2019/02/16/451

Data:
16/02/2019
Secretaria:
VERDE E MEIO AMBIENTE
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
SEI 6027.2018/0002406-5
INTERESSADO: SVMA / DEPAVE-1 / DIVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS
ASSUNTO: TERMO ADITIVO DE ESCOPO RELATIVO AO CONTRATO nº 025/SVMA/2018 SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL
I - No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes do presente, precipuamente das manifestações dos Departamentos Técnicos (SEI 014488146 e 014691966), com fundamento na Lei Federal nº8.666/93, Lei Municipal nº13.278/02 e no artigo 49, do Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO o Termo Aditivo de Escopo do Contrato nº 025/SVMA/2018, celebrado com a empresa M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 67.192.609/0001-80, cujo objeto refere-se à manutenção de passarela e serviços gerais no Parque das Nebulosas – Agrupamento 25 – São Mateus;