2019/02/15/269

Data:
15/02/2019
Secretaria:
COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
Processo nº 6012.2018/0000368-6 - DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - No uso das atribuições previstas no art.3º do Decreto Municipal nº 46.662/2005, a Portaria 32/SMPR/2017, com fulcro no art. 1º do Decreto Municipal nº 54.102/2013, à vista dos elementos constantes deste processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações, a qual acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), FORNECIDOS SEM FRETE, PARA AS PREFEITURAS REGIONAIS E SPUA/NEC, DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, referente aos Agrupamentos I e III, de acordo com as especificações descritas no Edital, e APROVO as alterações realizadas na Minuta do Edital acostada aos autos que atenderam aos apontamentos do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCM/SP.
II – Designo como pregoeira servidora Nancy Salles – RF n.º 710.519-3 – Portaria n.º 59/SMSUB/2018.
COMUNICADO ABERTURA DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/SMSUB/COGEL/2019 -
Processo n.º 6012.2018/0000368-6

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB/ COGEL, sediada na Rua Líbero Badaró, nº 504 – São Paulo, SP, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL ANUAL (TONELA/MÊS) por lote, com empreitada por preço unitário. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processadas e julgadas em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais nº 44.279/03, nº 56.475/2015, Lei Complementar nº 123/06, bem como de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.
Data da sessão: 25/02/2019
Horário: 10h00min
Local: ambiente eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ), FORNECIDOS SEM FRETE, PARA AS PREFEITURAS REGIONAIS E SPUA/NEC, DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO.
A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br e nas condições descritas neste edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.
O caderno de licitação, composto de edital e anexos, também poderá ser obtido com a apresentação de Pendrive para gravação, quando a cópia será fornecida pela COGEL- Coordenadoria Geral de Licitações, situada na Rua Líbero Badaró nº 504, 23º andar, Centro, das 9h00 às 17h00, até o último dia que anteceder a data designada para a abertura do certame.