2018/12/09/815

Data:
09/12/2018
Secretaria:
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE E USO DE VIAS PÚBLICAS
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
Processo SEI 6022.2018/0004726-2 – COMGAS – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU/Alvará, sob pena de indeferimento por abandono.
Processo SEI 6022.2018/0004601-0 – COMGAS – R. CURUCA, N 1382. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0004613-4 – COMGAS – R. PROFA. SEBASTIANA SILVA MINHOTO, N 429. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0004457-3 – COMGAS – R. BRIG. FRANKLIN ROCHA, N 47. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0004458-1 – COMGAS – R. CECILIA BONILHA, N 244. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0004295-3 – COMGAS – R. CACHALOTE, N 47. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0004296-1 – COMGAS – R. GUARIATA, N 185. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0004299-6 – COMGAS – R. CAP. AVELINO CARNEIRO, N 157. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0004300-3 – COMGAS – AV. PROF. JOAO BATISTA CONTI, N 1101. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0004301-1 – COMGAS – R. BARTOLOMEU FERRARI, N 115. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.
Processo SEI 6022.2018/0004349-6 – COMGAS – R. ANTONIO LOBO, N 33. DEFERIDA LIGAÇÃO DOMICILIAR NOS TERMOS DA PORTARIA 17/SIURB-G/2011. A COMGAS fica intimada a proceder a devolução das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do TPU, sob pena dos procedimentos para inscrição da Dívida Ativa.

2018-0.060.558-3 – MEGATELECOM – DEFERIDA PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ. A MEGATELECOM fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta) dias para consequente emissão do Alvará, sob pena de inclusão da permissionária no Cadastro Informativo Municipal – CADIN.
2015-0.044.464-9 – OI MÓVEL - NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO. Tendo em vista o não pagamento dos preços públicos relativos à Análise de Projeto e ao Termo de Permissão de Uso – TPU, referente ao processo em epígrafe, fica a interessada notificada a regularizar a pendência, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando os respectivos comprovantes junto a este Departamento, sob pena de inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN, nos termos da Lei n° 14.094/2005 e posteriores alterações.
2017-0.067.638-1 – SABESP – DEFERIDO CANCELAMENTO DO TPU N° 0590/2017.
2018-0.001.634-0 – BR FIBRA – Fica determinado que seja feito o registro preliminar no sistema de gestão do CADIN Municipal da pendência da permissionária. Caso não haja manifestação em até 30 (trinta) dias, esta será incluída efetivamente nos termos do Decreto Municipal 47.096/06.
2018-0.063.538-5 – TIM CELULAR – Fica determinado que seja feito o registro preliminar no sistema de gestão do CADIN Municipal da pendência da permissionária. Caso não haja manifestação em até 30 (trinta) dias, esta será incluída efetivamente nos termos do Decreto Municipal 47.096/06.
2009-0.300.998-2 – POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – Fica determinado que seja feito o registro preliminar no sistema de gestão do CADIN Municipal da pendência da permissionária. Caso não haja manifestação em até 30 (trinta) dias, esta será incluída efetivamente nos termos do Decreto Municipal 47.096/06.
Processo SEI 6022.2018/0006222-9 – COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO (METRÔ) – DEFERIDO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE CAUÇÃO referente ao(s) PROCESSO(s) n° 2012-0.070.546-3.

6022.2018/0004373-9 – COMGAS
Fica a COMGAS intimada a atender o ”comunique-se” no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento por abandono.

6022.2018/0004563-4 – CENTURYLINK
COMUNIQUE-SE – A CENTURYLINK fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 07/12/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.

6022.2018/0004591-0 – ELETROPAULO
COMUNIQUE-SE – A ELETROPAULO fica intimada a apresentar toda documentação solicitada, conforme Email enviado no dia 07/12/2018, em até 10 dias úteis da data da publicação. No caso de não recebimento, retirar cópia na Divisão de Compatibilização e Coordenação de Projetos e Serviços das Concessionárias – CONVIAS 1, Av. São João, 473 – 14º andar, na recepção das 9:00 às 13:00 horas.