2018/12/19/206

Data:
19/12/2018
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
EDUCAÇÃO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
SME

6016.2017/0010864-0 - RS Comércio e Serviços Ltda. ME - Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores – Decreto 57.630/2017 – Ratificação de Despesa. – I - À vista das informações constantes deste processo, notadamente as manifestações de SME/CME (4617771, 6655922 e 6690392), bem como ratificação do Coordenador de COAD (6928264), que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 530,78 (quinhentos e trinta reais e setenta e oito centavos), decorrente do pagamento contratual à empresa RS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME, CNPJ 20.768.125/0001-73, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os fins do disposto no art. 3º do Decreto nº 57.630/2017. – II - Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o Decreto nº 58.070/2018.
 
6016.2015/0000313-5 - TES Tecnologia Sistemas e Comércio Ltda. -  Solicitação de crédito adicional para despesas de exercícios anteriores – Decreto 57.630/2017 – Ratificação de Despesa – I - À vista das informações constantes deste processo, notadamente a manifestação de SME/COAD/DICONT (0069018), bem como ratificação do Coordenador de COAD (5544167), que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 956,63 (novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), decorrente do pagamento contratual à empresa TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 62.517.297/0001-14, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os fins do disposto no art. 3º do Decreto nº 57.630/2017. – II - Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o Decreto nº 58.070/2018.
 
6016.2018/0019016-0 - solicitação de crédito adicional para pagamento de despesas de exercícios anteriores - Federação Espírita do Estado de São Paulo. – I - À vista das informações constantes deste Processo SEI n. 6016.2018/0019016-0, notadamente a manifestação de DRE-PE, que acolho, RATIFICO a despesa consubstanciada no valor de R$ 374.725,54 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), decorrente de contratação firmada com  Federação Espírita do Estado de São Paulo, CNPJ 61.669.966/0001-00, e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os fins do disposto no art. 3º do Decreto n.º 57.630/2017. – II - Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no elemento de despesa “Despesas de Exercícios Anteriores”, nos moldes do que estabelece o art. 5º do Decreto nº 57.630/2017.