2019/02/14/268

Data:
14/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
2018-9.176.473-6 - INTERESSADO: Francisco Walter Menten Junior - ASSUNTO: Remoção por supressão de 02 (dois) exemplares arbóreos existentes em área interna particular, localizados à Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 5300 , nesta Capital. I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do relatório fotográfico e laudo técnico do engenheiro agrônomo de fls. 08 a 17v, a anuência do Subprefeito e informações técnicas de DEPAVE-G, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso II, da Lei Municipal n.° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 03 (três) exemplares arbóreos de Cupressus sp (Cipreste), existentes em área interna particular, localizados à Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 5300, nesta Capital. II - DETERMINO que seja providenciado pelo Requerente o plantio de 03 (três) mudas arbóreas, padrão DEPAVE, de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, mesmo local, , conforme o artigo 14 da Lei Municipal n.° 10.365/87. III - A execução do serviço pelo REQUERENTE depende de autorização de Remoção emitida pela Subprefeitura Jaçanã Tremembé. IV - Após o decurso do prazo definido no item II deste despacho, o plantio será alvo de fiscalização pela Subprefeitura que deverá atestar o plantio, e este expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído, nos termos da legislação. V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação.

2018-9.199.287-9 - INTERESSADO: Subprefeitura Jaçanã Tremembé - ASSUNTO: Remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo seco , existente em área pública, localizado à Rodovia Fernão dias Km 77 nº23, nesta Capital. I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do relatório fotográfico e laudo técnico do engenheiro(a) agrônomo(a) de fls. 18 a 19v , a anuência do Subprefeito e informações técnicas de DEPAVE-G, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso(s) II, da Lei Municipal n.° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão 01 (um) exemplar arbóreo seco existente em área pública, localizado(s) à Rodovia Fernão dias Km 77 nº 23, nesta Capital. II - DETERMINO que seja providenciada pela Subprefeitura Jaçanã Tremembé, o plantio de 01 (um) novo(s) exemplar(es) arbóreo(s) de grande porte, padrão DEPAVE, da “Lista Indicativa de Espécies Nativas” anexa da Portaria 61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste despacho, conforme o artigo 15 da Lei Municipal n.° 10.365/87 e Lei 13.646/13. III - Após o decurso do prazo definido no item II deste despacho, e a execução do plantio pela Subprefeitura, este expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído, nos termos da legislação. IV - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação.

2018-9.167.018-9 - INTERESSADO: Condomínio Residencial Bosque da Cantareira - ASSUNTO: Remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo existente em área interna particular, localizados à Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 5169 , nesta Capital. I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do relatório fotográfico e laudo técnico do engenheiro agrônomo de fls. 11 a 13v, a anuência do Subprefeito e informações técnicas de DEPAVE-G, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso II, da Lei Municipal n.° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Schinus terebinthifolius (Aroeira mansa), existentes em área interna particular, localizados à Av. Cel. Sezefredo Fagundes, 5169, nesta Capital. II - DETERMINO que seja providenciado pelo Requerente o plantio de 01 (uma) muda arbórea, padrão DEPAVE, de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, mesmo local, , conforme o artigo 14 da Lei Municipal n.° 10.365/87. III - A execução do serviço pelo REQUERENTE depende de autorização de Remoção emitida pela Subprefeitura Jaçanã Tremembé. IV - Após o decurso do prazo definido no item II deste despacho, o plantio será alvo de fiscalização pela Subprefeitura que deverá atestar o plantio, e este expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído, nos termos da legislação. V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação.

2018-0.106.071-8 - INTERESSADO: Clube Alto dos Pinheiros - ASSUNTO: Remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo existentes em área interna particular, localizados à R. Guerra Junqueiro,115, nesta Capital. DESPACHO 60/2019 I - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/89, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/94, e à vista dos elementos constantes do presente, em especial o teor do relatório fotográfico e laudo técnico do engenheiro agrônomo de fls. 19 a 21, a anuência do Subprefeito e informações técnicas de DEPAVE-G, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, inciso II , da Lei Municipal n.° 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de Caesalpinia ferrea (Pau-ferro), existentes em área interna particular, localizados à R. Guerra Junqueiro,115, nesta Capital. II - DETERMINO que seja providenciado pelo Requerente o plantio de 01 (uma) muda arbóreas, padrão DEPAVE, de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 14 da Lei Municipal n.° 10.365/87. III - A execução do serviço pelo REQUERENTE depende de autorização de Remoção emitida pela Subprefeitura Pinheiros. IV - Após o decurso do prazo definido no item II deste despacho, o plantio será alvo de fiscalização pela Subprefeitura que deverá atestar o plantio, e este expediente retornará a esta Secretaria devidamente instruído, nos termos da legislação. V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação.

PA 2014–0.121.502-1 1 - A vista do parecer técnico exarado à folha n° 331 do Processo nº 2014-0.121.502-1, AUTORIZO a emissão do Atestado de Execução de Arborização – A.E.A para ADELFIORI PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 52.087.160/0001-13, dispensado de pagamento de emolumentos pelo Decreto 57.414/16, estando em conformidade a Lei n° 10.948/91 e seu Decreto Regulamentador 29.716/91.