2018/12/16/195

Data:
16/12/2018
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
EDUCAÇÃO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
SME

2015-0.044.610-2 - DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. – TC 70/SME/2014. - Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores – Decreto nº 58.070/2018 – Ratificação de despesa. - I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação de SME/COAD DICONT (fl. 564), bem como a ratificação do Coordenador de COAD (fl. 565), que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 2.056,93 (dois mil, cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), decorrente do pagamento contratual à empresa “DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA”, CNPJ nº 48.096.044/0001-93, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para fins do disposto no art. 3º do Decreto nº 57.630/2017, devendo ser descontada a multa apontada na manifestação de fl. 564 no momento do pagamento. - II. Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o Decreto nº 58.070/2018.

2012-0.323.956-0 - Associação Comunitária das Mulheres do Movimento Sem Terra de Ermelino Matarazzo - Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores – Decreto nº 58.070/2018 – Ratificação de despesa. – I - À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação da Diretoria Regional de Educação da Penha (fl.77), o despacho do Diretor Regional de Educação da DRE-Penha (fl. 78) e a manifestação da Assessoria Jurídica de fl. retro, que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 16.391,98 (dezesseis mil e trezentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), decorrente do pagamento à Associação Comunitária das Mulheres do Movimento Sem Terra de Ermelino Matarazzo, CNPJ nº 68.478.791/0001-01, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os fins do disposto no art. 3º do Decreto nº 57.630/2017. – II - Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o Decreto nº 58.070/2018.

2014-0.160.255-6 - Metalplay Indústria e Comércio Ltda.-EPP - Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores – Decreto nº 58.070/2018 – Ratificação de despesa. – I - À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação da Diretoria Regional de Educação da Penha (fl.59), o despacho do Diretor Regional de Educação da DRE-Penha (fl. 60) e a manifestação da Assessoria Jurídica de fl. retro, que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 6.416,00 (seis mil e quatrocentos e dezesseis reais), decorrente do pagamento à empresa Metalplay Indústria e Comércio Ltda.-EPP, CNPJ nº 09.334.838/0002-77, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os fins do disposto no art. 3º do Decreto nº 57.630/2017. – II - Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o Decreto nº 58.070/2018.

2015-0.201.349-1 - Federação Espírita do Estado de São Paulo - Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores – Decreto nº 58.070/2018 – Ratificação de despesa. – I - À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação dos setores técnicos da Diretoria Regional de Educação da Penha (fl. 139), o parecer da Assessoria Jurídica da DRE-PE (fl. 141), bem como o despacho da Diretora Regional de Educação da DRE-Penha (fl. 142) e a manifestação da Assessoria Jurídica de fl. retro, que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 75.283,40 (setenta e cinco mil e duzentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), decorrente do pagamento devido à Federação Espírita do Estado de São Paulo, CNPJ nº 61.669.966/0001-00, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os fins do disposto no art. 3º do Decreto nº 57.630/2017. – II - Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o Decreto nº 58.070/2018.

2014-0.283.936-3 – I - À vista das informações constantes deste processo nº 2014-0.283.936-3, notadamente a manifestação de DRE-PE, que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$785,00 (setecentos e oitenta e cinco Reais), decorrente de contratação firmada com On Line Ortopedia EIRELLI ME, CNPJ nº 12.538.800/0001-70, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os fins do disposto no art. 3º do Decreto n.º 57.630/2017. – II - Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o art. 5º do Decreto nº 57.630/2017.

2015-0.187.358-6 – I - À vista das informações constantes deste processo nº 2015-0.187.358-6, notadamente a manifestação de DRE-PE, que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$150.675,73 (cento e cinquenta mil, seiscentos e setenta e cinco Reais e setenta e três centavos), decorrente do TC nº 249/SME/2011 firmado com a Associação Amigos de Bairro JK, CNPJ nº 10.960.885/0001-24, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os fins do disposto no art. 3º do Decreto n.º 57.630/2017. – II - Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o art. 5º do Decreto nº 57.630/2017.

2013-0.266.503-7 - PCA-DEA – Decreto nº 57.630/17 – ratificação de despesa. - I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifestações da Diretoria Regional, e da Assessoria Jurídica a fl. retro, que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 28.959,37 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), decorrente do pagamento indenizatório à Federação Espírita do Estado de São Paulo, CNPJ nº 61.669.966/0001-00, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, de acordo com o despacho de fl. 102, para os fins do disposto no art. 3º do Decreto nº 57.630/2017. - II. Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o art. 3º do Decreto nº 57.630/2017.

2014-0.063.454-3 - PCA-DEA – Decreto nº 57.630/17 – ratificação de despesa. - I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifestações da Diretoria Regional, e da Assessoria Jurídica a fl. retro, que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), decorrente do pagamento à empresa On Line Ortopedia EIRELI - ME, CNPJ nº 12.538.800/0001-40, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, de acordo com o despacho de fl. 46, para os fins do disposto no art. 3º do Decreto nº 57.630/2017. - II. Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o art. 3º do Decreto nº 57.630/2017.

I. 2015-0.176.401-9 – EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS GERAIS LTDA – TC 07/SME/2015 - Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores – Decreto 58.070/2018 – Ratificação de Despesa. – I. À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação de SME/COAD DICONT (fl.693), bem como ratificação do Coordenador de COAD (fl. 694), que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 609,43 (seiscentos e nove reais e quarenta e três centavos), decorrente do pagamento contratual à empresa “EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS GERAIS LTDA”, CNPJ nº 61.288.437/0001-67, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os fins do disposto no art. 3º do Decreto n.º 57.630/2017.

2014-0.054.646-6 – I - À vista das informações constantes deste processo nº 2014-0.054.646-6, notadamente a manifestação dos setores técnicos da DRE-PE, bem como a ratificação da Diretora Regional de Educação – Penha (fl. 108), que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 14.655,25 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), pelos serviços executados na EMEF Edgar Cavalheiro pela empresa Henriques e Figueiredo Engenharia e Construções Ltda. (CNPJ 05.887.853/0001-00), conforme atesta a nota fiscal nº 288/2015, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os fins do disposto no art. 3º do Decreto n.º 57.630/2017. – II - Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o art. 5º do Decreto