2019/02/03/110

Data:
03/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL ( DECONT-2 )
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 036/DECONT-2/2019
Processo Administrativo nº 2017 – 0.106.653-6
Assunto: Estudo de Áreas Contaminadas
Interessado: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.
O Diretor da Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados em SVMA, solicita a apresentação da:
• Planta da situação atual (levantamento planialtimétrico) preenchida e assinada;
• Plantas da situação pretendida (térreo, subsolo, cortes e elevações) preenchidas e assinadas;
• Declaração de Responsabilidade – Compatibilidade, conforme Anexo 1 (https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Lista%20de%20Documentos%20-%20Processo%20de%20Acompanhamento%20de%20Investigacao%20Ambiental%20e%20Anexos%20%20SEI.pdf) ;
• Matrícula atualizada, de no máximo 3 meses, de todos os imóveis do projeto;
• Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel - IPTU de todos os imóveis do projeto;
• Identificação do Responsável Legal com cópia dos documentos (RG, CPF e, se necessário, contrato social);
• Consulta à Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) para todos os imóveis abrangidos no projeto;
• Consulta ao Sistema São Paulo + Fácil, para todos os imóveis do projeto;
• Aerofoto atual e legível com delimitação de toda área a ser analisada;
• Parecer Técnico emitido pela CETESB, com manifestação favorável à mudança de uso pretendida, considerando a área total do empreendimento;
• Termo de Reabilitação para o Uso Declarado emitido pela CETESB, quando oportuno;
• Todos os estudos ambientais protocolados, apresentados em CETESB, na forma de mídia digital;
• Todas as manifestações emitidas pelo órgão ambiental estadual na forma impressa.
2 – Prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT/GTAC, através do email gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 037/DECONT-2/2019
Processo Administrativo n.º 2017-0.115.749-3
Interessado: Granleste Motores
Assunto: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de
Licenciamento Ambiental solicita:
1 - Apresentar Parecer Técnico de Mudança de Uso emitido pela CETESB.
2 - prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação
no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP
04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto
ao comunique-se, através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br . Para a
realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se
apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de
procuração específica.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 038/DECONT-2/2019
Processo Administrativo n.º 2017-0.128.549-1
Interessado: Precision Soluções e Comércio de Vidros e Acessórios
Assunto: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de
Licenciamento Ambiental solicita:
1 - Apresentar o relatório de Investigação Ambiental Preliminar do terreno,
conforme a Resolução CETESB DD 38/2017C.
2 - prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação
no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP
04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto
ao comunique-se, através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br . Para a
realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se
apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de
procuração específica.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 039/DECONT-2/2019
Processo Administrativo n.º 2018-0.038.400-5
Interessado: Chouchoute Hotel para Animais EIRELI
Assunto: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de
Licenciamento Ambiental solicita:
1 - Apresentar Parecer Técnico de Encerramento de Atividade emitido pela
CETESB..
2 - prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação
no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP
04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto
ao comunique-se, através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br . Para a
realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se
apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de
procuração específica.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 040/DECONT-2/2019
Processo Administrativo n.º 2018-0.013.013-5
Interessado: Leonardo de Paula Soares
Assunto: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de
Licenciamento Ambiental solicita:
1 - Apresentar matrícula atualizada do imóvel, todos os Pareceres Técnicos e
Despachos emitidos pela CETESB para a área em questão e estudos
ambientais em mídia digital incluindo mapas de risco e Plano de Intervenção.
2 - prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação
no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP
04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto
ao comunique-se, através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br . Para a
realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se
apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de
procuração específica.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 041/DECONT-2/2019
Processo Administrativo n.º 2018-0.060.371-8
Interessado: M23 Auto Posto e Conveniência
Assunto: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de
Licenciamento Ambiental solicita:
1 - Apresentar Licença de Operação válida por 05 (cinco) anos, matrícula
atualizada do imóvel, todos os Pareceres Técnicos e Despachos emitidos pela
CETESB para a área em questão e estudos ambientais em mídia digital
incluindo Análise de Risco Toxicológico à Saúde Pública e Plano de
Intervenção.
2 - prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação
no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP
04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto
ao comunique-se, através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br . Para a
realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se
apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de
procuração específica.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 042/DECONT-2/2019
Processo Administrativo n.º 2018-0.092.633-9
Interessado: Beach Sports Center Academia
Assunto: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de
Licenciamento Ambiental solicita:
1 - Apresentar Parecer Técnico de Encerramento de Atividade emitido pela
CETESB..
2 - prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação
no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP
04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto
ao comunique-se, através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br . Para a
realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se
apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de
procuração específica.


DIVISÃO TÉCNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DECONT-2 COMUNIQUE-SE: 043/DECONT-2/2019
Processo Administrativo n.º 2015-0.220.184-0
Interessado: Torcomp Usinagem e Componentes
Assunto: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão Técnica de
Licenciamento Ambiental solicita:
1 - Apresentar Licença de Operação emitida pela CETESB.
2 - prazo para atendimento: 30 dias contados a partir da data da publicação
no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP
04103-000, no horário das 9:00 às 16:00 h.
OBS: poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto
ao comunique-se, através do e-mail: gtacsvma@prefeitura.sp.gov.br . Para a
realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se
apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de
procuração específica.