2019/02/16/223

Data:
16/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
DEPTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL
Tipo de Conteúdo:
DESPACHO
Texto:
6027.2019/0000478-3
I –
A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0000478-3 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “AUTO POSTO PANAMERICANO LTDA” inscrita no CNPJ 03.017.568/0001-03 empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S. A., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
Nº. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1170 ETANOL (ÁLCOOL ETÍLICO) ou SOLUÇÃO DE ETANOL (SOLUÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO) 30 000 l Líquido Granel
1202 GASÓLEO ou ÓLEO DIESEL ou ÓLEO PARA AQUECIMENTO, LEVE 30 000 l Líquido Granel
3475 MISTURA DE ETANOL E GASOLINA ou MISTURA DE ETANOL E COMBUSTÍVEL PARA MOTORES 30 000 l Líquido Granel


6027.2019/0000480-5
I –
 A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0000480-5 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “EXPRESSO SANTA LUZIA LTDA” inscrita no CNPJ 43.500.198/0003-47 empresa de atendimento credenciada Suatrans Emergência S. A., por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
Nº. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1133 ADESIVOS 24 000 l Líquido Fracionado
1169 EXTRATOS, AROMÁTICOS, LÍQUIDOS 24 000 l Líquido Fracionado
1197 EXTRATOS, AROMATIZANTES, LÍQUIDOS 24 000 l Líquido Fracionado
1263 TINTA ou MATERIAL RELACIONADO COM TINTAS 24 000 l Líquido Fracionado
1760 LÍQUIDO CORROSIVO, N.E. 24 000 l Líquido Fracionado
1823 HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SÓLIDO 24 000 kg Líquido Fracionado
1866 RESINA SOLUÇÃO 24 000 l Líquido Fracionado
1950 AEROSSÓIS 24 000 kg Líquido Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 24 000 l Líquido Fracionado
2801 CORANTE, CORROSIVO, LÍQUIDO, N.E., ou INTERMEDIÁRIO PARA CORANTES, CORROSIVO, LÍQUIDO, N.E. 24 000 l Líquido Fracionado
2810 LÍQUIDO TÓXICO, ORGÂNICO, N.E. 24 000 l Líquido Fracionado
2821 FENOL SOLUÇÃO 24 000 l Líquido Fracionado
2922 LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 24 000 l Líquido Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 24 000 l Líquido Fracionado
3109 PERÓXIDO ORGÂNICO, TIPO F, LÍQUIDO 24 000 l Líquido Fracionado


6027.2019/0000502-0
I –
 A Diretora do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0000502-0 especialmente manifestações da Divisão Técnica de Controle Ambiental; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela empresa: “AVELANOZO TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI EPP” inscrita no CNPJ 09.600.114/0001-47 empresa de atendimento credenciada WGRA Gerenciamento de Riscos Ambientais Ltda, por atender o Decreto Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009.
Nº. ONU PRODUTO QUANTIDADE MÁXIMA ESTADO FÍSICO TIPO
1268 DESTILADOS DE PETRÓLEO, N.E. ou DERIVADOS DE PETRÓLEO, N.E. 13 500 l Líquido Fracionado
1748 HIPOCLORITO DE CÁLCIO, SECO ou MISTURA DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO, SECA 13 500 kg Sólido Fracionado
1993 LÍQUIDO INFLAMÁVEL, N.E. 13 500 l Líquido Fracionado
2465 ÁCIDO DICLOROISOCIANÚRICO, SECO, ou SAIS DE ÁCIDO DICLOROISOCIANÚRICO 13 500 kg Sólido Fracionado
2757 PESTICIDA À BASE DE CARBAMATOS, SÓLIDO, TÓXICO 13 500 kg Sólido Fracionado
2902 PESTICIDA, LÍQUIDO, TÓXICO, N.E. 13 500 l Líquido Fracionado
2922 LÍQUIDO CORROSIVO, TÓXICO, N.E. 13 500 l Líquido Fracionado
3077 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, SÓLIDA, N.E. 13 500 kg Sólido Fracionado
3082 SUBSTÂNCIA QUE APRESENTA RISCO PARA O MEIO AMBIENTE, LÍQUIDA, N.E. 13 500 l Líquido Fracionado