2018/11/25/202

Data:
25/11/2018
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-2 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 Referente: Processo Administrativo nº 2018-0.020.070-2
Assunto: Informação Técnica do Parecer Técnico CETESB nº 010/.2018.CAAC
Interessado: Projeto Imobiliário E 58 Ltda
“O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC informa que está à disposição cópia da Informação Técnica nº 570/GTAC/2018, para retirada pelo interessado no prazo de 15 dias” após agendamento prévio através do e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br”.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 Referente: Processo Administrativo nº 2018-0.068.874-8
Assunto: Consulta Prévia
Interessado: Makro Atacadista S/A
“O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC informa que está à disposição cópia da Informação Técnica nº 562/GTAC/2018, para retirada pelo interessado no prazo de 15 dias” após agendamento prévio através do e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br”.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 Referente: Processo Administrativo nº 2018-0.085.555-5
Assunto: Consulta Prévia
Interessado: RLAPI Empreend. Imob. Ltda
“O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC informa que está à disposição cópia da Informação Técnica nº 560/GTAC/2018, para retirada pelo interessado no prazo de 15 dias” após agendamento prévio através do e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br”.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 Referente: Processo Administrativo n° 2012-0.321.271-9
Interessado: Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA e Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Obras - SIURB
Assunto: Acompanhamento de Investigação Ambiental
“O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC informa que está à disposição cópia do Parecer Técnico nº 256/GTAC/2018, para retirada pelo interessado no prazo de 15 dias” após agendamento prévio através do email gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br”.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 Referente: Processo Administrativo n° 2018-0.057.629-0
Interessado: Plano Guaritá Empreendimentos Imobiliários
Assunto: Avaliação / Monitoramento e controle Ambiental
“O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas – GTAC informa que está à disposição cópia do Parecer Técnico nº 259/GTAC/2018, para retirada pelo interessado no prazo de 15 dias” após agendamento prévio através do email gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br”.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 384/DECONT-2/2018, por mais 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2017-0.172.000-7
Interessado: Companhia Brasileira de Distribuição
Assunto: Avaliação Preliminar Áreas Contaminadas


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 414/DECONT-2/2018, por mais 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2018-0.077.717-1
Interessado: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 196/DECONT-2/2018, por mais 180 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2018-0.034.875-0
Interessado: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Assunto: Estudo de Áreas Contaminadas


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 292/DECONT-2/2017, por mais 030 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2017-0.174.530-1
Interessado: Iora Administração SS Ltda
Assunto: Avaliação / Monitoramento e Controle Ambiental


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT-2, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
I - Deferir o pedido de prorrogação de prazo para atendimento ao Comunique-se nº. 292/DECONT-2/2015, por mais 090 dias corridos, contados a partir da data de publicação no DOC, excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o dia de vencimento. Processo Administrativo nº 2014-0.140.016-3
Interessado: KFR Administração de Imóveis Ltda – EPP
Assunto: Alvará de aprovação e Execução de Edificação Nova


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 479/DECONT-2/2018
Processo Administrativo n° 2013-0.008.235-2
Interessado: Rype SPE 6
Assunto: Avaliação, Monitoramento e Controle Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentar manifestação da CETESB quanto à suspenção do polígono de restrição da água subterrânea da área solicitado pelo interessado.
2. Agendar retirada de cópia do Parecer Técnico 263/GTAC/2018.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas, tratar através do e-mail: decont2@prefeitura.sp.gov.br .


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 480/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2013-0.200.298-4
Interessado: Mofarrej 1215 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Certidão de Diretrizes para Conjunto Residencial
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental solicita:
1 – Apresentar as peças gráficas atualizadas do projeto pretendido para o lote em questão, contendo a metragem da área para a doação (institucional e áreas verdes).
2 – Apresentar Procuração atualizada e cópia dos documentos (RG e CPF) para o responsável pelo Processo Administrativo.
3 – Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada para Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situada à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação, com justificativa, e o período necessário para atendimento ao requerido, antes que vença o prazo concedido inicialmente.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 481/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2018-0.093.223-1
Interessado: GCT Incorporações e Empreendimentos Ltda.
Assunto: avaliação Monitoramento e Controle Ambiental.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Carta informando qual o motivo da autuação (desmembramento, alvarás, etc.).
2. Planta da situação atual (levantamento planialtimétrico) preenchida e assinada.
3. Plantas da situação pretendida (implantação, térreo, subsolo, cortes e elevações) preenchidas e assinadas.
4.Declaração de Compatibilidade disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Lista%20de%20Documentos%20-%20Processo%20de%20Acompanhamento%20de%20Investigacao%20Ambiental%20e%20Anexos%20(2).pdf
5. Matrícula atualizada, de no máximo 3 meses, de todos os imóveis do projeto.
6. Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel – IPTU de todos os imóveis do projeto.
7. Identificação do Responsável Legal com cópia dos documentos (RG, CPF e, se necessário, contrato social).
8. Procuração para o responsável pelo Processo Administrativo.
9. Lista de todos os Processos Administrativos existentes para a área, em curso na PMSP e o motivo de autuação dos mesmos.
10. Manifestação da CETESB favorável à reutilização da área.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. E-mail para contato decont2@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 482/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2017-0.169.588-6
Interessado: Bisa SP-34 Empreendimentos Imobiliários
Assunto: Avaliação, Monitoramento e Controle Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentar planta da situação atual (levantamento planialtimétrico), devidamente assinada;
2. Apresentar duas cópias da planta da situação pretendida (subsolo, cortes e elevações), devidamente assinadas;
3. Reapresentar a Declaração de Compatibilidade, devidamente preenchida;
4. Apresentar procuração vigente para os responsáveis pelo Processo Administrativo;
5. Apresentar cópia impressa do Parecer Técnico nº 037/2018/CAAC e demais manifestações técnicas emitidas pela CETESB para a área, que não tenham sido apresentadas;
6. Apresentar cópia em mídia digital dos relatórios ambientais protocolados à CETESB que não tenham sido apresentados;
7. Apresentar comprovante de pagamento do preço público referente à emissão de parecer técnico para área contaminada, conforme o Decreto Municipal nº 58.049/2017. A guia de pagamento do preço público pode ser solicitada junto ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, através do email: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br.
8. O protocolo dos documentos para análise deve atender às condições da procuração vigente. A documentação protocolada que não atender a estas condições deverá ser reapresentada.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas sobre o comunique-se, poderá ser agendada reunião através do email: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br.
Caso o prazo para atendimento seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o prazo necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 483/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2016-0.038.522-9
Interessado: Ink Geração e Produção de Conteúdos Ltda.
Assunto: Avaliação, Monitoramento e Controle Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1 - Apresentar manifestação de interesse no prosseguimento do processo.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas, poderá ser agendada reunião através do email gtacsvma @prefeitura.sp.gov.br
Caso o prazo para atendimento seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o prazo necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 484/DECONT-2/2018
Processo Administrativo n.º 2017-0.058.192-5
Interessado: JBS S/A
Assunto: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
A Coordenadora do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1 - Apresentar das matrículas atualizadas do imóvel, todos os Pareceres Técnicos e Despachos emitidos pela CETESB para a área em questão e estudos ambientais em mídia digital incluindo mapas de risco e Plano de Intervenção.
2 - prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se, através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br . Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 485/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2018-0.019.644-6
Interessado: Jose Carlos Abiad
Assunto: Avaliação/Monitoramento/E Controle Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1 - Apresentar comprovante de pagamento do preço público referente a emissão de Parecer Técnico para área contaminada conforme especificado no Decreto Municipal nº 58.049/2017.
2 - Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Poderá ser solicitada guia de pagamento de preço público através do e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 486/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº. 2017- 0.128.011-2
Assunto: Avaliação/ Monitoramento/E Controle Ambiental – Estudo de Áreas Contaminadas
Interessado: Claudio Saez
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1 – Apresentar Declaração de Compatibilidade conforme Anexo 1 da “Lista de Documentos - Processo de Acompanhamento de Investigação Ambiental e Anexos” disponível no sítio eletrônico http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/servicos/areas_contaminadas/index.php?p=242415;
2 – Apresentar matrícula atualizada, de no máximo 3 meses, de todos os imóveis do projeto;
3 – Apresentar Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel – IPTU de todos os imóveis do projeto;
4 – Apresentar cópia dos documentos de identificação do responsável legal (RG, CPF e, se necessário, contrato social);
5 – Apresentar Procuração para o responsável pelo Processo Administrativo;
6 – Apresentar Lista de todos os Processos Administrativos existentes para a área, em curso na PMSP e o motivo de autuação dos mesmos;
7 – Apresentar aerofoto atual e legível com delimitação da área;
8 – Apresentar os Alvarás emitidos para a área;
9 – Apresentar todos os estudos ambientais em mídia digital (CD) a serem protocolados em CETESB, incluindo a Avaliação Preliminar;
10 – Apresentar Parecer Técnico emitido pela CETESB referente à situação ambiental da área;
11 – Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após vistas à Informação Técnica nº 566/GTAC/2018, caso ainda haja dúvidas, poderá ser agendada reunião através do e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br . Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 487/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº. 2018-0.035.452-1
Assunto: Avaliação/Monitoramento/E Controle Ambiental
Interessado: Mojo Administração e Participação Ltda.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1 – Apresentar Declaração de Encerramento da empresa G.MK. Eletrônica Ltda. para o endereço de interesse ou caso haja pretensão de mudança de uso, Parecer Técnico referente à Reutilização da área, ambos documentos emitidos pela CETESB;
2 – Apresentar estudos ambientais a serem realizados;
3 – Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. Após vistas à Informação Técnica nº 568/GTAC/2018, caso ainda haja dúvidas, poderá ser agendada reunião através do e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 488/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 27-0.054.444-2
Interessado: Bisa SP-35 Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Investigação Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Apresentar as manifestações e/ou pareceres técnicos emitidos pela CETESB posteriores a Maio de 2017;
2. Apresentar copia dos relatórios das campanhas de monitoramento apresentados à CETESB, emitidos após Maio de 2017, em mídia digital (CD);
3. Apresentar o Termo de Reabilitação da área, quando emitido por CETESB, quando oportuno;
4. Apresentar a matrícula do imóvel com averbação da reabilitação para uso declarado, assim que for emitida.
5. Apresentar cópia da Correspondência n° 2017.0612.0689 e das demais alterações realizadas no Plano de Intervenção apresentadas à CETESB em 07/12/2017.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000.
O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas, tratar através do email gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 489/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº. 2018- 0.041.848-1
Assunto: Avaliação/ Monitoramento/E Controle Ambiental
Interessado: Grahal S/C Ltda.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1 – Apresentar os documentos ainda não protocolados descritos na “Lista de Documentos - Processo de Acompanhamento de Investigação Ambiental e Anexos”, incluindo os Anexos 1 e 2. A lista encontra-se disponível no sítio eletrônico http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/servicos/areas_contaminadas/index.php?p=242415;
2 – Apresentar todos os estudos ambientais em mídia digital (CD) a serem protocolados em CETESB, incluindo a Avaliação Preliminar;
3 – Apresentar todos Pareceres Técnicos e Despachos emitidos pela CETESB referente à situação ambiental da área;
4 – Apresentar Termo de Reabilitação para Uso Declarado, bem como Despacho a ser citado no mesmo;
5 – Apresentar matrícula com averbação da contaminação e reabilitação;
6 – Apresentar comprovante de pagamento do preço público referente a emissão de Parecer Técnico para área contaminada conforme especificado no Decreto Municipal nº 58.049/2017.
7 – Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. Após vistas à Informação Técnica nº 574/GTAC/2018, caso ainda haja dúvidas, poderá ser agendada reunião através do e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br .
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 490/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº. 2017-0.169.249-6
Assunto: Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova
Interessado: Gama Distribuidora de Tintas Ltda
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita apresentar:
1. Aerofoto atual e legível com delimitação da área e dos lotes envolvidos no projeto, bem como seu endereço.
2. Matrícula atualizada de no máximo 3 meses de todos os imóveis envolvidos no projeto.
3. Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel – IPTU de todos os imóveis envolvidos no projeto.
4. Informações sobre o uso atual e pretérito dos lotes (atividades desenvolvidas e sua natureza).
5. Manifestações técnicas e documentação originária da CETESB, caso houver.
6. Estudos e relatórios conclusivos em mídia digital (CD) referentes às condições ambientais da área de interesse, caso houver.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas sobre o comunique-se, agendar atendimento através do email: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa técnica, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 491/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº. 2018- 0.057.907-8
Assunto: Avaliação/ Monitoramento/E Controle Ambiental
Interessado: Centro Automotivo Petrokim Ltda.
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1 – Apresentar todos os estudos ambientais em mídia digital (CD) a serem protocolados em CETESB, incluindo a Avaliação Preliminar;
2 – Apresentar todos Pareceres Técnicos e Despachos emitidos pela CETESB referente à situação ambiental da área;
3 – Apresentar Termo de Reabilitação para Uso Declarado, bem como Despacho a ser citado no mesmo;
4 – Apresentar matrícula com averbação da contaminação e reabilitação;
5 – Apresentar comprovante de pagamento do preço público referente a emissão de Parecer Técnico para área contaminada conforme especificado no Decreto Municipal nº 58.049/2017.
6 – Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. Após vistas à Informação Técnica nº 577/GTAC/2018, caso ainda haja dúvidas, poderá ser agendada reunião através do e-mail decont2@prefeitura.sp.gov.br .
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 492/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2018-0.070.476-0
Interessado: Silvia Venina Rosa
Assunto: Avaliação/Monitoramento/E Controle Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1 – Apresentar relatório de Avaliação Preliminar em conformidade com a Decisão de Diretoria nº 038/2017/C da CETESB, com a devida Declaração de Responsabilidade e ART, devidamente assinadas pelos responsáveis técnico e legal, conforme apontamentos da Informação Técnica nº 270/GTAC/2018;
2 - Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após vistas à Informação Técnica nº 270/GTAC/2018, caso ainda haja dúvidas, poderá ser agendada reunião através do e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível, e o período necessário para atendimento ao solicitado.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 493/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2014-0.287.890-3
Interessado: Hesa 126 Investimentos Imobiliários Ltda.
Assunto: Avaliação / Monitoramento e Controle Ambiental
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental – DECONT/GTAC solicita:
1. Retirar Parecer Técnico nº XXX/GTAC/2018, após agendamento prévio através do e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
2. Apresentar cópia do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova referente ao lote3 do empreendimento;
3. Apresentar Declaração de Compatibilidade (Lote -3), conforme Anexo 1 da “Lista de Documentos - Processo de Acompanhamento de Investigação Ambiental e Anexos”. A lista encontra-se disponível no sítio eletrônico http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/servicos/areas_contaminadas/index.php?p=242415
4. Apresentar cópias das Matriculas nºs 141.138 e 141.139, atualizadas de no máximo 3 meses;
5. Apresentar mídia digital com estudos de cunho ambiental que tenham sido realizados na área investigada protocolados em CETESB e não encaminhados ao DECONT/GTAC;
6. Apresentar cópias de pareceres/informações técnicas e despachos emitidos pela CETESB para a área investigada e que não tenham sido apresentadas ao DECONT/GTAC;
7. Manter procuração atualizada, bem como a documentação dos outorgados. O encaminhamento ou retirada de documentos neste DECONT/GTAC deverá estar em conformidade ao disposto na procuração que estiver vigente;
8. Apresentar justificativa para itens não atendidos.
9. Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do Setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso – SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. No caso de dúvidas, sobre o comunique-se, agendar atendimento através do e-mail gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente, o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação, com justificativa, e o período necessário para atendimento ao requerido, antes que vença o prazo concedido inicialmente.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 494/DECONT-2/2018
Processo Administrativo nº 2018-0.066.059-2
Assunto: Termo de Compromisso Ambiental
Interessado: SPE STX 32 Desenvolvimento Imobiliário
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1. Atendimento aos apontamentos constantes na Informação Técnica nº 345/GTAC/2018.
2. Apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART referente à Avaliação Ambiental Preliminar devidamente preenchida e assinada.
3. Apresentação da Declaração de Responsabilidade quanto aos estudos ambientais, devidamente preenchida e assinada. O modelo da Declaração de Responsabilidade deverá estar conforme o anexo 2 no seguinte endereço eletrônico: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Lista%20de%20Documentos%20-%20Processo%20de%20Acompanhamento%20de%20Investigacao%20Ambiental%20e%20Anexos%20(2).pdf.
4. Esclarecer se os compostos Benzo[g,h,i]perileno, 2,4,6- Triclorofenol, 2,4- Dinitrotolueno, 2,6- Dinitrotolueno, 3,3- Diclorobenzidina, 4,6- Dinitro-2-Metilfenol, 4- Cloroanilina, Bis (2-Cloroetil) Éter, Dibenzofurano, Nitrobenzeno, N-Nitroso-di-N-Propilamina, Hexaclorociclopentadieno, Hexacloroetano, N-Nitroso-Piperidina, N-Nitroso-di-N-Butilamina, Pentaclorobenzeno, 2-Naftalenamina, Azobenzeno, Pentacloronitrobenzeno, 4-Aminobifenil, P-(Dimetilamino)azobenzeno, 7,12- Dimetilbenzo(a)antraceno, 3-Metilcolantreno, 1,1,2-Tricloroetano, 1,1,1,2-Tetracloroetano, 1,1,2,2-Tetracloroetano, 1,2-Dibromoetano, 1,2-Dicloropropano, Bromodiclorometano, Bromofórmio, Bromometano, Dibromoclorometano, Dibromometano, Acroleina, Acrilonitrila, 2-Hexanona, Trans-1,4-Dicloro-2-Buteno, cis-1,4-Dicloro-2-Buteno, 1,2,3-Tricloropropano, Pentacloroetano, 1,2-Dibromo-3-Cloropropano e Hexaclorobutadieno, que apresentaram limites de quantificação maiores que os respectivos valores de intervenção, estão relacionados às atividades pretéritas desenvolvidas no local.
5. Apresentação do comprovante de pagamento do preço público referente à Análise de Investigação Confirmatória com emissão de parecer técnico, conforme o Decreto Municipal nº 58.049/2017. A guia de pagamento do preço público pode ser solicitada junto ao Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental/DECONT-2/Expediente. O recebimento e a análise da Avaliação Ambiental solicitada estão condicionados ao recolhimento do preço público correspondente.
Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC. A documentação deverá ser encaminhada por meio do setor de Protocolo da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência do pleito. Após vistas à Informação Técnica nº 567/GTAC/2018, caso ainda haja dúvidas, poderá ser agendada reunião através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br
Caso o tempo para atendimento seja insuficiente o interessado deverá encaminhar solicitação de prorrogação de prazo, contendo justificativa plausível e o período necessário para atendimento ao solicitado.