2019/01/18/0

Data:
18/01/2019
Secretaria:
INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
SERVIDORES
Texto:
COMUNICADO DE FALECIMENTO
RF.: 540.537.8 – VÍNC. 2 – ELIZABETH TEIXEIRA
CARGO: Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia – Nível: IV – Símbolo: QEAG-15
DA DIVISÃO DE CUSTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E EDIFICAÇÕES - CUSTOS
ENQUADRAMENTO: 151003 EH: 22.00.00.020.00.00.00
FALECEU EM 23/12/2018.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE
Concedida nos termos do artigo 100 da Lei nº 8.989/79:
Registro/Vínculo Nome Percentual Base de Cálculo A partir de:
856.911.8/1 NAYARA ANDRADE VENÂNCIO 30% DA-05 09/01/19

ISENÇÃO DE I.R. NA FONTE
RF 609.423.6/2 MARTHA MARIA SCHMIDT proc. SEI 6022.2018/0001121-7 (despacho 013729769)
Pela competência a mim atribuída pelo Decreto Municipal 42.718/02, artigo 1º, inciso III e V, e com base nas informações constantes em laudo médico pericial nº 10595212 doc. SEI [013511608], expedido pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, em 10/10/2018, DEFIRO o pedido de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte, por 10(dez) anos a partir de 15/07/2018 (data do diagnóstico), nos termos da Lei Federal 7.713/88, com redação dada pela Lei Federal 8.541/92 com alterações introduzidas pela Lei 9.250/95 e Lei 11.052/04, disciplinada no âmbito da P.M.S.P. pela Portaria nº 80/SMG/07 publicado no DOC de 19/07/2007.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79
Reg. Func. Nome QQ DATA
750.608.2/8 JOSE LUIZ MENDES RAMOS 2º 07/10/2018