2019/02/10/664

Data:
10/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO DO D.O.C 08/02/2019
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 193
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2019/0002712-9 - Interessado(a): TRANSPORTES RODOVIARIOS TEIXEIRA VARAJAO LTDA
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) TRANSPORTES RODOVIARIOS TEIXEIRA VARAJAO LTDA, CNPJ 61.464.178/0001-88, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1. Documento assinado pelo Responsável Legal apresentando a relação dos produtos a serem incluídos. Foram apresentadas duas listas divergentes entre si, uma contendo 05 produtos e outra com 07 produtos;
2. Se a relação correta for a de 07 produtos, solicitar a respectiva guia de arrecadação complementar e apresentar as FISPQ faltantes. Se a relação correta for a que contém 05 produtos, desconsiderar este item.
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Daniel através do telefone 5187-0287.
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2018/0003870-8 - Interessado(a): JSL S. A.
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) JSL S. A., CNPJ 52.548.435/0027-08, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1. Documento assinado pela responsável legal assegurando que a relação dos produtos perigosos que a empresa transporta apresentada em atendimento ao Comunique-se é a versão correta e definitiva, uma vez que a mesma tem inconsisências quando comparada com a relação original. A segunda versão tem 12 itens a menos e os nº ONU 2354, 2880 e 2922 que constavam na primeira versão não aparecem na segunda;
2. Caso venha a ser apresentada uma nova versão incluindo os produtos faltantes, deve-se também apresentar a FISPQ do nº ONU 2354. Caso contrário, desconsiderar este item.
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Daniel através do telefone 5187-0287.
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2018/0005178-0 - Interessado(a): POLIPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) POLIPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ 45.617.016./0001-86, deverá apresentar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente - Protocolo, sito à Rua do Paraíso, 387 - térreo, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, complementando as seguintes informações:
1. Documento de identificação do Sr. Ricardo Ricardi Noguera;
Dúvidas sobre o comunique-se entrar em contato com Daniel através do telefone 5187-0287.
6027.2018/0002524-0 -  TAC - Análise de Termo de Ajustamento de Conduta
Interessados: TRISUL QUISQUALIS EMPREENDIMENOS IMOB SPE LTDA
COMUNIQUE-SE Nº 18/DECONT-G/2019: 
Fica o responsável legal pela empresa Trisul Quisqualis Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. – CNPJ/MF nº 13.139.658/0001-20, com sede à Avenida Paulista, nº 37, 18º andar – Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01311-902, em atendimento ao SEI 014126376, ciente do deferimento da solicitação de prazo de 60 (sessenta) dias para início do plantio, visando dar continuidade ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 037/DECONT-G/2018.
6027.2018/0005029-5 -  TAC - Análise de Termo de Ajustamento de Conduta
Interessados: MMC FORTE PARTICIPAÇÕES LTDA
COMUNIQUE-SE: 
Fica o responsável pela empresa MMC Forte Participações LTDA, e/ou seu representante legal, convocado a apresentar recibo de recolhimento ou depósito (guia eletrônica) para análise da proposta de TAC.
O interessado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do solicitado, sob pena de indeferimento.
Protocolizar os documentos na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – Rua do Paraíso, nº 387.
Poderá ser agendado atendimento para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comunique-se no Expediente do DECONT-1, através do email decont1@prefeitura.sp.gov.br. Para a realização do atendimento na data agendada, o interessado deverá se apresentar pessoalmente ou indicar representante legal através de procuração específica.