2018/12/16/795

Data:
16/12/2018
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-1 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DIVISÃO TECNICA DE CONTROLE AMBIENTAL-DECONT12
COMUNIQUE-SE:249/DECONT–12/18– PA-2017-0.144.813-7
Fica o interessado André Cesar Martins Ylamas, CPF nº 537.474.298-15, endereço: Rua Cambembe, nº 53, apto. 24, CEP. 03332-020, São Paulo, SP, convocado a adequar a proposta de reparação de dano ambiental visando à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, atendendo aos itens a seguir Apresentar carta da Subprefeitura da Mooca autorizando do plantio das mudas arbóreas em área pública; No orçamento, deverá estar prevista a emissão de 01 (um) relatório de execução e de 02 (dois) relatórios de manutenção do plantio reparatório.O interessado terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação das adequações solicitadas, sob pena de indeferimento do processo.
Protocolizar a documentação na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente DAF-33, Rua do Paraíso, nº 387, térreo.Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone 5187-0290 ou, se necessário, agendar horário de atendimento com a Engª. Ftal. Daniela pelo e-mail decont1@prefeitura.sp.gov.br .


COMUNIQUE-SE:250/DECONT–12/18 PA-2014-0.072.438-0
Fica a empresa ECM5 Engenharia Construtora LTDA CNPJ: 12.891.995/0001-07, com sede na Rua Iaiá, nº 77 – 4 andar – Itaim Bibi, CEP 04542-060, e/ou seu representante legal, convocado a apresentar na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, Rua do Paraíso, nº 387 – Térreo, o que se segue para continuidade da análise do projeto de TAC (PA 2014-0.072.438-0), no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação no D.O.C, sob pena de indeferimento. Verificar a possibilidade de realizar o plantio das mudas internas em outra área permeável dentro do imóvel, uma vez que os locais propostos estarem muito próximos a edificação, conforme mudas de números 2 a 7, devendo ser respeitado o distanciamento mínimo necessário de 2 metros para espécies de pequeno porte em relação a edificação.presentar autorização da Subprefeitura competente para o plantio em área publica.
Protocolar os documentos na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – Rua do Paraíso, nº 387 – térreo – protocolo. Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT-1, através do e-mail decont1@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica..