2019/01/10/109

Data:
10/01/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo 6025.2018/0019700-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:


Contratado: Maíra Simões de Souza (CPF 287.861.838-69), e demais integrantes relacionados na declaração de exclusividade , por intermédio de Caldeira Produção da Cultura Ltda - ME, CNPJ (20.050.628/0001-09), legalmente representada por Márcia Maria Caldeira (CPF 175.190.948-47).
Objeto: Espetáculo Musical / Show - BrincáDoQuê - BrincáDoQuê nas Bibliotecas
Data / Período: de 10/01/2019 a 16/02/2019 - conforme proposta/cronograma

Locais e Horários:

Biblioteca Mário Schenberg (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
10/01/2019 - Quinta-Feira às 14:00

Biblioteca Castro Alves (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
11/01/2019 - Sexta-Feira às 15:00

Biblioteca Jovina Rocha Álvares Pessoa (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
12/01/2019 - Sábado às 11:00

Biblioteca Sylvia Orthof (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
15/01/2019 - Terça-Feira às 14:30

Biblioteca Chácara do Castelo (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
16/01/2019 - Quarta-Feira às 15:00

Biblioteca Aureliano Leite (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
17/01/2019 - Quinta-Feira às 10:00

Biblioteca Paulo Sérgio Duarte Milliet (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
27/01/2019 - Domingo às 11:00

Biblioteca Affonso Taunay (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
01/02/2019 - Sexta-Feira às 14:30

Biblioteca Prof. Arnaldo Magalhães Giácomo (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
15/02/2019 - Sexta-Feira às 14:00

Biblioteca Érico Veríssimo (Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas)
16/02/2019 - Sábado às 15:00

Valor: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais )

Forma de Pagamento: Em 02 (duas) parcelas:
1ª parcela de R$ 10.500,00. Entrega de documentos a partir de 28/01/2019.
2ª parcela de R$ 4.500,00. Entrega de documentos a partir de 18/02/2019.
O pagamento de cada parcela se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6357.3.3.90.39.00.00, conforme anotação de reserva de recursos ( 013702277 ).

II – - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, designo o(a) servidor(a) Evaldo Piccino, RF 647.004.1, como fiscal do contrato e o(a) servidor(a) Lindsay Castro Lima, RF 837.837.1, como seu substituto.