilustre Subprefeito de Freguesia/Brasilândia no seguinte teor:
Existe uma demanda há mais de 3 meses junto à Subprefeitura para reparo de passeio público, todavia, a obra ainda não foi elaborada.
Segue abaixo os dados referentes ao SAC da Prefeitura:
Solicitação nº: 11753313
Assunto: Calçada
Especificação: Construção/reforma de passeio e calçadões
Endereço da Solicitação: R. José da Costa Vieira, altura 2800 da Av. Itaberaba
Órgão Responsável: Subprefeitura Freguesia/Brasilândia
Supervisão: FISC
Data da Solicitação: 27/08/2013.
Assim, serve o presente para requerer informações referentes à solicitação acima e quais providências foram ou serão tomadas por Vossa Senhoria.
Por fim, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração, ficando desde já à disposição de Vossa Senhoria para eventuais esclarecimentos.
10) REQ. ADM 96/2013 - Autor: Ver. MÁRIO COVAS NETO (PSDB)
REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado o Senhor Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, para prestar informações, no seguinte teor:
Conforme relatado pela Sra. Elida Queiroz Simões, o Parque Linear Canivete, na região do Jardim Damasceno possui muitas lâmpadas queimadas em toda a sua extensão e falta manutenção adequada nas áreas verdes.
Assim serve o presente para dar ciência a V.Sa. da situação que vem ocorrendo na região, solicitando que tome as medidas cabíveis para solução destes problemas.
Por fim, renovamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração, ficando desde já à disposição de Vossa Senhoria para eventuais questões que possam surgir.