2018/11/25/246

Data:
25/11/2018
Secretaria:
NEGÓCIOS JURÍDICOS
Orgão:
DEPTO DE DESAPROPRIAÇÕES
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
6021.2017/0004876-8 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – DESAP-Pagamento de honorários de Assistente Técnico em perícia judicial- Despacho de Autorização para emissão de Nota de Empenho Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação do Departamento de Desapropriações à fls. 78 do documento SEI nº 3052604, no exercício da competência prevista pelo artigo 19, inciso V, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria n.º 24/17/PGM, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$5.476,85 (cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), onerando a dotação nº 37.00.37.30.15.451.3009.5.100.4.4.90.36.00.08 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n° 18.961/18 (doc. SEI nº 012743966), objetivando promover o pagamento em virtude dos serviços prestados pelo Assistente Técnico ELIAS YORGHI KHOURY, inscrito no CPF/MF sob nº 635.343.208-91, no âmbito da ação de desapropriação nº 1041961-51.2014.8.26.0053, de competência da 3ª VFP;
SEI- 6021.2018/0010573-9 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – DESAP-Pagamento de honorários de Assistente Técnico em perícia judicial-Despacho de Autorização para emissão de Nota de Empenho.Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação do Departamento de Desapropriações (documento SEI nº 011153196), no exercício da competência prevista pelo artigo 19, inciso V, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria n.º 24/17/PGM, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$5.913,25 (cinco mil, novecentos e treze reais e vinte e cinco centavos), onerando a dotação nº 37.00.37.30.15.451.3009.5.100.4.4.90.36.00.08 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n° 18.961/18 (doc. SEI nº 011105281), objetivando promover o pagamento em virtude dos serviços prestados pelo Assistente Técnico SILAS FRANÇA PINTO DE CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob nº 006.109.808-66, no âmbito da ação de desapropriação nº 1041798-71.2014.8.26.0053, de competência da 12ª VFP;
SEI- 6021.2017/0007945-0-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – DESAP.Pagamento de honorários de Assistente Técnico em perícia judicial- Despacho de Autorização para emissão de Nota de Empenho- Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação do Departamento de Desapropriações (documento SEI nº 011079955), no exercício da competência prevista pelo artigo 19, inciso V, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria n.º 24/17/PGM, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$2.572,52 (dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), onerando a dotação nº 37.00.37.30.15.451.3009.5.100.4.4.90.36.00.08 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n° 18.961/18 (doc. SEI nº 012744224), objetivando promover o pagamento em virtude dos serviços prestados pelo Assistente Técnico ELIAS YORGHI KHOURY, inscrito no CPF/MF sob nº 635.343.208-91, no âmbito da ação de desapropriação nº 1022558-96.2014.8.26.0053, de competência da 3ª VFP;
SEI 6021.2017/0007940-0 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – DESAP-Pagamento de honorários de Assistente Técnico em perícia judicial.Despacho de Autorização para emissão de Nota de Empenho.Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação do Departamento de Desapropriações (documento SEI nº 011080020), no exercício da competência prevista pelo artigo 19, inciso V, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria n.º 24/17/PGM, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.287,52 (quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), onerando a dotação nº 37.00.37.30.15.451.3009.5.100.4.4.90.36.00.08 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n° 18.961/18 (doc. SEI nº 012744399) objetivando promover o pagamento em virtude dos serviços prestados pelo Assistente Técnico ELIAS YORGHI KHOURY, inscrito no CPF/MF sob nº 635.343.208-91, no âmbito da ação de desapropriação nº 1042070-65.2014.8.26.0053, de competência da 9ª VFP.
SEI 6021.2017/0007919-1-  PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – DESAP- Pagamento de honorários de Assistente Técnico em perícia judicial-Despacho de Autorização para emissão de Nota de Empenho.Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação do Departamento de Desapropriações (documento SEI nº 011080844), no exercício da competência prevista pelo artigo 19, inciso V, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria n.º 24/17/PGM, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 4.802,03 (quatro mil, oitocentos e dois reais e três centavos) onerando a dotação nº 37.00.37.30.15.451.3009.5.100.4.4.90.36.00.08 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n° 18.961/18 (doc. SEI nº 012744318) objetivando promover o pagamento em virtude dos serviços prestados pelo Assistente Técnico ELIAS YORGHI KHOURY, inscrito no CPF/MF sob nº 635.343.208-91, no âmbito da ação de desapropriação nº 1042842-28.2014.8.26.0053, de competência da 11ª VFP;
SEI 6021.2017/0007913-2 -PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – DESAP- Pagamento de honorários de Assistente Técnico em perícia judicial- Despacho de Autorização para emissão de Nota de Empenho.Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação do Departamento de Desapropriações (documento SEI nº 011079747), no exercício da competência prevista pelo artigo 19, inciso V, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria n.º 24/17/PGM, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$6.016,60 (seis mil e dezesseis reais e sessenta centavos), onerando a dotação nº 37.00.37.30.15.451.3009.5.100.4.4.90.36.00.08 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n° 18.961/18 (doc. SEI nº 012744479) objetivando promover o pagamento em virtude dos serviços prestados pelo Assistente Técnico ELIAS YORGHI KHOURY, inscrito no CPF/MF sob nº 635.343.208-91, no âmbito da ação de desapropriação nº 1021304-88.2014.8.26.0053, de competência da 3ª VFP;
SEI -6021.2017/0004937-3- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – DESAP- Pagamento de honorários de Assistente Técnico em perícia judicial- Despacho de Autorização para emissão de Nota de Empenho-Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação do Departamento de Desapropriações (documento SEI nº 011080679), no exercício da competência prevista pelo artigo 19, inciso V, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria n.º 24/17/PGM, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$4.667,38 (quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), onerando a dotação nº 37.00.37.30.15.451.3009.5.100.4.4.90.36.00.08 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n° 18.961/18 (doc. SEI nº 012743889), objetivando promover o pagamento em virtude dos serviços prestados pelo Assistente Técnico ELIAS YORGHI KHOURY, inscrito no CPF/MF sob nº 635.343.208-91, no âmbito da ação de desapropriação nº 1046323-96.2014.8.26.0053, de competência da 14ª VFP;
SEI 6021.2017/0004899-7 -PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – DESAP-Pagamento de honorários de Assistente Técnico em perícia judicial- Despacho de Autorização para emissão de Nota de Empenho-  Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação do Departamento de Desapropriações (documento SEI nº 011080713), no exercício da competência prevista pelo artigo 19, inciso V, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria n.º 24/17/PGM, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$5.175,55 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), onerando a dotação nº 37.00.37.30.15.451.3009.5.100.4.4.90.36.00.08 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n° 18.961/18 (doc. SEI nº 012744132), objetivando promover o pagamento em virtude dos serviços prestados pelo Assistente Técnico ELIAS YORGHI KHOURY, inscrito no CPF/MF sob nº 635.343.208-91, no âmbito da ação de desapropriação nº 1008159-62.2014.8.26.0053, de competência da 4ª VFP;
SEI 6021.2017/0004877-6- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – DESAP-Pagamento de honorários de Assistente Técnico em perícia judicial- Despacho de Autorização para emissão de Nota de Empenho-Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação do Departamento de Desapropriações às fls. 102 do documento SEI nº 3052562, no exercício da competência prevista pelo artigo 19, inciso V, do Decreto 57.263/16 e pela Portaria n.º 24/17/PGM, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 5.159,20 (cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos), onerando a dotação nº 37.30.15.451.3009.5.100.4.4.90.36.00.08 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n° 18.961/18 (doc. SEI nº 012236305), objetivando promover o pagamento em virtude dos serviços prestados pelo Assistente Técnico CHRISTOVAM FERREIRA DE SÁ NETO, inscrito no CPF/MF sob nº 022.540.148-70, no âmbito da ação de desapropriação de autos nº 1007111-68.2014.8.26.0053, de competência da 2ª VFP.Torno sem efeito o despacho exarado no SEI 012256454.