2019/02/10/173

Data:
10/02/2019
Secretaria:
CULTURA
Orgão:
COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo nº 6025.2019/0001661-6

I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria nº 17/2018 SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Alexandre Brazil da Silva (CPF nº 272.280.348-80), nome artístico “Alexandre Brazil”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de COISAS NOSSAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.787.332/0001-84, representada legalmente por Paulo Cristiano Evangelista (CPF nº 260.373.748-13).

OBJETO: Intervenção Artística "O sorriso da rainha", conforme proposta e programação oficial do evento.

PERÍODO: 09/02/2019 a 30/03/2019, totalizando 10 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL:
Biblioteca Brito Broca (CSMB), DIA 09/02/2019, 15H00
Biblioteca Hans Christian Andersen (CSMB), 10/02/2019, 11H00
Biblioteca Sergio Buarque de Holanda (CSMB), 16/02/2019, 13H00
Biblioteca Brito Broca (CSMB), 17/02/2019, 11H00
Biblioteca Vicente de Carvalho (CSMB), 23/02/2019, 14H00
Biblioteca Marcos Rey (CSMB), 09/03/2019, 14H00
Biblioteca Pedro Nava (CSMB), 16/03/2019, 14H30
Biblioteca Vicente Paulo Guimarães (CSMB), 16/03/2019, 11H00
Biblioteca Jamil Almansur Haddad (CSMB), 23/03/2019, 14H00
Biblioteca Afonso Schmidt (CSMB), 30/03/2019, 14H00

VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a serem pagos após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.357.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 12.230/2019 (014530197).

II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo Natália Lima dos Santos, RF 849072-4, como fiscal do contrato e Natalia Freitas Pereira, RF 855.454-4, como suplente.