2019/02/10/663

Data:
10/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-025

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2016-0.207.631-2 PICOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2 (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 159/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 PA: 2016-0.207.631-2 INTERESSADO: PICOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO ( RENOVACAO).O GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS (GTAIA-IND), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, ACUSA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTACAO REFERENTE AO COMUNIQUE-SE 1123/DECONT-2/GTAIA-IND/2018, PUBLICADO NO DOC NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018, E DA SOLICITACAO DE PRORROGACAO DE PRAZO PARA APRESENTACAO DO AVCB EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS (DOCUMENTO: 2018-9.202.725-5). PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE SOLICITAMOS ESCLARECER E APRESENTAR:1.) APRESENTAR AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS AVCB.2. O INTERESSADO DECLAROU QUE A LIGACAO DO ESGOTO DO IMOVEL A REDE COLETORA DA SABESP, POR GRAVIDADE, ESTA INVIABILIZADA POIS AS INSTALACOES SANITARIAS ENCONTRAM-SE ABAIXO DO NIVEL DA RUA. APRESENTAR SOLUCAO TECNICA, INDICADA PELA SABESP, QUE PERMITA A CONEXAO A REDE COLETORA, CABENDO AO INTERESSADO COMPROVAR A EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE EXECUTA-LA (ANEXO I, ITEM 3.F DECRETO MUNICIPAL N57.776/2017 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 16.642/2017 QUE APROVOU O CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES DO MSP). 3. NA LICENCA DE OPERACAO N 29006024, EMITIDA PELA CETESB EM 17 DE DEZEMBRO DE 2012, CONSTA A SEGUINTE EXIGENCIA: IMPLANTAR, EM ATE 365 DIAS, SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LIQUIDOS DO EMPREENDIMENTO DE MODO A ATENDER AO ARTIGO 18 DO REGULAMENTO DA LEI ESTADUAL N997/76, APROVADO PELO DECRETO N8468/76 E SUAS ALTERACOES, BEM COMO, ATENDER A RESOLUCAO CONAMA N357/05 E SUAS ALTERACOES.. INDAGAMOS: FOI IMPLANTADO O SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LIQUIDOS EXIGIDO PELA CETESB?4. O INTERESSADO DECLAROU QUE A EMPRESA NAO GERA RESIDUOS PERIGOSOS. NO ITEM 1. RELACAO DE MATERIAS PRIMAS, DO MCE, FOI DECLARADO: 3600 KG ANUAIS DE PIGMENTOS. ESTES PIGMENTOS NAO SE ENQUADRAM EM RESIDUOS DE INTERESSE AMBIENTAL (NORMA BRASILEIRA ABNT 10004:2004 RESIDUOS SOLIDOS CLASSIFICACAO)?OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H. CASO HAJA NECESSIDADE, SOLICITAR PRORROGACAO, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA, ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO VIGENTE. (ARTIGO 7 DA PORTARIA N 05/DECONT/2018).OBS.:2 PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO E-MAIL: DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.
2016-0.234.331-0 RAIZAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2 (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 166/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 PA: 2016-0.234.331-0 INTERESSADO: RAIZAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO ( RENOVACAO) O GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS (GTAIA-IND), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, ACUSA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTACAO REFERENTE AO COMUNIQUE-SE 1257/DECONT-2/GTAIA-IND/2018, PUBLICADO NO DOC NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2018 (DOCUMENTO: 2018.9.202.407-8). PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE SOLICITAMOS APRESENTAR:1.) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TECNICA RRT EMITIDO PELO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL CAU/BR. CONSTA NO RRT APRESENTADO PELO INTERESSADO: DOCUMENTO VALIDO SOMENTE SE ACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387, PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H. OBS.: 2 PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE NO E-MAIL: DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2017-0.020.671-7 DIAMOND BRASIL COM. IMPORT. EXPORT. LTDA
DIVISAO TECNICA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECONT-2 (TEXTO)) COMUNIQUE-SE: 165/DECONT-2/GTAIA-IND/2019 PA: 2017-0.020.671-7 - INTERESSADO: DIAMOND BRASIL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (RENOVACAO).O GRUPO TECNICO DE AVALIACAO DE IMPACTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) DECLARAR QUEM E O RESPONSAVEL TECNICO PELO LICENCIAMENTO. EM CASO DE TERCEIROS, APRESENTAR PROCURACAO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO PARA REPRESENTACAO JUNTO A SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE;2.) APRESENTAR O MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO (MCE) PREENCHIDO EM TODOS OS SEUS ITENS, CONFORME O MODELO DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE;3.) APRESENTAR COMPROVANTE DE PROPRIEDADE DO IMOVEL (ESCRITURA, REGISTRO DE IMOVEIS, ETC.) OU CONTRATO DE LOCACAO DO IMOVEL SE FOR O CASO. 4.) APRESENTAR O MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO (MCE) PREENCHIDO EM TODOS OS SEUS ITENS, CONFORME O MODELO DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE;5.) PLANTAS BAIXAS E/OU CROQUIS DAS INSTALACOES DA EMPRESA;6.) APRESENTAR ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART) RECOLHIDA PELO RESPONSAVEL TECNICO PELAS INFORMACOES FORNECIDAS NO MEMORIAL DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO (MCE) DO PA 2017-0.020.671-7, DEVENDO CONSTAR COMO SERVICOS O PREENCHIMENTO DO MCE E AS INFORMACOES TECNICAS QUE CONSTAM NO PROCESSO;7.) APRESENTAR PUBLICACAO PARA REQUERIMENTO DE LICENCAS AMBIENTAIS EM JORNAL OFICIAL, BEM COMO EM JORNAL REGIONAL DE GRANDE CIRCULACAO, DE ACORDO COM O ART. 2 DA RESOLUCAO CONAMA N 281/2001. DEVERA SER SEGUIDO MODELO DA RESOLUCAO CONAMA 06/86, ADAPTADO A SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE;8.) APRESENTAR DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE, CONFORME MODELO QUE CONSTA NO ANEXO III DA PORTARIA 005/DECONT/2018, PUBLICADA DO DIARIO OFICIAL DA CIDADE EM 11/09/2018.OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S. NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO NO DOC, NA SVMA/PROTOCOLO, SITUADO NA RUA DO PARAISO, 387 (TERREO), PARAISO - SP, CEP 04103-000, NO HORARIO DAS 8:00 AS 17:00 H.OBS.:2 PODERA SER AGENDADO ATENDIMENTO PARA DIRIMIR EVENTUAIS DUVIDAS QUANTO AO COMUNIQUE-SE, ATRAVES DO E-MAIL DECONT2@PREFEITURA.SP.GOV.BR. PARA A REALIZACAO DO ATENDIMENTO NA DATA AGENDADA, O INTERESSADO DEVERA SE APRESENTAR PESSOALMENTE OU INDICAR REPRESENTANTE LEGAL ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIFICA.