2019/02/14/226

Data:
14/02/2019
Secretaria:
Subprefeitura Penha
Orgão:
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Tipo de Conteúdo:
EDITAIS
Texto:

AUTUAÇÃO PELA LEI 16.402/2016 E DECRETO 57.443/2016

Infrator: EDSON JORGE SOBRINHO
Local da infração: RUA SANTA BERTILA 133
SQL : 057.267.0073-2
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.335-3
Infração: MICROEMPRESA EM SITUAÇÃO IRREGULAR POR NÃO TER ATENDIDO ORIENTAÇÃO NO PRAZO.
Prazo para regularização: FICA , V.S a. INTIMADA A REGULARIZAR A SITUAÇAO E APRESENTAR A LICENÇA CORRESPONDENTE , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE MULTAS, FECHAMENTO ADMINISTRATIVO E DEMAIS COMINAÇOES LEGAIS.

AUTUAÇÃO PELA LEI 16.402/2016 E DECRETO 57.443/2016

Infrator: MARIA DAS DORES POSTAL
Local da infração: CEL MEIRELLES 1018
SQL: 060.267.0018-8
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.632-8
Infração: ESTABELECIMENTO ABERTO ENTRE 01:00 E 05:00 HS CPMERCIALIZANDO BEBIDAS ALCOOLICAS COM PORTAS JANELAS OU QUAISQUER VÃOS ABERTOS OU AINDA UTILIZANDO TERRAÇO VARANDA OU ESPAÇOS ASSEMELHAOS
Prazo para regularização: FICA , V.S a. INTIMADA A REGULARIZAR A SITUAÇAO E APRESENTAR A LICENÇA CORRESPONDENTE , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE MULTAS, FECHAMENTO ADMINISTRATIVO E DEMAIS COMINAÇOES LEGAIS.

AUTUAÇÃO PELA LEI 16.402/2016 E DECRETO 57.443/2016

Infrator: MARIA DAS DORES POSTAL
Local da infração: CEL MEIRELLES 1018
SQL: 060.267.0018-8
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.631-0
Infração: ESTABELECIMENTO ABERTO ENTRE 01:00 E 05:00 HS CPMERCIALIZANDO BEBIDAS ALCOOLICAS COM PORTAS JANELAS OU QUAISQUER VÃOS ABERTOS OU AINDA UTILIZANDO TERRAÇO VARANDA OU ESPAÇOS ASSEMELHAOS
Prazo para regularização: FICA , V.S a. INTIMADA A REGULARIZAR A SITUAÇAO E APRESENTAR A LICENÇA CORRESPONDENTE , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE MULTAS, FECHAMENTO ADMINISTRATIVO E DEMAIS COMINAÇOES LEGAIS.

AUTUAÇÃO PELA LEI 16.402/2016 E DECRETO 57.443/2016

Infrator: PATRICK RODRIQUES SILVA – TABACARIA INIGUALÁVEL
Local da infração: RUA CEL MEIRELLES 1018
SQL :060.267.0018-8
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.639-5
Infração: ESTABELECIMENTO EM SITUAÇÃO IRREGULAR POR NÃO TER APRESENTADO PRÉVIA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Prazo para regularização: FICA , V.S a. INTIMADA A REGULARIZAR A SITUAÇAO E APRESENTAR A LICENÇA CORRESPONDENTE , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE MULTAS, FECHAMENTO ADMINISTRATIVO E DEMAIS COMINAÇOES LEGAIS.

AUTUAÇÃO PELA LEI 16.402/2016 E DECRETO 57.443/2016

Infrator: KELLY CRISTINA SOARES ME
Local da infração: AV CARVALHO PINTO 1021
CNPJ: 10.858.459/0001-84
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.633-6
Infração: ESTABELECIMENTO ABERTO ENTRE 01:00 E 05:00 HS CPMERCIALIZANDO BEBIDAS ALCOOLICAS COM PORTAS JANELAS OU QUAISQUER VÃOS ABERTOS OU AINDA UTILIZANDO TERRAÇO VARANDA OU ESPAÇOS ASSEMELHAOS
Prazo para regularização: FICA , V.S a. INTIMADA A REGULARIZAR A SITUAÇAO E APRESENTAR A LICENÇA CORRESPONDENTE , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE MULTAS, FECHAMENTO ADMINISTRATIVO E DEMAIS COMINAÇOES LEGAIS.

AUTUAÇÃO PELA LEI 15.031/2009
E DECRETO 51.044/2009

Infrator: ANNA CAROLINA MENDES DE AGOSTINHO DOS SANTOS
Local da infração: RUA CEL. MEIRELLES, 1312
SQL : 060.260.0092-5
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.634-4
Infração: FALTA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA COBRANÇA EXECUTIVA.

AUTUAÇÃO PELA LEI 16.402/2016 E DECRETO 57.443/2016

Infrator: PATRICK RODRIQUES SILVA – TABACARIA INIGUALÁVEL
Local da infração: RUA CEL MEIRELLES 1018
SQL :060.267.0018-8
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.002.639-5
Infração: ESTABELECIMENTO EM SITUAÇÃO IRREGULAR POR NÃO TER APRESENTADO PRÉVIA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Prazo para regularização: FICA , V.S a. INTIMADA A REGULARIZAR A SITUAÇAO E APRESENTAR A LICENÇA CORRESPONDENTE , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE MULTAS, FECHAMENTO ADMINISTRATIVO E DEMAIS COMINAÇOES LEGAIS.

AUTUAÇÕES PELA LEI 13.478/02 e DECRETO 42.992/03 – ESTABELECIMENTO UTILIZANDO PASSEIO PÚBLICO COM COLACAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS EM O DEVIDO TPU

Fica o infrator ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para cobrança executiva.
Data de infração: 10/02/2019
- ANNA CAROLINA MENDES DE AGOSTINHO DOS SANTOS – SQL 060.260.0092-5 – AF 07-01.002.638-7 – RUA CEL. MEIRELLES, 1312

CONVOCAÇÃO
Convocamos a servidora HEIKE FEIGL ZAGO – RF: 725.712-1 para participar do comando de fechamento de bares abertos após a 1h, às 00:15h do dia 17/02/2019 (SÁBADO PARA DOMINGO), com saída desta Subprefeitura Penha.