2019/02/17/18

Data:
17/02/2019
Secretaria:
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZ
Orgão:
GABINETE DO SECRETÁRIO
Tipo de Conteúdo:
LICITAÇÕES
Texto:
ASSUNTO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/AMLURB/2018 - INTERESSADO: AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB
OBJETO: CADASTRAMENTO DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS
Aos 15 dias do mês de fevereiro, do ano dois mil e dezenove, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB, situada na Rua Azurita, 100, 2º andar – Canindé – São Paulo, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, designados por meio da Portaria nº 031/AMLURB/2018 e alterada pela Portaria nº 050/AMLURB/2018, com a com a finalidade de julgar os recursos administrativos interpostos pelas entidades Cooperativa Coopere Centro, inscrita no CNPJ sob nº 07.012.957/0001-05 e Cooperativa Coopercral, inscrita no CNPJ sob nº 07.664.011/0001-15, em face do ato da habilitação decorrente do Chamamento Público realizado de nº 02/AMLURB/18. Os recursos são tempestivos.
A Comissão constatou que as recorrentes passam a atender ao item 2.1.10, do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/AMLURB/2018, que na ocasião da análise documental, deixou de habilitá-las, conforme a ata datada em 30/01/2019, publicada no Diário Oficial da Cidade em 31/01/2019, junto à fl. nº 25.
Decorrido o prazo recursal, expresso por meio de COMUNICADO publicado em 31 de janeiro de 2019, a referida Comissão não recepcionou nenhuma outra contrarrazão quanto aos recursos apresentados, e dessa forma, HABILITA as entidades: COOPERE CENTRO e COOPERCRAL para procederem com a assinatura do Termo de Colaboração com esta Municipalidade, mediante agendamento para assinaturas dos instrumentos legais a ser realizado pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento de AMLURB:
Ante o exposto, conhecemos dos recursos, posto que tempestivos, no mérito, DAMOS PROVIMENTO, habilitando as entidade COOPERE CENTRO e COOPERATIVA COOPERCRAL. Nada mais havendo a se tratar, eu Andreia Alves da Silva, Membro da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, digitei,lavrei e conferi a presente ata que vai assinada por todos os membros da Comissão presentes.
ANTONIO CARLOS PRAXEDES
RF nº 131
ANDRÉIA ALVES DA SILVA
RF nº 843.264-3
MIGUEL ROLDAN ANTUNES
RF nº 828.148-3
TOSHIHIKO GOTO
RF nº 806.969-7
CRISTINA HELENA FABRIS PINHEIRO
RF nº 176
LEANDRO DA COSTA SILVA
RF nº 170
JULIANO CARVALHO DALAPÉ
RF nº 158
JORGE QUINTINO DA SILVA JUNIOR
RF nº 727.404-1
CAMILA PESSOA DE SOUZA
RF nº 180