2015/08/23/336

Data:
23/08/2015
Secretaria:
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO
Orgão:
SECRETARIA DAS COMISSÕES – SGP-1
Tipo de Conteúdo:
CÂMARA MUNICIPAL
Texto:
SECRETARIA DAS COMISSÕES – SGP – 1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO – SGP - 12

COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Pauta da 24ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - LPUOS do ano de 2015
Data: 22/08/2015
Horário: 09:30 h
Local: CEU CIDADE DUTRA - Avenida Interlagos, 7350
PROJETOS:
1) PL 272/2015 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD - DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Tema: Região da Subprefeitura Capela do Socorro.

Pauta da 25ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - LPUOS do ano de 2015
Data: 22/08/2015
Horário: 14:00 h
Local: CEU PARELHEIROS - Rua: José Pedro de Borba,20
PROJETOS:
1) PL 272/2015 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD - DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Tema: Região da Subprefeitura Parelheiros.

Pauta da 26ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - LPUOS do ano de 2015
Data: 24/08/2015
Horário: 19:00 h
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar
PROJETOS:
1) PL 272/2015 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD - DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
TEMÁTICA V – PROJETO DE LEI Nº 272/2015 (DISCIPLINA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)- Zonas relacionadas ao desenvolvimento das atividades produtivas: Zonas de Desenvolvimento Econômico (ZED-1 e ZED-2) e Zonas Predominantemente Industriais (ZPI-1 e ZPI-2).

Pauta da 27ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - LPUOS do ano de 2015
Data: 29/08/2015
Horário: 09:30 h
Local: CEU PERUS - Rua: Bernardo José Lorena - s/n - Vila Frontim
PROJETOS:
1) PL 272/2015 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD - DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Tema: Região da Subprefeitura Perus.

Pauta da 28ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - LPUOS do ano de 2015
Data: 29/08/2015
Horário: 14:00 h
Local: CEU VILA ATLÂNTICA - Rua: Coronel josé Venâncio Dias, 840 - Jaraguá
PROJETOS:
1) PL 272/2015 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD - DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Tema: Região da Subprefeitura Pirituba.

Pauta da 29ª AUDIÊNCIA PÚBLICA - LPUOS do ano de 2015
Data: 31/08/2015
Horário: 19:00 h
Local: Câmara Minicipal de São Paulo - Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar
PROJETOS:
1) PL 272/2015 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD - DISCIPLINA O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
TEMÁTICA VI – PROJETO DE LEI Nº 272/2015 (DISCIPLINA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)- Zonas relacionadas às áreas residenciais e de corredores: Zonas Exclusivamente Residenciais (ZER-1, ZER-2, ZERa), Zona predominantemente Residencial (ZPR) e Zonas Corredores (ZCOR-1, ZCOR-2, ZCOR-3, ZCORa)

(TITULO))COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Pauta da 14ª Audiência Pública do ano de 2015
Audiência Pública Temática "Violência Contra Mulher"
Data: 26/08/2015
Horário: 12:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º andar

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Pauta da 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PROJETOS DIVERSOS do ano de 2015
Data: 26/08/2015
Horário: 13:30 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar
PROJETOS:
1) PL 418/2011 - Autor: Ver. QUITO FORMIGA (PR) - DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 535/2014 - Autor: Ver. ADILSON AMADEU (PTB) - DISPÕE SOBRE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES - PROJETO "CÃO TERAPIA" NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICA E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) PL 820/1996 - Autor: Ver. JOSE AMERICO (PT) - Dispoe sobre distribuicao de material escolar nas escolas Publicas Municipais,e da outras providencias. .
4) PL 822/2013 - Autor: Ver. ABOU ANNI (PV) - REVOGA A LEI Nº 15.896, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
5) PL 21/2014 - Autor: Ver. GILSON BARRETO (PSDB); Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB); Ver. EDUARDO TUMA (PSDB); Ver. CORONEL TELHADA (PSDB); Ver. ANDREA MATARAZZO (PSDB); Ver. MÁRIO COVAS NETO (PSDB); Ver. AURELIO NOMURA (PSDB); Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Dispõe sobre a obrigatoriedade do trava-queda acoplado a trava de segurança nos brinquedos instalados em parque de diversões e eventos de entretenimento no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Pauta da 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2015
Data: 27/08/2015
Horário: 19:00 h
Local: Plenário 1º de Maio - 1º andar
PROJETOS:
1) PL 168/2010 - Autor: Ver. ANTONIO DONATO (PT) - ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.