2015/08/21/40

Data:
21/08/2015
Secretaria:
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO M
Orgão:
COMPRAS
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
DESPACHO

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo nº 2015.0.208.921-8 I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica à fl. 19, com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/02 e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 51.278/10, AUTORIZO a aquisição de sonda, retal, descartável, estéril nº 10, para uso no Hospital do Servidor Público Municipal e suas unidades, por meio da Ata de Registro de Preços nº. 190/2014 – SMS.G, juntada às fls. 06/09, cuja detentora é a empresa DIMACI/SP MATERIAL CIRÚRGICO LTDA., CNPJ: nº 05.847.630/0001-10, nos termos do ajuste firmado, no valor total global de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos) que será suportado pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 1549/2015.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor.