2014/10/25/96

Data:
25/10/2014
Secretaria:
ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Orgão:
ASSESSORIA JURIDICA
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
2014-0.176.437-8
Diante dos elementos contidos nos autos, em especial a manifestação desta Assessoria Jurídica às fls. 120/121, manifestando-se favoravelmente a realização do certame nos termos da minuta acostada às fls. 89/118 e da manifestação da Direção do Núcleo de Suporte Interno de fls. 127, que acolho, AUTORIZO, pela competência da portaria n.º 029/SEME-G/2013, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 048/SEME/2014, destinado a aquisição de tintas, vernizes e produtos correlatos, nos termos do Edital juntado ao processo, devidamente rubricado e assinado pelo membro da CPL nº02 indicado às fls. 127, que atuará como pregoeiro deste Certame, onerando a dotação orçamentária nº 19.10.27.812.3017.4.502.3.3.90.30.00 do orçamento vigente conforme informação do Núcleo de Orçamento e Finanças de fls. 79.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREÂMBULO
OFERTA DE COMPRA BEC nº 801013801002014OC00082
CLASSE: Aquisição de tintas, vernizes e produtos correlatos.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/SEME/2014
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
AMBIENTE ELETRÔNICO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.gov.br
RETIRADA DO EDITAL: NÚCLEO DE SUPORTE INTERNO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, SITO NA ALAMEDA IRAÉ, 35, CEP 04075-000, SÃO PAULO, CAPITAL, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 09:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS E DAS 13:00 HORAS ÀS 18:00 HORAS.
RETIRADA DO EDITAL PELA INTERNET: POR MEIO DE BAIXA DE ARQUIVOS DIGITAIS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: www.bec.sp.gov.br e http:/e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: TEL. (11) 3396-6433
INICIO DO PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTAS ELETRÔNICAS: DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DO CERTAME:DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, em obediência ao que preceituam os Decretos Municipais 43.406 de 1º de julho de 2003, 44.279, de 24 de dezembro de 2003, 45.689, de 1º de janeiro de 2005, 46.662, de 24 de novembro de 2005 e 49.511, de 21 de maio de 2008, Lei Municipal nº 13.278 de 2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas pertinentes, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO a ser processada pela Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, em conformidade com as disposições deste edital e respectivos anexos.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes, no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.